"O tema é de grande relevância a partir do contraponto da norma infraconstitucional com preceitos constitucionais vigentes. Parabéns por clarear a contraposição, e mais, trazer a hipótese do acesso à Justiça aos vulneráveis, notadamente, aos encarcerados. Explanação clara e objetiva, com rigor ao tema proposto!!"
Enviada em 30/10/2025 às 15:53:19 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Agradeço imensamente pela análise e pelas palavras de incentivo. Fico muito satisfeito em saber que a pesquisa conseguiu evidenciar, com clareza e rigor, o diálogo entre a norma infraconstitucional e os princípios constitucionais que asseguram o acesso à Justiça e a promoção da justiça social."
Respondida em 30/10/2025 às 16:33:18 horas.