"Parabéns pelo trabalho e apresentação. Quais são as implicações jurídicas e sociais da impossibilidade de mudança total do nome registral no que diz respeito aos direitos de personalidade, especialmente em casos de transição de gênero ou outras situações de reidentificação?"

Enviada em 24/10/2024 às 13:28:52 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado pelo elogio do trabalho e apresentação. Excelente pergunta. Vamos lá: A impossibilidade de mudança total do nome registral afeta profundamente os direitos de personalidade, especialmente o direito à identidade e à dignidade, em casos de transição de gênero. A legislação deve proteger e promover a autonomia pessoal, permitindo que cada indivíduo possa se identificar e ser reconhecido conforme sua real identidade. O Estado tem um papel importante na promoção de um ambiente inclusivo e na garantia de que essas mudanças não sejam vistas como exceções, mas sim como uma afirmação dos direitos fundamentais."

Respondida em 24/10/2024 às 15:43:14 horas.

""O capricho no desenvolvimento do trabalho reflete a seriedade com que o tema foi tratado.""

Enviada em 24/10/2024 às 14:36:06 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado pelo elogio Herbert"

Respondida em 24/10/2024 às 15:43:59 horas.

"José, parabéns pelo trabalho!"

Enviada em 24/10/2024 às 09:25:13 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado pelo elogio Elaine, que bom que gostou."

Respondida em 24/10/2024 às 15:44:29 horas.