"Parabéns Charles pelo trabalho. O contexto da pesquisa é relevante pois rompe com as aplicações de sanções, muitas vezes ineficazes, e visa uma tutela efetiva e coerente com realidade do caso em concreto. Importante o destaque dado a proporcionalidade e a fundamentação do órgão jurisdicional, pois possibilita o contraditório e a medida razoável. Muito relevante a interpretação dada ao artigo 139, inciso IV, do CPC. Parabéns e sucesso."
Enviada em 30/10/2025 às 22:52:45 horas.