3.2.5.184 O NEGÓCIO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO PROCESSO EXECUTIVO
Autor: THAYS ACKRE AZEVEDO DA SILVA
3.2.5.157 ASSOCIAÇÃO ENTRE OS CRIMES CONTRA ANIMAIS E OS CRIMES CONTRA PESSOAS
Autor: PEDRO HENRIQUE QUESSADA RUFINO
3.2.5.114 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Autor: JULIO CEZAR GIONGO FREDDO
3.2.5.100 HERANÇA DIGITAL: UM CONFLITO ENTRE PRIVACIDADE E DIREITOS SUCESSÓRIOS
Autor: João Pedro de Azevedo
3.2.5.111 INTERLOCUÇÃO DE MINORIAS: AS PESSOAS COM TEA E SUA SEXUALIDADE LGBTQIAPN+
Autor: JULIANA LUIZA MAZARO
3.2.5.95 SÍNDROME DE DOWN: APLICABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: Jennifer candido de rezende
3.2.5.117 MINORIAS SEXUAIS: PARÂMETROS PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS LGBTQIA+ EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL
Autor: Karine Sanches Santos
3.2.5.28 A VALIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
Autor: CLARA DA SILVA DOMINGUES
3.2.5.29 ACIDENTE DE TRABALHO NO HOME OFFICE: A EMPRESA TEM RESPONSABILIDADE?
Autor: CLARA DA SILVA DOMINGUES
3.2.5.12 UMA ABORDAGEM MULTIMODELAR NA MEDIAÇÃO
Autor: ANA PAULA TOMASINI GRANDE
3.2.5.101 A RESPONDABILIDADE CRIMINAL PELO USO DA DEEPFAKE NO SISTEMA ELEITORAL
Autor: JOÃO VITOR DE SOUZA DAL BEM
3.2.5.59 O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E AS DISCRIMINAÇÕES PERPETRADAS EM DECISÕES JUDICIAIS
Autor: FLAVIA ESTANTE TOESCA
3.2.5.106 A IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE INFORMATIVA NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOTÍCIAS FRAUDULENTAS EM REDES SOCIAIS
Autor: JOSE BRUNO MARTINS LEAO
3.2.5.107 A PROPOSTA DE TIPIFICAÇÃO PENAL DA MILÍCIA DIGITAL SEGUNDO O PROJETO DE LEI N. 1.913/2023, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: JOSE BRUNO MARTINS LEAO
3.2.5.145 ASPECTOS LEGAIS DO VÍNCULO AFETIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO
Autor: Maria Vitória Honorato da Silva
3.2.5.178 RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES
Autor: Tais Nayara Santos Rodrigues
3.2.5.39 POLÍTICA CRIMINAL AUTARIAL: CONCEITO, APLICAÇÃO E ANÁLISE
Autor: Eduarda Crispim da Silva
3.2.5.177 ACESSO À JUSTIÇA E A DESASSISTÊNCIA JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Autor: Tais Castelli de Souza
3.2.5.163 A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO DIANTE DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE FAMILIAR E SEUS IMPACTOS
Autor: RAYANE AMANN TOZONI
3.2.5.164 DIREITO À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: ANOREXIA E BULIMIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autor: RAYANE AMANN TOZONI
3.2.5.4 A INFLUÊNCIA DA VITIMOLOGIA NA CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA DE ESTUPRO
Autor: Aline Caroline Sousa Andrade
3.2.5.21 O FORMALISMO PROCESSUAL VERSUS A PRIMAZIA DO MÉRITO: UMA ANÁLISE PELA BUSCA DA NULIDADE
Autor: BEATRIZ ROSA GARCIA
3.2.5.71 UMA ANÁLISE DAS LEIS TRABALHISTAS SOB O ASPECTO DO BURNOUT
Autor: GILSON DE SOUZA LEITE
3.2.5.138 PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE DIGITAL
Autor: Maisa Rodrigues Beirão
3.2.5.141 A DOAÇÃO E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS FRENTE À LEI 14.722/2023
Autor: Maria Cecília Valeta Carvalho
3.2.5.40 MONITORAMENTO ELETRÔNICO LEI Nº 12.258/2010: APLICAÇÃO E (IN) EFETIVIDADE
Autor: Eduarda Crispim da Silva
3.2.5.155 DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA: A RESPONSABILIZAÇÃO PARENTAL E O PODER FAMILIAR NO COMBATE À OBESIDADE INFANTIL
Autor: NAIR DE FÁTIMA GOMES
3.2.5.43 MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: EDUARDO FECCHIO BOTTER
3.2.5.174 A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CAMPO JURÍDICO PARA CELERIDADE PROCESSUAL
Autor: SABRINE DA SILVA CANDIOTO
3.2.5.122 JUSTIÇA 4.0: O IMPACTO DA IA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E SEUS DESAFIOS ÉTICOS NA APLICABILIDADE
Autor: KEMILY ALINE HILARIO FRIGERI
3.2.5.36 O DIREITO DE O RÉU UTILIZAR ROUPAS CIVIS NO TRIBUNAL DO JÚRI
Autor: DEBORA PRISCILA SANTINI
3.2.5.99 A ARBITRAGEM COMO MEIO EFETIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE ACESSO À JUSTIÇA
Autor: JOÃO MANOEL SILVA TRODORFE
3.2.5.94 ARTIGO 121, § 2º B, INCISO II DO CÓDIGO PENAL: INAPLICABILIDADE PARCIAL OU NECESSIDADE DE REVISÃO TEXTUAL?!
Autor: JÉFERSON FÁBIO TEIXEIRA
3.2.5.136 A IMPORTÂNCIA DE JUIZ DE GARANTIAS PARA PRESERVAÇÃO DO SISTEMA PENAL ACUASATÓIO E MANUTENÇÃO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL
Autor: LUIZ ANTONIO BIAVA
3.2.5.143 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A CONTRIBUIÇÃO PARA A PROPAGAÇÃO DOS CIBERCRIMES
Autor: MARIA EDUARDA DE SOUZA QUINTINO
3.2.5.181 A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA EXECUÇÃO PENAL COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO ESTATAL DE PUNIR
Autor: THAMIRES LAIS DE MORAES GONCALVES
3.2.5.41 O DIREITO AO ABORTO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE ESTUPRO
Autor: EDUARDA PREVIDELLI
3.2.5.69 OS GOLPES FINANCEIROS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS VIÉS DO DIREITO PENAL
Autor: GABRIELLE SANTOS PEREIRA
3.2.5.158 O DANO EXISTENCIAL NA SEARA TRABALHISTA E A PROJEÇÃO DE SEUS IMPACTOS NO FUTURO DA VIDA DO TRABALHADOR
Autor: Pedro Rogerio Lopes
3.2.5.26 ASPECTOS JURÍDICOS DO SIGILO PSIQUIÁTRICO EM CASOS DE MENORES DE IDADE
Autor: CAMILA MOTA DELLANTONIA ZAGO
3.2.5.134 NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E OS SEUS LIMITES EM RELAÇÃO ÀS FUNÇÕES INERENTES E EXCLUSIVAS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO
Autor: LUCAS DOS SANTOS CANASSA
3.2.5.98 DO PROCESSO COOPERATIVO, DAS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES E DO COMPLIANCE EM CONFLITOS PROCESSUAIS COLETIVOS
Autor: JOÃO JOSÉ BAPTISTA
3.2.5.162 A LEI N.º 14.878/2024 E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE IDOSOS COM DOENÇA DE ALZHEIMER
Autor: Raphael Prieto dos Santos
3.2.5.115 UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PRÉVIA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO
Autor: JULIO HENRIQUE BIAZIN GURKIEVICZ
3.2.5.42 DA LACUNA JUDICIAL EM RELAÇÃO À VISITAÇÃO HOSPITALAR DE PAIS SUSPEITOS DE ESTUPRO
Autor: EDUARDA PREVIDELLI
3.2.5.45 RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO SUICÍDIO OCORRIDO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA
Autor: ELIS MARIA MACENTE
3.2.5.52 O IMPACTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – ADMINISTRATIVOS – LEI N° 14.133/2021
Autor: FABIANO HIGOR MARTINS DE FARIA
3.2.5.31 A RELEVÂNCIA DA APLICABILIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS
Autor: CLEBER COSMO BATISTA
3.2.5.127 A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE CONTRABANDO DE CIGARROS
Autor: LARISSA SILVEIRA FERNANDES
3.2.5.128 A IMPRATICABILIDADE DA FINALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL
Autor: LARISSA SILVEIRA FERNANDES
3.2.5.185 DIREITO DE SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE: UMA CRÍTICA AO ANTEPROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
Autor: VALDINHO JÚNIOR MACHADO DOS SANTOS
3.2.5.60 A GRAVAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS COMO PRERROGATIVA DA ADVOCACIA: ANÁLISE JURÍDICA E CONSTITUCIONAL
Autor: FLAVIA JULIANA SPINELLI DE MEDEIROS
3.2.5.61 COMPLIANCE E CULTURA ORGANIZACIONAL: A INFLUÊNCIA DA COMPREENSÃO HUMANA SOBRE A ÉGIDE DA CONFORMIDADE NO AMBIENTE CORPORATIVO
Autor: FLAVIA JULIANA SPINELLI DE MEDEIROS
3.2.5.139 DANO PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA
Autor: MARIA ANGELICA DE SOUZA MENEZES
3.2.5.140 A INTERSEÇÃO ENTRE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E COMPLIANCE: IMPACTOS NA EFICIÊNCIA E ÉTICA PROCESSUAL
Autor: MARIA ANGELICA DE SOUZA MENEZES
3.2.5.189 A RELEVÂNCIA DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO CIVIL
Autor: VITOR HENRIQUE BRAZ DA SILVA
3.2.5.193 A LGPD E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DO ATO PROCESSUAL
Autor: Yohans Luan da Costa Torres
3.2.5.7 NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: REFLEXÕES SOBRE A FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL
Autor: ANA CIBELLE CALDEIRA DA SILVA AGUIAR
3.2.5.172 A SÚMULA VINCULANTE N.º 13 DO STF E SUAS CONTROVÉRSIAS NA GESTÃO PÚBLICA
Autor: RODOLFO MIGUEL DA SILVA PEREIRA
3.2.5.27 A ARBITRAGEM COMO MEIO EXTRAJUDICIAL ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
Autor: Caroline Lanuti Meira Cardoso
3.2.5.188 O ESTADO NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Autor: VITOR FERNANDO CORDASSO SALGUEIRO
3.2.5.168 ASSÉDIO VIRTUAL: IMPACTOS E LIMITAÇÕES LEGAIS
Autor: RHAYSSA GABRIELLA FARIAS CRUZ
3.2.5.167 ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA
Autor: Regivan Moraes da Silva
3.2.5.89 VIOLAÇÃO DO NE BIS IN IDEM NA DOSIMETRIA DA PENA
Autor: Isadora de Oliveira Silva
3.2.5.90 CRIME DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA
Autor: Isadora de Oliveira Silva
3.2.5.186 DA POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI E OPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES PESSOAIS EM AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO
Autor: VITOR DA CUNHA CARVALHO GONCALVES
3.2.5.187 DA POSSIBILIDADE DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM HERDEIRO MENOR E INCAPAZ: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO nº 35/2007 DO CNJ
Autor: VITOR DA CUNHA CARVALHO GONCALVES
3.2.5.85 FAMÍLIA POLIAFETIVA: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E PERPECTIVAS JURÍDICAS PARA O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DESSA FAMÍLIA
Autor: IGOR OLIVEIRA ALVES
3.2.5.192 O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NA ATIVIDADE POLICIAL
Autor: WENDER RENAN DOS SANTOS
3.2.5.76 OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA APLICAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autor: GUSTAVO BARBOSA DA SILVA
3.2.5.96 DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ASPECTOS MÉDICOS E JURÍDICOS
Autor: JOÃO ADANS DALACQUA DE SOUZA
3.2.5.176 UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM RELAÇÃO ÀS DISPUTAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Autor: TAINY FERRARESSO COCCI NUNES
3.2.5.103 O DIREITO DA CRIANÇA VULNERÁVEL EM FACE DOS DESAFIOS DAS DOENÇAS RARAS
Autor: JOSE ADELAR DE MORAES
3.2.5.104 A MEDIAÇÃO E O MÉTODO HARVARD DE NEGOCIAÇÃO NA GESTÃO DE CONFLITOS
Autor: JOSE ADELAR DE MORAES
3.2.5.5 A NOVA REDAÇÃO DO ART. 63 DO CPC: UMA ANÁLISE SOBRE A ELEIÇÃO DE FORO COM O ADVENTO DA LEI 14.879/24
Autor: Ana Carolina Coiado do Nascimento
3.2.5.74 TRABALHO INFANTIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA ERRADICAÇÃO
Autor: Grazielle Henares de Souza Gomes
3.2.5.113 A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO SEGURO DE DANO E DE PESSOA DEVIDO A EMBRIAGUEZ DO SEGURADO
Autor: JÚLIO CEZAR DA SILVA FAVETTA
3.2.5.88 UMA ANÁLISE ACERCA DA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM CONTRATOS DE PEJOTIZAÇÃO
Autor: Isabela da Silva Pedroso
3.2.5.9 ENTRE EFICIÊNCIA E IMPUNIDADE: O IMPACTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA CRIMINAL
Autor: ANA JULIA CANTARELLI MIOTO
3.2.5.171 HERANÇA DIGITAL: A PERSPECTIVA DA SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS NO BRASIL
Autor: ROBERTA PEREIRA JUSTINO
3.2.5.10 A REINSERÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL
Autor: ANA LAURA MACHADO DOS SANTOS
3.2.5.109 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: FORMAS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: Julia Gaspar
3.2.5.50 DESAFIOS DO DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL: A CRIMINALIZAÇÃO DO DEEPFAKE
Autor: EVELLYN DOS SANTOS CAVALCANTE
3.2.5.165 A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA TUTELA DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA
Autor: REGINALDO BONIFACIO MARQUES
3.2.5.166 TUTELA JURISDICIONAL NA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
Autor: REGINALDO BONIFACIO MARQUES
3.2.5.149 EXPANSÃO DA JUSTIÇA NEGOCIAL PENAL
Autor: Maryana Dela Bela Lima
3.2.5.142 A NULIDADE DE ALGIBEIRA NO PROCESSO PENAL À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autor: Maria Clara Rodrigues de Freitas
3.2.5.48 OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E A SEGURANÇA JURÍDICA
Autor: ERIC DIOGO SILVA AMORIM
3.2.5.15 A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
Autor: ANGELICA GIOSA
3.2.5.135 O ENVIESAMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO JURÍDICO
Autor: LUÍSA BASSO MARTINS COELHO
3.2.5.49 DIREITO DO TRABALHO: A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E OS AVANÇOS DA SOCIEDADE
Autor: ESTELA TAIS DA COSTA
3.2.5.18 DIREITO, JUSTIÇA E SEGURANÇA ENQUANTO FERRAMENTA DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO
Autor: Arthur Hirose Gonçalves
3.2.5.54 ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL: DESAFIOS E JUSTIFICATIVAS HERMENÊUTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autor: FABÍOLA MÓDENA CARLOS
3.2.5.53 IMPACTO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO PROCESSO COOPERATIVO
Autor: FABIO JUSCELIO DE LIMA
3.2.5.62 MEIOS CONSENSUAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MARCO TEMPORAL COMO OBJETO DE CONCILIAÇÃO NO STF
Autor: FRANCINE ANGONESE
3.2.5.70 JUIZADOS ESPECIAIS DE FAMÍLIA: PROJETO DE LEI Nº 3143/2019 DO SENADO FEDERAL
Autor: GABRIELLY VAZ DOS SANTOS
3.2.5.25 EFEITOS DA MEDIAÇÃO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O IMPACTO NO DIREITO DE FAMÍLIA
Autor: CAMILA DRAGHETTI
3.2.5.152 A TRANSFORMAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E CONSEQUÊNCIAS DA UBERIZAÇÃO E DA FALTA DE RECONHECIMENTO QUANTO AO VÍCULO EMPREGATÍCIO
Autor: Melissa de Carvalho Muniz
3.2.5.108 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
Autor: JOSE HORACIO DOS SANTOS NETO
3.2.5.64 RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autor: Gabriela Faustino Favaro
3.2.5.57 A IMPORTÂNCIA DA RIGOROSA OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 226 DO CPP: PERIGOS DA FLEXIBILIZAÇÃO NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Autor: FERNANDO DE LIMA FOGACA
3.2.5.16 INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES COMO TÉCNICAS ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO
Autor: ANGELICA GIOSA
3.2.5.102 A REGULAÇÃO DE “DEEPFAKES” E DESINFORMAÇÃO: A TÊNUE LINHA DA REGULAÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autor: JOÃO VITOR SILVA DE OLIVEIRA FERRAZ
3.2.5.125 A PRÉ-MEDIAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DA AUTOCOMPOSIÇÃO
Autor: LARISSA GABRIELLI DANZER
3.2.5.121 O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FAMÍGERA ATUAÇÃO NA RECENTE QUESTÃO DO PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL ATÉ A SUA CRIMINALIZAÇÃO
Autor: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINELLI
3.2.5.175 DEFENSORIA PÚBLICA: SEU PAPEL ENQUANTO ORGÃO DE EXECUÇÃ PENAL
Autor: STEPHANIE DE MARCHI JURADO
3.2.5.148 ADEIAS INVISÍVEIS
Autor: Mariana Lavrati Guilherme
3.2.5.67 DO (NÃO) CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS NO STF
Autor: GABRIELE BUFFETTI DE MELLO
3.2.5.78 A CRIANÇA COM AUTISMO E SEUS DIREITOS CONSTITUÍDOS DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR
Autor: HARIANE DE LIMA SELLIS CAMPOS
3.2.5.132 AS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESTATAL
Autor: LIVIA MARIA SCHEUERMANN BONATTO
3.2.5.47 DIREITO DAS PESSOAS IDOSAS E CIDADANIA
Autor: Emanuely Faquim dos Santos
3.2.5.63 TENDÊNCIAS ATUAIS E POSSÍVEIS DESENVOLVIMENTOS FUTUROS NO CAMPO DO PROCESSO COOPERATIVO E DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
Autor: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS
3.2.5.13 A NOVA REALIDADE DE ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS POR MEIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DO ADVOGADO
Autor: André Bononi Gonçalves de Souza
3.2.5.182 A RESERVA DA JURISDIÇÃO COMO FATOR PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO
Autor: THAMIRES LAIS DE MORAES GONCALVES
3.2.5.183 O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL E A SOLIDÃO DAS MULHERES NAS CADEIAS
Autor: Thaygra Miranda Maso
3.2.5.130 A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA E A VISÃO DO TRIBUNAL
Autor: LEONARDO KENJI KARIA
3.2.5.82 O PROTAGONISMO DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA
Autor: HERBERT CORREA BARROS
3.2.5.34 A HERMENÊUTICA JURÍDICA NO ÂMBITO DO CONTROLE JUDICIAL PARA A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
Autor: DANIEL MARTINS
3.2.5.24 SUCESSÃO CONCORRENTE ENTRE O CÔNJUGE SUPÉRSTITE SEPARADO DE FATO E O CONVIVENTE: POSSIBILIDADE OU PERDA DO DIREITO?
Autor: BRUNA RAFAELA MACHADO DA SILVA
3.2.5.116 GUARDA E VISITA DOS FILHOS MENORES DE IDADE, NOS CASOS DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FACE DA GENITORA
Autor: KAREM LIVIA MIRANDA DE CARVALHO
3.2.5.65 EQUIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA: ACESSO GRATUITO PARA PACIENTES COM CÂNCER, DEFICIENTES E PESSOAS COM TEA
Autor: GABRIELA MELONI NERI DA FONSECA
3.2.5.66 DA DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS HISTÓRICO E DOGMÁTICO
Autor: GABRIELA MELONI NERI DA FONSECA
3.2.5.144 DA CULTURA DO LITÍGIO À CULTURA DO CONSENSO: A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL EM SOCIEDADES HETEROGÊNEAS
Autor: Maria Julia Damasceno
3.2.5.51 ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA EM VISTA DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL
Autor: FABIANO CONRADO
3.2.5.83 A ALTERIDADE COMO FATOR DE MITIGAÇÃO DOS DISCURSOS DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS
Autor: HERBERT CORREA BARROS
3.2.5.86 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TERMO INICIAL DA AÇÃO RESCISÓRIA DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
Autor: ISABELA DA SILVA OLIVEIRA
3.2.5.87 A ADMISSIBILIDADE DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO CIVIL
Autor: ISABELA DA SILVA OLIVEIRA
3.2.5.154 OS IMPACTOS DOS CONTRATOS DE ADESÃO NO MEIO DIGITAL
Autor: MONICA KETLIN DA SILVA ROSSATTO
3.2.5.123 VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE GUERRA: O RACISMO AMARELO E A PERSEGUIÇÃO DE JAPONESES NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Autor: KHARINA KAWASHITA
3.2.5.119 NEOCONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO E HIPERCONSTITUCIONALIZAÇÃO: É POSSÍVEL EXAGERAR NO USO DA NORMA CONSTITUCIONAL?
Autor: KARINNY LEAL AZEVEDO
3.2.5.35 A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS
Autor: DEBORA JULITA PRISCILA DA CUNHA
3.2.5.8 OS CONFLITOS DIGITAIS E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
Autor: ANA CLARA MINOZZO GALDINO
3.2.5.124 “GAIJIN” E O RACISMO AMARELO: ARTICULANDO PASSADO, PRESENTE E FUTURO À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 4.373/2020 DO SENADO FEDERAL
Autor: KHARINA KAWASHITA
3.2.5.120 DA NÃO CONCESSÃO DE INDULTO NATALINO AOS ENVOLVIDOS NO 8 DE JANEIRO: GUERRA POLÍTICA OU JUSTIÇA NECESSÁRIA?
Autor: KARINNY LEAL AZEVEDO
3.2.5.191 DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA: DEVE OU NÃO O ESTADO GARANTIR O DIREITO À FILIAÇÃO POR REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA?
Autor: WAGNER ALCANTARA FERREIRA
3.2.5.180 PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL E O JULGAMENTO DO TEMA 506 DO STF
Autor: THALITA CASTORINA MAZZORANA FARIAS
3.2.5.37 A UTILIZAÇÃO DO GEOFENCING EM PROCESSOS CRIMINAIS
Autor: DIEGO CARDOSO TORRES
3.2.5.33 O CONFLITO ENTRE O PROJETO DE LEI DE CRIMINALIZAÇÃO DO EYE BALL TATTOOING NO BRASIL E O DIREITO À IMAGEM
Autor: DAMARIS OLTREMARI BARBOSA VERONEZE
3.2.5.30 PROJETO DE LEI Nº 03/2024: A POLÊMICA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS REGRAS DO PROCEDIMENTO FALIMENTAR BRASILEIRO
Autor: CLAUDIA MAYARA PINTO CASTOLDI
3.2.5.137 A APLICAÇÃO DO Bitcoin NO Holding FAMILIAR
Autor: Luiz Guilherme de Barros almeida
3.2.5.150 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR RAZÕES DE GÊNERO E A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: OS IMPACTOS DA ADPF 779 NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI
Autor: MATHEUS FRANCISCO PEREIRA VIEIRA
3.2.5.44 OVERPARENTING E TECNOLOGIA: O DESAFIO DE EQUILIBRAR PROTEÇÃO E AUTONOMIA NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autor: Elaine Christina da Silva Sanches Bueno
3.2.5.110 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O COMPROMETIMENTO DA VERACIDADE PROBATÓRIA NO DIREITO PENAL
Autor: JULIA NAIADY MODA BATAGLIA
3.2.5.190 ATIVISMO JUDICIAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: VITORIA BATISTA CABRAL DE OLIVEIRA
3.2.5.58 A APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NO REGISTRO IMOBILIÁRIO
Autor: FERNANDO HENRIQUE FRABETTI
3.2.5.129 CRIMES CIBERNÉTICOS COM ÊNFASE NA PORNOGRAFIA POR VINGANÇA
Autor: LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA
3.2.5.169 ATIVISMO JUDICIAL OU LACUNA LEGISLATIVA: DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE 40G DE MACONHA
Autor: RICARDO SAMPAIO DOS SANTOS
3.2.5.55 ACESSO À JUSTIÇA E PRÁTICAS CONCILIATÓRIAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA PESSOAS VULNERÁVEIS EM BRUMADINHO
Autor: FABÍOLA MÓDENA CARLOS
3.2.5.179 AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS EM RAZÃO A PROTEÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DOS ANIMAIS
Autor: TAMIRES BIANCHI FACCIN
3.2.5.159 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Autor: Rafael Rodrigues Coelho Belo
3.2.5.80 CIBERTERRORISMO E DIREITO PENAL INTERNACIONAL
Autor: HELOISA GABRIEL GASPARELO
3.2.5.131 A AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO DE FAMÍLIA, À LUZ DOS CONTRATOS PARACONJUGAIS
Autor: LETÍCIA GABRIELY DA SILVA MORAIS
3.2.5.173 A AUTONOMIA PRIVADA E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO PROCESSO CONTEMPORÂNEO
Autor: ROSANE STEDILE POMBO MEYER
3.2.5.126 A ESCURIDÃO DA CAVERNA E A LUZ NA SAÍDA: PERSPECTIVA SOBRE HETEROCOMPOSIÇÃO, AUTOCOMPOSIÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Autor: Larissa Ramos Prates
3.2.5.92 A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O ACESSO À JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO
Autor: JAFFER CESAR CAMILO DOS SANTOS FERDOLICE
3.2.5.93 TEMA 788 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A PACIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DA PRETENSÃO DA PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO
Autor: JAFFER CESAR CAMILO DOS SANTOS FERDOLICE
3.2.5.91 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA ESTATAL
Autor: IURY SILVA RODRIGUES
3.2.5.3 A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO, OS BENEFÍCIOS E RISCOS EM SUA MANIPULAÇÃO, DE ACORDO COM OS PRÍNCIPIOS QUE TANGEM A SEGURANÇA JURÍDICA
Autor: ALEXANDRE ENZO SORDI SHIRAHIGE
3.2.5.160 TERCEIRIZAÇÃO E PEJOTIZAÇÃO: O EMBATE ENTRE O STF E A JUSTIÇA DO TRABALHO
Autor: RAFAELA EBERT
3.2.5.81 DIREITO À VIDA: LEGISLAÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Autor: Heloise Beatriz Caldas
3.2.5.1 A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NOS RECURSOS REPETITIVOS
Autor: ACUCENA DUARTE
3.2.5.32 RESOLUÇÃO Nº 487 DO CNJ: IMPACTOS NO DIREITO PENAL, DESAFIOS NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL E IMPLICAÇÕES PARA FAMÍLIAS E O SISTEMA DE SAÚDE
Autor: CRISTIELLI DIAS DE OLIVEIRA CANASSA
3.2.5.105 DIREITOS DE PERSONALIDADE E A IMPOSSIBILIDADE DE MUDANÇA TOTAL DO NOME REGISTRAL
Autor: José Augusto Zanoni de Andrade
3.2.5.68 O COMBATE AOS DISCURSOS DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS
Autor: GABRIELE CAMARGO DA SILVA
3.2.5.2 APLICAÇÃO DO DIREITO HUMANITÁRIO E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA INTERNACIONAL NO CONFLITO DA FAIXA DE GAZA
Autor: ACUCENA DUARTE
3.2.5.170 A REVOGAÇÃO DA SAÍDA TEMPORARIA E A SUA APLICAÇÃO AOS PRESOS EM CUMPRIMENTO ANTERIOR À SUA REVOGAÇÃO
Autor: RICARDO SAMPAIO DOS SANTOS
3.2.5.84 OS IMPASSES ENTRE A IOT E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL
Autor: HESTÉFANY PACCOR RODRIGUES
3.2.5.72 MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: EFICÁCIA INTER PARTES vs EFICÁCIA ERGA OMNES
Autor: GLEISON DO PRADO DE OLIVEIRA
3.2.5.73 ANÁLISE DOS ARTS. 700, 701 E 702 DO CPC/2015: A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ANTE A AUSÊNCIA DE EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA PRODUZ COISA JULGADA?
Autor: GLEISON DO PRADO DE OLIVEIRA
3.2.5.11 MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Autor: ANA LAURA MACHADO DOS SANTOS
3.2.5.46 OS DIREITOS DIGITAIS E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
Autor: ELLEN BORGES SAVOLDI
3.2.5.38 SCAMMING, ESTELIONATO POR MEIO VIRTUAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: DIEGO OTANI
3.2.5.19 A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA E DISCIPLINA NA ATIVIDADE DA ADVOCACIA: RELEVÂNCIA E APLICABILIDADE
Autor: Arthur Hirose Gonçalves
3.2.5.118 DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EVOLUÇÃO, INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E DESAFIOS
Autor: Karine Sanches Santos
3.2.5.156 A REGULAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR ON-LINE NO BRASIL
Autor: NATHALIA APARECIDA DOS SANTOS
3.2.5.97 DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: O DESAFIO DAS INTIMAÇÕES
Autor: JOAO ARTHUR HORVAT CERCI
3.2.5.14 DIREITO AUTORAL: DA PROVA QUANTO AO PLÁGIO CROSS-MEDIA NA ERA DIGITAL
Autor: ANDREI CAMPOS TRENTINI
3.2.5.22 A GUERRA INVISÍVEL: A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER E A INSUFICIÊNCIA DAS LEGISLAÇÕES PROTETIVAS
Autor: BRUNA DE OLIVEIRA ANDRADE
3.2.5.146 CUMPLIANCE: MEIO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
Autor: MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO
3.2.5.147 O ATIVISMO NO PROCESSO CIVIL E SUA (IM)PARCIALIDADE PODE CARACTERIZAR UMA FORMA DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
Autor: MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO
3.2.5.23 "A MULHER REI" E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E CULTURAL
Autor: BRUNA DE OLIVEIRA ANDRADE
3.2.5.77 O ENVOLVIMENTO DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: DA INVISIBILIDADE AO PROTAGONISMO
Autor: Hannah Elerbrock da Silva Martins
3.2.5.75 PROPAGANDA ENGANOSA NAS REDES: O ANTES E DEPOIS DOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS
Autor: GRAZIELLY CRISTINA LOBATO DOS SANTOS
3.2.5.151 O ENFRETAMENTO DA PORNOGRAFIA INFANTIL NA ERA DIGITAL
Autor: MAYSA PENAROTI
3.2.5.79 MULTIPLICIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES E A EXISTÊNCIA DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES: UMA POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL
Autor: HELENA CINQUE
3.2.5.56 A APLICAÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO PENAL DA LEGÍTIMA DEFESA NOS CRIMES CONTRA HONRA PRATICADOS NOS MEIOS DE INTERAÇÃO SOCIAL VIRTUAL
Autor: FELIPE JOSE MAGALHAES
3.2.5.112 SEXUALIDADE INCLUSIVA: PESSOAS COM TEA E AS MINORIAS SEXUAIS
Autor: JULIANA LUIZA MAZARO
3.2.5.153 O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DESIGUALDADE FEMININA: HÁ RISCO DE DESEMPREGO?
Autor: Mérian Padilha Alves
3.2.5.17 DIREITOS HUMANOS: UM ENFOQUE SOBRE AS QUESTÕES DAS MINORIAS
Autor: Arthur do Amaral Longhi
3.2.5.6 A ATUAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS FRENTE À CULTURA DE PAZ DE PACIFICAÇÃO
Autor: Ana Caroline Amora
3.2.5.133 O PAPEL DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSC) PARA O ALCANCE DO ODS 16 DA AGENDA 2030 DA ONU
Autor: LIVIA SILVA ZIMIANI
3.2.5.20 TEMA 220 DO STF E CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL
Autor: Barbara Picini
3.2.5.161 ADOÇÃO TARDIA E NOVAS TECNOLOGIAS: AS ESTRATÉGIAS DE BUSCA ATIVA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NO BRASIL
Autor: RAÍSSA ARANTES TOBBIN
