"Parabéns pelo tema e pela pesquisa. De que forma a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, previstas na Lei nº 12.403/2011, contribui para o processo de desencarceramento no Brasil?"

Enviada em 30/10/2025 às 17:19:00 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado. Observando que muitos dos custodiados em nosso sistema carcerário são presos provisório e que deste público uma grande porcentagem são crimes de pena não prevê o regime fechado, a conversão destas prisões em medidas Cautelares como, prisão domiciliar, monitoramento eletrônico, proibição de alguns direitos como dirigir ou frequentar alguns lugares, pode reduzir expressivamente a população carcerário. "

Respondida em 31/10/2025 às 09:29:55 horas.

"Excelente análise! O estudo mostra sensibilidade jurídica e social ao propor medidas cautelares que efetivamente respeitem os direitos fundamentais. Parabéns"

Enviada em 30/10/2025 às 08:22:46 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigado pelo comentário. Há muito a se discutir sobre o assunto, até por que em muitos casos, a prisão preventiva supera a pena imposta ao crime imputado. O que já justificaria na análise do flagrante o Magistrado relaxa-lo ou convertê-lo em medidas cautelares. o que massivamente não ocorre. "

Respondida em 30/10/2025 às 12:12:33 horas.