"Excelente tema, profundo, sensível e juridicamente muito rico, pois articula direito de família, responsabilidade civil e valores constitucionais.
De que forma a responsabilidade civil pelo abandono afetivo revela a fragilidade dos vínculos familiares na contemporaneidade?"
Enviada em 31/10/2025 às 08:11:54 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Muito obrigada, professora Angélica! Sua observação é extremamente pertinente. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo evidencia a fragilidade dos vínculos familiares na contemporaneidade, ao demonstrar que, muitas vezes, o cumprimento dos deveres parentais tem se restringido ao aspecto material, enquanto o afeto, essencial à formação emocional e social dos filhos, vem sendo negligenciado.
Além disso, nesta semana tivemos um avanço legislativo significativo com a promulgação da Lei nº 15.240/2025, que tipifica o abandono afetivo de crianças e adolescentes como ato ilícito civil, sujeito à reparação por danos morais. Por se tratar de um tema repleto de nuances, essa nova legislação representa um marco importante para o Direito de Família e para a efetivação da dignidade da pessoa humana."
Respondida em 31/10/2025 às 18:00:07 horas.