3.2.5.97 AS FACES DA CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DAS MOTIVAÇÕES QUE LEVAM AOS DELITOS PATRIMONIAIS
Autor: Julia Mendes Gaspar
3.2.5.141 DIREITO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA: A INTERFACE ENTRE LEGISLAÇÃO E MEDICINA VETERINÁRIA NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Autor: Pedro Henrique Quessada Rufino
3.2.5.169 PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Autor: Yumi Kuhnen Saiki
3.2.5.170 O REVENGE PORN CONTRA MULHERES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: Yumi Kuhnen Saiki
3.2.5.93 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE APOSTA
Autor: JOÃO VITOR DE SOUZA DAL BEM
3.2.5.156 EMENDAS DE COMISSÃO E CONTROLE CONSTITUCIONAL: ATUAÇÃO DO STF NO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .(RISTF)
Autor: Tailon Patrick chaves
3.2.5.60 CONTROLE CONSTITUCIONAL A ATUAÇÃO DO STF NA RP9
Autor: Fernando Arevalo Ricardo
3.2.5.18 REGULAÇÃO EMOCIONAL NA MEDIAÇÃO JUDICIAL
Autor: ANA PAULA TOMASINI GRANDE
3.2.5.80 IDENTIDADE DE GÊNERO E MINORIAS VULNERÁVEIS: ACESSO À UNIVERSIDADE POR MEIO DE COTAS PARA PESSOAS TRANS, TRAVESTIS E NÃO-BINÁRIAS
Autor: HELENA CINQUE
3.2.5.22 AVANÇOS E BARREIRAS NO COMBATE AO FEMÍNICÍDIO NO BRASIL
Autor: Antonio Francisco Peres Fragoso
3.2.5.91 INFLUENCIADORES DIGITAIS E A DIVULGAÇÃO DE SITES DE APOSTAS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Autor: João Adans Dalacqua de Souza
3.2.5.43 O PAPEL DA DEFESA NA PREVENÇÃO DE CONDENAÇÕES INJUSTAS: LIMITES, DESAFIOS E A BUSCA POR UM PROCESSO PENAL JUSTO
Autor: DAISY ALBUQUERQUE ESTELLAI
3.2.5.138 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E O PESO DA PALAVRA DA VÍTIMA: ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL
Autor: NICOLE FERREIRA DE SOUSA
3.2.5.137 DA LITIGÂNCIA À MEDIAÇÃO HUMANIZADA: A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NAS AÇÕES DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Autor: Murilo Henrique Granetto da Silva
3.2.5.75 PLATAFORMAS DIGITAIS E O ACESSO À JUSTIÇA: A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE NO BRASIL
Autor: Giovanna Rogerio Almeida
3.2.5.17 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELOS PRODUTOS E SERVIÇOS DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS
Autor: Ana Luiza Bornia Carbonieri
3.2.5.98 A JUSTIÇA NA DECISÃO ATIVISTA: A SEPARAÇÃO DOS PODERES E OS LIMITES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Autor: JÚLIO CEZAR DA SILVA FAVETTA
3.2.5.99 FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E ATIVISMO JUDICIAL: A TUTELA JURÍDICA DOS LAÇOS AFETIVOS ENTRE HUMANOS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Autor: JÚLIO CEZAR DA SILVA FAVETTA
3.2.5.149 LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Autor: REGINALDO BONIFACIO MARQUES
3.2.5.134 OVERSHARENTING: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DO PODER FAMILIAR
Autor: Mickaelly Cristina Silva Ferro
3.2.5.147 POSSIBILIDADE OU NÃO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL NOS RELACIONAMENTOS VIRTUAIS
Autor: Rayane Amann Tozoni
3.2.5.148 DA DESERDAÇÃO DE DESCENDENTES E ASCENDENTES POR ABANDONO AFETIVO
Autor: Rayane Amann Tozoni
3.2.5.64 DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA MATERIAL COMO MEIO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS
Autor: FLAVIA ESTANTE TOESCA
3.2.5.1 DESBUROCRATIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 425/2021 DO CNJ COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
Autor: Adriele Araújo Tamos
3.2.5.159 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES
Autor: THAYS ACKRE AZEVEDO DA SILVA
3.2.5.5 EUTANÁSIA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE DE UMA MORTE DIGNA
Autor: Álvaro Campos Hungaro
3.2.5.63 CONTRATOS INTELIGENTES: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DOS SMART CONTRACTS NO DIREITO CONTRATUAL
Autor: Fernando Henrique Frabetti
3.2.5.71 O CORPO COMO PRODUTO: A ESTETIZAÇÃO DIGITAL, OS DANOS MORAIS COLETIVOS E A POSSIBILIDADE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA INFLUENCIADORES
Autor: Gabrielle Santos Pereira
3.2.5.100 DIRETRIZES E APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL APÓS O ADVENTO DA LEI N° 14.230/21
Autor: JULIO HENRIQUE BIAZIN GURKIEVICZ
3.2.5.117 A INVISIBILIDADE DE GÊNERO E SEXUALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: AVANÇOS E LIMITAÇÕES
Autor: Maisa Rodrigues Beirão
3.2.5.125 O DANO PROCESSUAL COMO CATEGORIA DE DANO POR ATO ILÍCITO
Autor: Maria Julia Tesolin Moura
3.2.5.92 DA DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL
Autor: JOAO ARTHUR HORVAT CERCI
3.2.5.142 MAUS TRATOS E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO PARANÁ
Autor: Pedro Henrique Quessada Rufino
3.2.5.45 A REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTELIONATO: REFLEXÕES A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: Daniel Lopes dos Santos Neto
3.2.5.108 ENTRE A CONFIANÇA E A LEI: A BOA-FÉ OBJETIVA COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Autor: LEONARDO KENJI KARIA
3.2.5.136 DA DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO: CONTORNOS HISTÓRICOS E DOGMÁTICOS
Autor: MURILO AUGUSTO LOPES DO AMARAL
3.2.5.118 MÉTODOS CONSENSUAIS E HERMENÊUTICA JURÍDICA UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
Autor: MARIA ANGELICA DE SOUZA MENEZES
3.2.5.65 O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Autor: FLAVIA ESTANTE TOESCA
3.2.5.51 ALBERTO FUJIMORI E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PERU
Autor: EDUARDO FECCHIO BOTTER
3.2.5.11 ATO ORDINATÓRIO E SUA (IN)CAPACIDADE DE GERAR PRECLUSÃO: ANÁLISE DE PONTOS RELEVANTES
Autor: ANA CIBELLE CALDEIRA DA SILVA AGUIAR
3.2.5.140 QUANDO A JUSTIÇA OUVE COM CUIDADO: DEPOIMENTO ESPECIAL E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor: PAULA PATRICIA DE LIMA
3.2.5.160 AÇÃO POPULAR COMO INSTUMENTO DE CONTROLE DA VALIDADE DE LEI
Autor: Valter Sarro de Lima
3.2.5.161 A RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL NAS TUTELAS PROVISÓRIAS ENVOLVENDO O CRÉDITO FISCAL
Autor: Valter Sarro de Lima
3.2.5.84 TRÁFICO DE DROGAS E CRIMINOLOGIA: UMA ANÁLISE ENTRE BRASIL E PAÍSES DESENVOLVIDOS
Autor: Henrique Rahal Tauil
3.2.5.28 DEEPFAKE: EXPLORANDO OS PERIGOS OCULTOS NO AMBIENTE ESCOLAR
Autor: BEATRIZ MINGOTTI SCARPELLI MUNIZ LIMA
3.2.5.78 AS FRAGILIDADES NA PRODUÇÃO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Autor: Gustavo Barbosa da Silva
3.2.5.143 A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NO BRASIL: DESAFIOS, GARANTIAS E IMPACTOS NO SISTEMA DEMOCRÁTICO
Autor: Pompilio Assoni Rolin
3.2.5.55 O CRIME DE AMEAÇA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS
Autor: EMILLY VITORIA DALCOLLI SALES
3.2.5.35 MEDIDAS ATÍPICAS EXECUTÓRIAS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NA EXECUÇÃO
Autor: CHARLES KENDI SATO
3.2.5.72 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO JUIZ? UM DEBATE SOBRE A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS
Autor: Gabrielle Santos Pereira
3.2.5.123 NEGOCIAÇÃO PENAL E ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: EFETIVIDADE E LIMITES
Autor: Maria Julia Damasceno
3.2.5.77 O ACESSO DE ADVOGADOS A SISTEMAS DE PESQUISA PATRIMONIAL E A LGPD: UM DILEMA ENTRE EFETIVIDADE E PRIVACIDADE
Autor: GUILHERME YAN PEREIRA CASTRO
3.2.5.167 IMPACTOS DA LEI Nº 11.441/2007 NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E O ACESSO CÉLERE À JUSTIÇA
Autor: Yuki Lopes Tamura
3.2.5.15 RESPONSABILIDADE JURÍDICA NOS DESASTRES AMBIENTAIS: ROMPRIMENTO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
Autor: ANA JULIA PEREIRA
3.2.5.19 O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SOBRE DANO MORAL À LUZ DOS TEMAS REPETITIVOS Nº 58, 61 E 88
Autor: ANDERSON ALTEVIR GOTERRA BREMM
3.2.5.36 DIREITO A IMAGEM POST MORTEM E RESSURREIÇÃO DIGITAL
Autor: CLARA OTTO DA SILVA DOMINGUES
3.2.5.124 ANÁLISE SOBRE O PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES INSTITUÍDO PELO CNJ
Autor: Maria Julia Ferreira Shiroshima
3.2.5.7 A PROTEÇÃO DA MULHER GESTANTE NO ÂMBITO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS DO TST E A ABRANGÊNCIA DE SUAS DECISÕES
Autor: AMANDA CRISTINA SCHNEIDER
3.2.5.133 MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA DA PRISÃO: EM BUSCA DO DESENCARCERAMENTO BRASILEIRO
Autor: Maykon Willian Domingos
3.2.5.37 SUPERPROTEÇÃO E MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Autor: CLARA OTTO DA SILVA DOMINGUES
3.2.5.128 O GERENCIAMENTO PROCESSUAL COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autor: Marilia Aguiar Favaro
3.2.5.49 VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NOVAS TECNOLOGIAS: A EXPLORAÇÃO NAS REDES SOCIAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: Eduarda Prevideli
3.2.5.52 DO AMOR À INDENIZAÇÃO: A FRAGILIDADE DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO
Autor: ELISÂNGELA VIEIRA BEZERRA DA SILVA
3.2.5.50 O INFLUENCIADOR DIGITAL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS PUBLICIDADES DE PRODUTOS DE BEM-ESTAR
Autor: Eduarda Prevideli
3.2.5.129 AS PRÁTICAS COLABORATIVAS COMO MODELO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI nº 890/2022
Autor: Marilia Aguiar Favaro
3.2.5.109 TUTELA JURISDICIONAL DA INFÂNCIA NA SOCIEDADE HIPERCONECTADA: SAÚDE MENTAL E DESAFIOS DIGITAIS
Autor: Leticia Chequin Canonico
3.2.5.168 A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ: TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS COMO PARÂMETRO PARA A JUSTIÇA GRATUITA
Autor: Yuki Lopes Tamura
3.2.5.135 RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR INFANTIL E OS LIMITES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: Monica Kelly da Silva Vedovetto
3.2.5.152 A MEDIAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA BUSCA PELA EFICIÊNCIA E AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA LEI Nº 14.133/2021
Autor: RUBIA GELINSKI
3.2.5.54 PROCESSO E NOVAS TECNOLOGIAS A FAVOR DAS PESSOAS IDOSAS
Autor: Emanuely Faquim dos Santos
3.2.5.146 A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 523, §1º DO CPC NO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
Autor: RAFAELA EBERT
3.2.5.59 A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA DIANTE DA SOCIEDADE DE CONSUMO EM MASSA
Autor: FERNANDA HONORATO MARTINS
3.2.5.56 O ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor: ERIC DIOGO SILVA AMORIM
3.2.5.165 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): UMA PERSPECTIVA ACERCA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS EM AMBIENTE ESCOLAR
Autor: Wender Rossi de Oliveira
3.2.5.70 A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA
Autor: Gabriella Severo Cabral
3.2.5.95 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CPC/2015
Autor: Jose Ira Soares Junior
3.2.5.166 DESVIRTUAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA? ANÁLISE DA APLICAÇÃO A CASAIS HOMOAFETIVOS MASCULINOS E O DESAFIO À PROTEÇÃO DA MULHER
Autor: YASMIN FREDERICO
3.2.5.89 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO JUDICIAL DO RELEVANTE VALOR SOCIAL E MORAL
Autor: Jean Carlos Fagundes Cozer
3.2.5.27 DEPOIMENTO ESPECIAL: A DIFICULDADE DA INQUIRIÇÃO DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO PROCESSO PENAL
Autor: Beatriz Ferreira Cordeiro Leal
3.2.5.31 A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO E O TEMA 75 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Autor: CAMILA DRAGHETTI
3.2.5.32 O DIREITO À SUCESSÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA: ANÁLISE DA JURISDIÇÃO
Autor: CAMILA DRAGHETTI
3.2.5.121 A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: MEDIDAS JUDICIAIS, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E COOPERAÇÃO NO CPC/2015
Autor: MARIA EDUARDA LOPES JAQUES
3.2.5.68 A PRÉ-MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E AUTONOMIA DAS PARTES
Autor: Gabriela Meloni Neri da Fonseca
3.2.5.90 A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL
Autor: JENIFER CAROLINE CANDIDO
3.2.5.79 TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SATISFAÇÃO DE CONFLITOS: O ACESSO À SATISFAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA SEM O JUDICIÁRIO
Autor: GUSTAVO LUVISON
3.2.5.126 ROMANTIZAÇÃO DO CRIME NAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS PSICOLÓGICOS SOBRE JOVENS E CRIANÇAS
Autor: Maria Vitória Costa Vicente
3.2.5.8 ADULTIZAÇÃO INFANTIL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor: Ana Beatriz de Souza
3.2.5.42 UMA BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO, PSICOLOGIA E O ENCARCERAMENTO EM MASSA
Autor: DAIANA ZAGO LUPEPSA
3.2.5.86 O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DE TÍTULOS BANCÁRIOS DIANTE DO PROJETO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
Autor: Isabela da Silva Oliveira
3.2.5.94 REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO APÓS A ADJUDICAÇÃO: ANÁLISE DA AUTOTUTELA, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO E A SEGURANÇA JURÍDICA
Autor: JOSE CARLOS GOMES FLORENCIO
3.2.5.163 SISTEMAS DIGITAIS PARA PESQUISA DE BENS E EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO
Autor: VITOR HENRIQUE BRAZ DA SILVA
3.2.5.74 DA PRISÃO CIVIL EM ALIMENTO INDENIZATÓRIOS: LIMITES CONSTITUCIONAIS E PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS
Autor: Giovanna de Cássia Cândido Pinheiro
3.2.5.164 O PAPEL DA TECNOLOGIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: BACENJUD, SISBAJUD E MEDIDAS ELETRÔNICAS
Autor: VITORIA HADDAD
3.2.5.82 ASSÉDIO SEXUAL E A FRAGILIDADE DA RESPOSTA PENAL: OBSTÁCULOS NA PUNIÇÃO E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS
Autor: HELOISA BUCHNER DO NASCIMENTO
3.2.5.107 DANO COLETIVO: O CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO NA PRÁTICA
Autor: Leonardo da Silva Mantoan
3.2.5.3 LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO PARLAMENTAR E NAS REDES SOCIAIS: DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIA+
Autor: Alexandre Cesar Rodrigues da Silva
3.2.5.157 PRÁTICAS CONSENSUAIS NO DIREITO: A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO ACADÊMICA PARA A AMPLIAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA
Autor: Tatiana Costa Rezende
3.2.5.61 DISPUTE BOARD COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: EFICÁCIA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: Fernando de Lima Fogaça
3.2.5.73 A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 144-A DA LEI Nº 6.880/1980: REFLEXÕES À SOMBRA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA FAMÍLIA E DA IGUALDADE
Autor: Gideão Marrega da Silva
3.2.5.158 A TUTELA ESTRUTURAL E SUA NORMATIVIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: Tatiana Costa Rezende
3.2.5.38 TUTELA INIBITÓRIA NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: CLEBERSON BERNARDO DOS SANTOS
3.2.5.144 PRÉ-MEDIAÇÃO NOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
Autor: Rafael Rodrigues Coelho Belo
3.2.5.39 RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE EXPANSÃO E BANALIZAÇÃO: DADOS EMPÍRICOS E LIMITES JURISPRUDENCIAIS
Autor: CLEBERSON BERNARDO DOS SANTOS
3.2.5.62 ACESSO À JUSTIÇA E EXCLUSÃO DIGITAL: IMPACTOS NA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Autor: Fernando de Lima Fogaça
3.2.5.30 O OBSTÁCULO AO PROCESSO ESTRUTURAL NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: BRUNA RAFAELA MACHADO DA SILVA
3.2.5.83 DA DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: HENRIQUE MEDA CUSTODIO PEREIRA
3.2.5.139 A SUPERLOTAÇÃO E AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Autor: Nicolly Gonçalves Sarturi Oliveira
3.2.5.24 RESPONSABILIDADE CIVIL NO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA RECONHECIMENTO FACIAL
Autor: ARTHUR BERTO PAIM PASSOS
3.2.5.145 ACESSO À JUSTIÇA E O PRESO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: LIMITES LEGAIS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PARÂMETROS CONVENCIONAIS
Autor: Rafael Rodrigues Coelho Belo
3.2.5.53 DAS MOEDAS FIDUCIÁRIAS AO BITCOIN: A DISRUPTURA PROMOVIDA PELOS CRIPTOATIVOS E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO INTERNACIONAL
Autor: Emanuel Victor de Souza
3.2.5.150 PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS NO BRASIL: ANÁLISE DE POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA
Autor: Ricardo viotto
3.2.5.67 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO JUDICIAL
Autor: FRANCIELE MARIA DE JESUS DOS SANTOS
3.2.5.66 OFICINAS DE PARENTALIDADE NO CONTEXTO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR
Autor: FLAVIA JULIANA SPINELLI DE MEDEIROS
3.2.5.14 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS LAÇOS NÃO BIOLÓGICOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Autor: ANA CLARA REIS MAGALHÃES
3.2.5.44 O AMBIENTE FAMILIAR COMO CORROBORADOR DAS CONDUTAS CRIMINOSAS ENTRE ADOLESCENTES
Autor: Daniel Alves Vieira
3.2.5.6 VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E CRIME: A RELAÇÃO ENTRE PRECARIEDADE FINANCEIRA E ENVOLVIMENTO CRIMINAL
Autor: Álvaro Campos Hungaro
3.2.5.104 ENTRE A INVISIBILIDADE E A RESISTÊNCIA: A EXCLUSÃO DAS PESSOAS TRANSGÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Autor: Kayque Antonio Santos Medeiros
3.2.5.4 ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR, UMA ANÁLISE DA LEGALIDADE FRENTE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SEGURADOR
Autor: ALLISON JANSEN BACARIN
3.2.5.23 ODRs NO BRASIL: PLATAFORMAS DIGITAIS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Autor: Any Kéully Amorezi Magalhães
3.2.5.13 A GUARDA, REGIME DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA E (RE)DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA
Autor: ANA CLARA MINOSSO SERATTO
3.2.5.110 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA COM FOCO NO SETOR EMPRESARIAL
Autor: Loana Carla Inacio da Silva Freitas
3.2.5.130 A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Autor: Matheus Lima De Oliveira
3.2.5.112 A VENDA DO BEM-ESTAR PELOS INFLUENCIADORES DIGITAIS E A ALIENAÇÃO DIGITAL
Autor: Lorenna Turman de Oliveira
3.2.5.46 A INOVAÇÃO NO COMBATE À LITIGÂNCIA ABUSIVA PELA RECOMENDAÇÃO 159/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Autor: Dionisio Lobchenko Júnior
3.2.5.131 A (IN)DISPONIBILIDADE DO ADVOGADO PERANTE AS FUNÇÕES NOTARIAIS DO INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 1907/2025
Autor: Matheus Ramires Gimenez
3.2.5.34 ANÁLISE SOBRE A REAL APLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT EM CASOS CUJA RESCISÃO INDIRETA É RECONHECIDA EM JUÍZO
Autor: Carla Louise Fischer Angelotti
3.2.5.132 ALTERACÃO DO CÓDIGO CIVIL PROCESSUAL NA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Autor: Matheus Ramires Gimenez
3.2.5.16 ADOÇÃO NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS, BUROCRÁTICOS E SOCIAIS NA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Autor: ANA LAURA MANTOVANNI BARIANI
3.2.5.29 CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: UM DEBATE ENTRE NORMA E REALIDADE
Autor: Bethania Bonavigo
3.2.5.9 A PRECARIEDADE NA REMUNERAÇÃO E A CARÊNCIA DE FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DOS MEDIADORES: OBSTÁCULOS À QUALIDADE DA MEDIAÇÃO
Autor: Ana Carolina Coiado Do Nascimento
3.2.5.10 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO: LIMITES E GARANTIAS DO ACESSO À JUSTIÇA
Autor: Ana Carolina Coiado Do Nascimento
3.2.5.115 A (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL
Autor: Lucyane Machado de Arruda
3.2.5.122 JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Autor: MARIA EDUARDA LUCINI
3.2.5.69 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O PAPEL DA LGPD NA ERA DOS ALGORITMOS
Autor: Gabriela Meloni Neri da Fonseca
3.2.5.12 A REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTELIONATO: ANÁLISE DA RETROATIVIDADE DA LEI 13.964/19 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Autor: ANA CLARA DA SILVA SANTOS
3.2.5.119 JOVENS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
Autor: Maria Clara Rabelo Pinheiro
3.2.5.111 A TUTELA DE URGÊNCIA E AS REDES SOCIAIS: COMO COMPATIBILIZAR A PROTEÇÃO EFICAZ, A VELOCIDADE DA INTERNET E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autor: Loana Carla Inacio da Silva Freitas
3.2.5.114 O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA CULTURA DO LITÍGIO
Autor: LUCAS DOS SANTOS CANASSA
3.2.5.120 A IMPENHORABILIDADE SALARIAL NO BRASIL: UMA CRÍTICA À RELATIVIZAÇÃO E A DEFESA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Autor: Maria Clara Rabelo Pinheiro
3.2.5.2 ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E A DESIGULDADE DE GÊNERO
Autor: Alana dos Santos Andrade Moreira
3.2.5.41 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AÇÕES COLETIVAS: CONVERGÊNCIAS, DIVERGÊNCIAS E CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA
Autor: Crystofher Ornellas Barbosa
3.2.5.162 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: CAMINHOS PARA EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Autor: VINICIUS MARIN RIBEIRO
3.2.5.105 LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS E O DISCURSO DE ÓDIO À COMUNIDADE LGBTQIAPN+
Autor: Kayque Antonio Santos Medeiros
3.2.5.81 A MEDIAÇÃO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: UM CAMINHO PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Autor: Hellen Patricia Zaine Matsumoto
3.2.5.154 A VÍTIMA NO BANCO DOS RÉUS: A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA MULHERES NOS CRIMES SEXUAIS
Autor: Sarah Vitoria Frota de Queiroz
3.2.5.116 FRAUDE À EXECUÇÃO E SUA REPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: LUIZ RICARDO ALVES FERREIRA BATISTA
3.2.5.20 ANALFABETISMO FUNCIONAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Autor: ANGELICA GIOSA
3.2.5.26 O MECANISMO DO IRDR EM DEMANDAS CONSUMERISTAS
Autor: ARTHUR DONEDA MENEGUETI
3.2.5.25 JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA
Autor: Arthur do Amaral Longhi
3.2.5.155 SE SEXO É PODER, POR QUE ELAS SÃO PUNIDAS POR TÊ-LO? A HIPOCRISIA MORAL NAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E MIDIÁTICAS FEMININAS
Autor: Sarah Vitoria Frota de Queiroz
3.2.5.103 ACESSO À JUSTIÇA E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO PRESO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Autor: Karine Sanches Santos
3.2.5.33 A TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS E A REVOLUÇÃO DA ERA REGISTRAL POR MEIO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
Autor: CAMILY EDUARDA CALLEGARI DA SILVA
3.2.5.96 O MEIO AMBIENTE E A DIVERSIDADE EM EXTINÇÃO: A NECESSIDADE DE TUTELA COLETIVA
Autor: Júlia Lavrati Maldonado
3.2.5.76 AUTONOMIA DA VÍTIMA NO ESTELIONATO: EFEITOS RETROATIVOS DA LEI 13.964/2019 NA JURISPRUDÊNCIA
Autor: Guilherme Lessa Clariano Silva
3.2.5.113 A EVOLUÇÃO DOS GOLPES CIBERNÉTICOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Autor: Luana Alves Roman
3.2.5.21 O ANALFABETISMO FUNCIONAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Autor: ANGELICA GIOSA
3.2.5.102 DEEPFAKE E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PROCESSUAL EM CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS
Autor: Karem Lívia Miranda de Carvalho
3.2.5.127 CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: INSTRUMENTO PARA GARANTIAS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA
Autor: MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO
3.2.5.85 A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE EMOCIONAL DO ADVOGADO NA EFETIVAÇÃO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Autor: INGRID REGINA LIMA DIAS
3.2.5.153 COPARENTALIDADE: O CONTRATO NA GERAÇÃO DE FILHOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Autor: SARA RAPHAELA DE OLIVEIRA
3.2.5.151 TRANSPLANTE CAPILAR NO SUS
Autor: ROSIANE MARIA PEREIRA
3.2.5.87 PRÁTICAS COLABORATIVAS E O PROJETO DE LEI 890/2022 POTENCIALIDADES E DESAFIOS
Autor: Jane Mara da Silva Pilatti
3.2.5.88 DA LÓGICA ADVERSARIAL À ADVOCACIA COLABORATIVA: A MEDIAÇÃO COMO DEVER ÉTICO E FUNÇÃO DEMOCRÁTICA
Autor: Jane Mara da Silva Pilatti
3.2.5.57 O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNÇÕES SOCIAIS E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: Erica Cristina Peteno Kovalechen
3.2.5.40 A CONSENSUALIDADE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
Autor: clecio penha de oliveira
3.2.5.58 MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Autor: Erica Cristina Peteno Kovalechen
3.2.5.101 CRIPTOATIVOS NA EXECUÇÃO CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PENHORA NO BRASIL
Autor: Kailane Mello da Silva
3.2.5.106 A IMPORTÂNCIA DA MUDANÇA DA CULTURA JURÍDICA E DO USO DE TÉCNICAS ADEQUADAS PARA A EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autor: LARISSA RAMOS PRATES
3.2.5.47 A TRANSMUTAÇÃO DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTELIONATO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.964/2019 E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS
Autor: EDMAR JOSE CHAGAS
3.2.5.48 O CRIME DE ESTELIONATO E A CONDIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO: ANÁLISE DA POSIÇÃO DO STF
Autor: EDMAR JOSE CHAGAS
