AS FACES DA CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DAS MOTIVAÇÕES QUE LEVAM AOS DELITOS PATRIMONIAIS
Autor: Julia Mendes Gaspar
DIREITO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA: A INTERFACE ENTRE LEGISLAÇÃO E MEDICINA VETERINÁRIA NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Autor: Pedro Henrique Quessada Rufino
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Autor: Yumi Kuhnen Saiki
O REVENGE PORN CONTRA MULHERES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: Yumi Kuhnen Saiki
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE APOSTA
Autor: JOÃO VITOR DE SOUZA DAL BEM
EMENDAS DE COMISSÃO E CONTROLE CONSTITUCIONAL: ATUAÇÃO DO STF NO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .(RISTF)
Autor: Tailon Patrick chaves
CONTROLE CONSTITUCIONAL A ATUAÇÃO DO STF NA RP9
Autor: Fernando Arevalo Ricardo
REGULAÇÃO EMOCIONAL NA MEDIAÇÃO JUDICIAL
Autor: ANA PAULA TOMASINI GRANDE
IDENTIDADE DE GÊNERO E MINORIAS VULNERÁVEIS: ACESSO À UNIVERSIDADE POR MEIO DE COTAS PARA PESSOAS TRANS, TRAVESTIS E NÃO-BINÁRIAS
Autor: HELENA CINQUE
AVANÇOS E BARREIRAS NO COMBATE AO FEMÍNICÍDIO NO BRASIL
Autor: Antonio Francisco Peres Fragoso
INFLUENCIADORES DIGITAIS E A DIVULGAÇÃO DE SITES DE APOSTAS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Autor: João Adans Dalacqua de Souza
O PAPEL DA DEFESA NA PREVENÇÃO DE CONDENAÇÕES INJUSTAS: LIMITES, DESAFIOS E A BUSCA POR UM PROCESSO PENAL JUSTO
Autor: DAISY ALBUQUERQUE ESTELLAI
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E O PESO DA PALAVRA DA VÍTIMA: ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL
Autor: NICOLE FERREIRA DE SOUSA
DA LITIGÂNCIA À MEDIAÇÃO HUMANIZADA: A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NAS AÇÕES DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Autor: Murilo Henrique Granetto da Silva
PLATAFORMAS DIGITAIS E O ACESSO À JUSTIÇA: A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE NO BRASIL
Autor: Giovanna Rogerio Almeida
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELOS PRODUTOS E SERVIÇOS DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS
Autor: Ana Luiza Bornia Carbonieri
A JUSTIÇA NA DECISÃO ATIVISTA: A SEPARAÇÃO DOS PODERES E OS LIMITES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Autor: JÚLIO CEZAR DA SILVA FAVETTA
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E ATIVISMO JUDICIAL: A TUTELA JURÍDICA DOS LAÇOS AFETIVOS ENTRE HUMANOS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Autor: JÚLIO CEZAR DA SILVA FAVETTA
LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Autor: REGINALDO BONIFACIO MARQUES
OVERSHARENTING: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DO PODER FAMILIAR
Autor: Mickaelly Cristina Silva Ferro
POSSIBILIDADE OU NÃO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL NOS RELACIONAMENTOS VIRTUAIS
Autor: Rayane Amann Tozoni
DA DESERDAÇÃO DE DESCENDENTES E ASCENDENTES POR ABANDONO AFETIVO
Autor: Rayane Amann Tozoni
DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA MATERIAL COMO MEIO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS
Autor: FLAVIA ESTANTE TOESCA
DESBUROCRATIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 425/2021 DO CNJ COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
Autor: Adriele Araújo Tamos
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES
Autor: THAYS ACKRE AZEVEDO DA SILVA
EUTANÁSIA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE DE UMA MORTE DIGNA
Autor: Álvaro Campos Hungaro
CONTRATOS INTELIGENTES: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DOS SMART CONTRACTS NO DIREITO CONTRATUAL
Autor: Fernando Henrique Frabetti
O CORPO COMO PRODUTO: A ESTETIZAÇÃO DIGITAL, OS DANOS MORAIS COLETIVOS E A POSSIBILIDADE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA INFLUENCIADORES
Autor: Gabrielle Santos Pereira
DIRETRIZES E APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL APÓS O ADVENTO DA LEI N° 14.230/21
Autor: JULIO HENRIQUE BIAZIN GURKIEVICZ
A INVISIBILIDADE DE GÊNERO E SEXUALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: AVANÇOS E LIMITAÇÕES
Autor: Maisa Rodrigues Beirão
O DANO PROCESSUAL COMO CATEGORIA DE DANO POR ATO ILÍCITO
Autor: Maria Julia Tesolin Moura
DA DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL
Autor: JOAO ARTHUR HORVAT CERCI
MAUS TRATOS E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO PARANÁ
Autor: Pedro Henrique Quessada Rufino
A REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTELIONATO: REFLEXÕES A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: Daniel Lopes dos Santos Neto
ENTRE A CONFIANÇA E A LEI: A BOA-FÉ OBJETIVA COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Autor: LEONARDO KENJI KARIA
DA DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO: CONTORNOS HISTÓRICOS E DOGMÁTICOS
Autor: MURILO AUGUSTO LOPES DO AMARAL
MÉTODOS CONSENSUAIS E HERMENÊUTICA JURÍDICA UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
Autor: MARIA ANGELICA DE SOUZA MENEZES
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Autor: FLAVIA ESTANTE TOESCA
ALBERTO FUJIMORI E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PERU
Autor: EDUARDO FECCHIO BOTTER
ATO ORDINATÓRIO E SUA (IN)CAPACIDADE DE GERAR PRECLUSÃO: ANÁLISE DE PONTOS RELEVANTES
Autor: ANA CIBELLE CALDEIRA DA SILVA AGUIAR
QUANDO A JUSTIÇA OUVE COM CUIDADO: DEPOIMENTO ESPECIAL E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor: PAULA PATRICIA DE LIMA
AÇÃO POPULAR COMO INSTUMENTO DE CONTROLE DA VALIDADE DE LEI
Autor: Valter Sarro de Lima
A RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL NAS TUTELAS PROVISÓRIAS ENVOLVENDO O CRÉDITO FISCAL
Autor: Valter Sarro de Lima
TRÁFICO DE DROGAS E CRIMINOLOGIA: UMA ANÁLISE ENTRE BRASIL E PAÍSES DESENVOLVIDOS
Autor: Henrique Rahal Tauil
DEEPFAKE: EXPLORANDO OS PERIGOS OCULTOS NO AMBIENTE ESCOLAR
Autor: BEATRIZ MINGOTTI SCARPELLI MUNIZ LIMA
AS FRAGILIDADES NA PRODUÇÃO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Autor: Gustavo Barbosa da Silva
A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NO BRASIL: DESAFIOS, GARANTIAS E IMPACTOS NO SISTEMA DEMOCRÁTICO
Autor: Pompilio Assoni Rolin
O CRIME DE AMEAÇA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS
Autor: EMILLY VITORIA DALCOLLI SALES
MEDIDAS ATÍPICAS EXECUTÓRIAS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NA EXECUÇÃO
Autor: CHARLES KENDI SATO
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO JUIZ? UM DEBATE SOBRE A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS
Autor: Gabrielle Santos Pereira
NEGOCIAÇÃO PENAL E ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: EFETIVIDADE E LIMITES
Autor: Maria Julia Damasceno
O ACESSO DE ADVOGADOS A SISTEMAS DE PESQUISA PATRIMONIAL E A LGPD: UM DILEMA ENTRE EFETIVIDADE E PRIVACIDADE
Autor: GUILHERME YAN PEREIRA CASTRO
IMPACTOS DA LEI Nº 11.441/2007 NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E O ACESSO CÉLERE À JUSTIÇA
Autor: Yuki Lopes Tamura
RESPONSABILIDADE JURÍDICA NOS DESASTRES AMBIENTAIS: ROMPRIMENTO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
Autor: ANA JULIA PEREIRA
O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SOBRE DANO MORAL À LUZ DOS TEMAS REPETITIVOS Nº 58, 61 E 88
Autor: ANDERSON ALTEVIR GOTERRA BREMM
DIREITO A IMAGEM POST MORTEM E RESSURREIÇÃO DIGITAL
Autor: CLARA OTTO DA SILVA DOMINGUES
ANÁLISE SOBRE O PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES INSTITUÍDO PELO CNJ
Autor: Maria Julia Ferreira Shiroshima
A PROTEÇÃO DA MULHER GESTANTE NO ÂMBITO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS DO TST E A ABRANGÊNCIA DE SUAS DECISÕES
Autor: AMANDA CRISTINA SCHNEIDER
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA DA PRISÃO: EM BUSCA DO DESENCARCERAMENTO BRASILEIRO
Autor: Maykon Willian Domingos
SUPERPROTEÇÃO E MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Autor: CLARA OTTO DA SILVA DOMINGUES
O GERENCIAMENTO PROCESSUAL COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autor: Marilia Aguiar Favaro
VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NOVAS TECNOLOGIAS: A EXPLORAÇÃO NAS REDES SOCIAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: Eduarda Prevideli
DO AMOR À INDENIZAÇÃO: A FRAGILIDADE DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO
Autor: ELISÂNGELA VIEIRA BEZERRA DA SILVA
O INFLUENCIADOR DIGITAL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS PUBLICIDADES DE PRODUTOS DE BEM-ESTAR
Autor: Eduarda Prevideli
AS PRÁTICAS COLABORATIVAS COMO MODELO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI nº 890/2022
Autor: Marilia Aguiar Favaro
TUTELA JURISDICIONAL DA INFÂNCIA NA SOCIEDADE HIPERCONECTADA: SAÚDE MENTAL E DESAFIOS DIGITAIS
Autor: Leticia Chequin Canonico
A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ: TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS COMO PARÂMETRO PARA A JUSTIÇA GRATUITA
Autor: Yuki Lopes Tamura
RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR INFANTIL E OS LIMITES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: Monica Kelly da Silva Vedovetto
A MEDIAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA BUSCA PELA EFICIÊNCIA E AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA LEI Nº 14.133/2021
Autor: RUBIA GELINSKI
PROCESSO E NOVAS TECNOLOGIAS A FAVOR DAS PESSOAS IDOSAS
Autor: Emanuely Faquim dos Santos
A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 523, §1º DO CPC NO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
Autor: RAFAELA EBERT
A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA DIANTE DA SOCIEDADE DE CONSUMO EM MASSA
Autor: FERNANDA HONORATO MARTINS
O ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor: ERIC DIOGO SILVA AMORIM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): UMA PERSPECTIVA ACERCA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS EM AMBIENTE ESCOLAR
Autor: Wender Rossi de Oliveira
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA
Autor: Gabriella Severo Cabral
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CPC/2015
Autor: Jose Ira Soares Junior
DESVIRTUAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA? ANÁLISE DA APLICAÇÃO A CASAIS HOMOAFETIVOS MASCULINOS E O DESAFIO À PROTEÇÃO DA MULHER
Autor: YASMIN FREDERICO
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO JUDICIAL DO RELEVANTE VALOR SOCIAL E MORAL
Autor: Jean Carlos Fagundes Cozer
DEPOIMENTO ESPECIAL: A DIFICULDADE DA INQUIRIÇÃO DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO PROCESSO PENAL
Autor: Beatriz Ferreira Cordeiro Leal
A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO E O TEMA 75 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Autor: CAMILA DRAGHETTI
O DIREITO À SUCESSÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA: ANÁLISE DA JURISDIÇÃO
Autor: CAMILA DRAGHETTI
A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: MEDIDAS JUDICIAIS, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E COOPERAÇÃO NO CPC/2015
Autor: MARIA EDUARDA LOPES JAQUES
A PRÉ-MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E AUTONOMIA DAS PARTES
Autor: Gabriela Meloni Neri da Fonseca
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL
Autor: JENIFER CAROLINE CANDIDO
TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SATISFAÇÃO DE CONFLITOS: O ACESSO À SATISFAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA SEM O JUDICIÁRIO
Autor: GUSTAVO LUVISON
ROMANTIZAÇÃO DO CRIME NAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS PSICOLÓGICOS SOBRE JOVENS E CRIANÇAS
Autor: Maria Vitória Costa Vicente
ADULTIZAÇÃO INFANTIL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor: Ana Beatriz de Souza
UMA BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO, PSICOLOGIA E O ENCARCERAMENTO EM MASSA
Autor: DAIANA ZAGO LUPEPSA
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DE TÍTULOS BANCÁRIOS DIANTE DO PROJETO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
Autor: Isabela da Silva Oliveira
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO APÓS A ADJUDICAÇÃO: ANÁLISE DA AUTOTUTELA, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO E A SEGURANÇA JURÍDICA
Autor: JOSE CARLOS GOMES FLORENCIO
SISTEMAS DIGITAIS PARA PESQUISA DE BENS E EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO
Autor: VITOR HENRIQUE BRAZ DA SILVA
DA PRISÃO CIVIL EM ALIMENTO INDENIZATÓRIOS: LIMITES CONSTITUCIONAIS E PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS
Autor: Giovanna de Cássia Cândido Pinheiro
O PAPEL DA TECNOLOGIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: BACENJUD, SISBAJUD E MEDIDAS ELETRÔNICAS
Autor: VITORIA HADDAD
ASSÉDIO SEXUAL E A FRAGILIDADE DA RESPOSTA PENAL: OBSTÁCULOS NA PUNIÇÃO E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS
Autor: HELOISA BUCHNER DO NASCIMENTO
DANO COLETIVO: O CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO NA PRÁTICA
Autor: Leonardo da Silva Mantoan
LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO PARLAMENTAR E NAS REDES SOCIAIS: DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIA+
Autor: Alexandre Cesar Rodrigues da Silva
PRÁTICAS CONSENSUAIS NO DIREITO: A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO ACADÊMICA PARA A AMPLIAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA
Autor: Tatiana Costa Rezende
DISPUTE BOARD COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: EFICÁCIA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: Fernando de Lima Fogaça
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 144-A DA LEI Nº 6.880/1980: REFLEXÕES À SOMBRA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA FAMÍLIA E DA IGUALDADE
Autor: Gideão Marrega da Silva
A TUTELA ESTRUTURAL E SUA NORMATIVIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: Tatiana Costa Rezende
TUTELA INIBITÓRIA NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: CLEBERSON BERNARDO DOS SANTOS
PRÉ-MEDIAÇÃO NOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
Autor: Rafael Rodrigues Coelho Belo
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE EXPANSÃO E BANALIZAÇÃO: DADOS EMPÍRICOS E LIMITES JURISPRUDENCIAIS
Autor: CLEBERSON BERNARDO DOS SANTOS
ACESSO À JUSTIÇA E EXCLUSÃO DIGITAL: IMPACTOS NA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Autor: Fernando de Lima Fogaça
O OBSTÁCULO AO PROCESSO ESTRUTURAL NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: BRUNA RAFAELA MACHADO DA SILVA
DA DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: HENRIQUE MEDA CUSTODIO PEREIRA
A SUPERLOTAÇÃO E AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Autor: Nicolly Gonçalves Sarturi Oliveira
RESPONSABILIDADE CIVIL NO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA RECONHECIMENTO FACIAL
Autor: ARTHUR BERTO PAIM PASSOS
ACESSO À JUSTIÇA E O PRESO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: LIMITES LEGAIS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PARÂMETROS CONVENCIONAIS
Autor: Rafael Rodrigues Coelho Belo
DAS MOEDAS FIDUCIÁRIAS AO BITCOIN: A DISRUPTURA PROMOVIDA PELOS CRIPTOATIVOS E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO INTERNACIONAL
Autor: Emanuel Victor de Souza
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS NO BRASIL: ANÁLISE DE POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA
Autor: Ricardo viotto
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO JUDICIAL
Autor: FRANCIELE MARIA DE JESUS DOS SANTOS
OFICINAS DE PARENTALIDADE NO CONTEXTO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR
Autor: FLAVIA JULIANA SPINELLI DE MEDEIROS
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS LAÇOS NÃO BIOLÓGICOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Autor: ANA CLARA REIS MAGALHÃES
O AMBIENTE FAMILIAR COMO CORROBORADOR DAS CONDUTAS CRIMINOSAS ENTRE ADOLESCENTES
Autor: Daniel Alves Vieira
VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E CRIME: A RELAÇÃO ENTRE PRECARIEDADE FINANCEIRA E ENVOLVIMENTO CRIMINAL
Autor: Álvaro Campos Hungaro
ENTRE A INVISIBILIDADE E A RESISTÊNCIA: A EXCLUSÃO DAS PESSOAS TRANSGÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Autor: Kayque Antonio Santos Medeiros
ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR, UMA ANÁLISE DA LEGALIDADE FRENTE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SEGURADOR
Autor: ALLISON JANSEN BACARIN
ODRs NO BRASIL: PLATAFORMAS DIGITAIS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Autor: Any Kéully Amorezi Magalhães
A GUARDA, REGIME DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA E (RE)DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA
Autor: ANA CLARA MINOSSO SERATTO
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA COM FOCO NO SETOR EMPRESARIAL
Autor: Loana Carla Inacio da Silva Freitas
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Autor: Matheus Lima De Oliveira
A VENDA DO BEM-ESTAR PELOS INFLUENCIADORES DIGITAIS E A ALIENAÇÃO DIGITAL
Autor: Lorenna Turman de Oliveira
A INOVAÇÃO NO COMBATE À LITIGÂNCIA ABUSIVA PELA RECOMENDAÇÃO 159/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Autor: Dionisio Lobchenko Júnior
A (IN)DISPONIBILIDADE DO ADVOGADO PERANTE AS FUNÇÕES NOTARIAIS DO INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 1907/2025
Autor: Matheus Ramires Gimenez
ANÁLISE SOBRE A REAL APLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT EM CASOS CUJA RESCISÃO INDIRETA É RECONHECIDA EM JUÍZO
Autor: Carla Louise Fischer Angelotti
ALTERACÃO DO CÓDIGO CIVIL PROCESSUAL NA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Autor: Matheus Ramires Gimenez
ADOÇÃO NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS, BUROCRÁTICOS E SOCIAIS NA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Autor: ANA LAURA MANTOVANNI BARIANI
CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: UM DEBATE ENTRE NORMA E REALIDADE
Autor: Bethania Bonavigo
A PRECARIEDADE NA REMUNERAÇÃO E A CARÊNCIA DE FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DOS MEDIADORES: OBSTÁCULOS À QUALIDADE DA MEDIAÇÃO
Autor: Ana Carolina Coiado Do Nascimento
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO: LIMITES E GARANTIAS DO ACESSO À JUSTIÇA
Autor: Ana Carolina Coiado Do Nascimento
A (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL
Autor: Lucyane Machado de Arruda
JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Autor: MARIA EDUARDA LUCINI
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O PAPEL DA LGPD NA ERA DOS ALGORITMOS
Autor: Gabriela Meloni Neri da Fonseca
A REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTELIONATO: ANÁLISE DA RETROATIVIDADE DA LEI 13.964/19 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Autor: ANA CLARA DA SILVA SANTOS
JOVENS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
Autor: Maria Clara Rabelo Pinheiro
A TUTELA DE URGÊNCIA E AS REDES SOCIAIS: COMO COMPATIBILIZAR A PROTEÇÃO EFICAZ, A VELOCIDADE DA INTERNET E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autor: Loana Carla Inacio da Silva Freitas
O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA CULTURA DO LITÍGIO
Autor: LUCAS DOS SANTOS CANASSA
A IMPENHORABILIDADE SALARIAL NO BRASIL: UMA CRÍTICA À RELATIVIZAÇÃO E A DEFESA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Autor: Maria Clara Rabelo Pinheiro
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E A DESIGULDADE DE GÊNERO
Autor: Alana dos Santos Andrade Moreira
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AÇÕES COLETIVAS: CONVERGÊNCIAS, DIVERGÊNCIAS E CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA
Autor: Crystofher Ornellas Barbosa
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: CAMINHOS PARA EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Autor: VINICIUS MARIN RIBEIRO
LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS E O DISCURSO DE ÓDIO À COMUNIDADE LGBTQIAPN+
Autor: Kayque Antonio Santos Medeiros
A MEDIAÇÃO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: UM CAMINHO PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Autor: Hellen Patricia Zaine Matsumoto
A VÍTIMA NO BANCO DOS RÉUS: A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA MULHERES NOS CRIMES SEXUAIS
Autor: Sarah Vitoria Frota de Queiroz
FRAUDE À EXECUÇÃO E SUA REPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: LUIZ RICARDO ALVES FERREIRA BATISTA
ANALFABETISMO FUNCIONAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Autor: ANGELICA GIOSA
O MECANISMO DO IRDR EM DEMANDAS CONSUMERISTAS
Autor: ARTHUR DONEDA MENEGUETI
JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA
Autor: Arthur do Amaral Longhi
SE SEXO É PODER, POR QUE ELAS SÃO PUNIDAS POR TÊ-LO? A HIPOCRISIA MORAL NAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E MIDIÁTICAS FEMININAS
Autor: Sarah Vitoria Frota de Queiroz
ACESSO À JUSTIÇA E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO PRESO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Autor: Karine Sanches Santos
A TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS E A REVOLUÇÃO DA ERA REGISTRAL POR MEIO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
Autor: CAMILY EDUARDA CALLEGARI DA SILVA
O MEIO AMBIENTE E A DIVERSIDADE EM EXTINÇÃO: A NECESSIDADE DE TUTELA COLETIVA
Autor: Júlia Lavrati Maldonado
AUTONOMIA DA VÍTIMA NO ESTELIONATO: EFEITOS RETROATIVOS DA LEI 13.964/2019 NA JURISPRUDÊNCIA
Autor: Guilherme Lessa Clariano Silva
A EVOLUÇÃO DOS GOLPES CIBERNÉTICOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Autor: Luana Alves Roman
O ANALFABETISMO FUNCIONAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Autor: ANGELICA GIOSA
DEEPFAKE E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PROCESSUAL EM CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS
Autor: Karem Lívia Miranda de Carvalho
CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: INSTRUMENTO PARA GARANTIAS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA
Autor: MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE EMOCIONAL DO ADVOGADO NA EFETIVAÇÃO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Autor: INGRID REGINA LIMA DIAS
COPARENTALIDADE: O CONTRATO NA GERAÇÃO DE FILHOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Autor: SARA RAPHAELA DE OLIVEIRA
TRANSPLANTE CAPILAR NO SUS
Autor: ROSIANE MARIA PEREIRA
PRÁTICAS COLABORATIVAS E O PROJETO DE LEI 890/2022 POTENCIALIDADES E DESAFIOS
Autor: Jane Mara da Silva Pilatti
DA LÓGICA ADVERSARIAL À ADVOCACIA COLABORATIVA: A MEDIAÇÃO COMO DEVER ÉTICO E FUNÇÃO DEMOCRÁTICA
Autor: Jane Mara da Silva Pilatti
O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNÇÕES SOCIAIS E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: Erica Cristina Peteno Kovalechen
A CONSENSUALIDADE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
Autor: clecio penha de oliveira
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Autor: Erica Cristina Peteno Kovalechen
CRIPTOATIVOS NA EXECUÇÃO CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PENHORA NO BRASIL
Autor: Kailane Mello da Silva
A IMPORTÂNCIA DA MUDANÇA DA CULTURA JURÍDICA E DO USO DE TÉCNICAS ADEQUADAS PARA A EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autor: LARISSA RAMOS PRATES
A TRANSMUTAÇÃO DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTELIONATO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.964/2019 E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS
Autor: EDMAR JOSE CHAGAS
A REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTELIONATO: REFLEXÕES A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: EDMAR JOSE CHAGAS
