"Parabéns por abordar um tema de extrema relevância social e urgência! O resumo identificou corretamente as barreiras estruturais e a insuficiência das políticas. Se a equiparação da homotransfobia ao crime de racismo pelo STF (ADO 26) é um avanço jurídico, mas insuficiente na prática, qual medida prática e imediata, que independa de nova lei (como o PL 3.109/2023), as empresas ou o Ministério Público do Trabalho poderiam adotar para mudar o cenário de exclusão?"
Enviada em 30/10/2025 às 11:48:02 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Obrigado pela avaliação e pelo olhar crítico. Uma medida prática seria intensificar a fiscalização e aplicação de sanções trabalhistas por discriminação, promovendo termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações afirmativas obrigatórias nas empresas, como programas de inclusão e capacitação de pessoas LGBTQIAPN+."
Respondida em 31/10/2025 às 18:51:39 horas.
