3.2.5.46    A INOVAÇÃO NO COMBATE À LITIGÂNCIA ABUSIVA PELA RECOMENDAÇÃO 159/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  



Autores: Dionisio Lobchenko Júnior, RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO, JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA




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Comentários:




AVALIADOR DO PÔSTER VÍDEO:

"O trabalho apresentado pelos autores demonstra comprometimento pela busca de conhecimento. A recomendação 159/2024 do CNJ aprimora a atuação do Poder Judiciário ao proporcionar maior segurança jurídica e previsibilidade às partes, orienta sobre condutas éticas e ajuda a evitar abusos, mesmo sem caráter vinculante."

Enviada em 30/10/2025 às 19:06:17 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Bom dia. Muito obrigado pela contribuição. Creio que a recomendação é apenas um ensaio para que o Congresso edite regras mais rígidas no combate à litigância abusiva."

Respondida em 31/10/2025 às 09:32:06 horas.




Rafael Rodrigues Coelho Belo

"Parabéns ao Dr. Dionísio Lobchenko Júnior pela condução exemplar da pesquisa e pela clareza na abordagem do tema — sua dedicação foi essencial para a qualidade e consistência do trabalho."

Enviada em 31/10/2025 às 21:41:29 horas.




LUCAS DOS SANTOS CANASSA

"É um trabalho que alia rigor técnico, atualidade temática e clareza expositiva, qualidades que revelam maturidade acadêmica e contribuem de forma relevante para o debate sobre o equilíbrio entre o direito de ação e a boa-fé processual. Autores excelentes e de primeira qualidade."

Enviada em 31/10/2025 às 15:57:46 horas.




Karem Lívia Miranda de Carvalho

"Parabéns pelo trabalho!!!"

Enviada em 31/10/2025 às 08:58:07 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Bom dia, Karem. Muito obrigado pela participação."

Respondida em 31/10/2025 às 09:32:28 horas.




Ana Carolina Coiado Do Nascimento

"Excelente trabalho, parabéns pela profundidade do conteúdo e pela forma objetiva e bem estruturada da exposição. Um tema que deveria ser mais debatido por sua inerente relevância. Parabéns, Doutores!!!"

Enviada em 30/10/2025 às 19:57:11 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Bom dia. Muito obrigado pela contribuição, Ana. Certamente o tema será bastante debatido nos próximos anos."

Respondida em 31/10/2025 às 09:33:22 horas.




CAMILA DRAGHETTI

"Excelente trabalho Dr. Dionísio. Parabéns!!"

Enviada em 30/10/2025 às 15:42:54 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Bom dia. Muito obrigado, Camila."

Respondida em 31/10/2025 às 09:33:40 horas.




Loana Carla Inacio da Silva Freitas

"Parabéns pelo trabalho e pela explicação!!"

Enviada em 30/10/2025 às 13:44:01 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Bom dia, Loana. Muito obrigado."

Respondida em 31/10/2025 às 09:33:56 horas.




ANA CIBELLE CALDEIRA DA SILVA AGUIAR

"Parabéns pelo trabalho, Dionísio."

Enviada em 30/10/2025 às 10:31:35 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Bom dia, Ana. Muito obrigado pela participação."

Respondida em 31/10/2025 às 09:34:17 horas.




Yuki Lopes Tamura

"Uma produção que demonstra maturidade acadêmica e consistência argumentativa, integrando teoria e prática sob a perspectiva da efetividade processual e da desjudicialização dos conflitos, ao analisar a inovação trazida pela Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça no combate à litigância abusiva e na promoção de um processo mais ético, cooperativo e racionalizado. Trata-se de um tema de grande relevância contemporânea, cuja análise crítica e aprofundada se mostra indispensável diante dos desafios atuais do sistema de justiça e da necessidade de construção de práticas processuais mais responsáveis e eficientes."

Enviada em 30/10/2025 às 10:06:27 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Excelente contribuição, Yuki. De fato, a recomendação é um bom caminho para práticas processuais mais eficientes e responsáveis. Muito obrigado."

Respondida em 31/10/2025 às 09:35:44 horas.




Valter Sarro de Lima

"Excelente trabalho. A litigância predatória/abusiva é um risco muito sério à credibilidade da Justiça. Parabéns aos autores."

Enviada em 30/10/2025 às 10:05:17 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Bom dia. Muito obrigado, Valter. A falta de credibilidade no Poder Judiciário é um valor muito caro para a sociedade. Vamos em busca de mudar a realidade."

Respondida em 31/10/2025 às 09:36:46 horas.




Fabí­ola Módena Carlos

"Trabalho muito relevante, pois evidencia a evolução do CNJ no enfrentamento da litigância abusiva de modo pedagógico, e não apenas punitivo. Excelente contribuição. Parabéns"

Enviada em 30/10/2025 às 08:37:02 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Bom dia, Fabíola. Excelente contribuição, o caráter pedagógico da recomendação do CNJ é, de fato, um avanço nas normas que buscam diminuir os ilícitos processuais. Muito obrigado. "

Respondida em 31/10/2025 às 09:38:38 horas.