"Parabenizo os autores pela excelência e relevância do trabalho submetido ao congresso.
A análise da inconstitucionalidade do Art. 144-A da Lei nº 6.880/1980 é profundamente pertinente.
O estudo aborda, com clareza e rigor jurídico, a proteção dos direitos fundamentais e o princípio da igualdade.
A discussão sobre a decisão do STF e suas implicações para a carreira militar é muito bem fundamentada.
A profundidade das reflexões e o embasamento doutrinário demonstram o alto nível da pesquisa.
Este trabalho representa uma contribuição significativa para o direito constitucional e militar.
Sua abordagem e conclusões são notavelmente articuladas e de grande impacto social."
Enviada em 21/10/2025 às 00:06:04 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"muito obrigado!"
Respondida em 30/10/2025 às 13:51:59 horas.
