"Ótimo trabalho! O artigo foi desenvolvido com clareza e precisão, demonstrando um domínio do tema e uma capacidade de argumentação sólida. Mas gostaria saber de você qual seria o tipo de absolvição, que os inimputáveis no sentido tema teria direito?
Meus sinceros parabéns!"
Enviada em 24/10/2024 às 21:20:39 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Primeiramente Obrigada!
Acredito que a absolvição necessária, precisa de um conjunto de ações entre os Estado, Judiciário, as entidades envolvidas e as famílias, estes precisam entender o papel de cada um e juntos promoverem mecanismo para que esses tipos de absolvição aconteça na prática, que ela seja real na vida dos inimputáveis e não apenas no papel.
Onde o Estado deve oferecer treinamentos para as entidades responsáveis para que essas pessoas realmente consigam dar um suporte adequado a esses indivíduos, uma vez que conhecendo a realidade de alguns municípios é fato estes não possuem condições de fornecer esse amparo necessário, sendo viável investimento e treinamento da parte do Estado para a execução do trabalho, além de uma fiscalização assídua, visando garantir que tal tratamento seja real no mundo dos fatos.
Em relação aos inimputáveis desenvolveria um método onde se avaliaria o nível de periculosidade do agente, quando esta for leve, oferecia tratamento fora dos HCTPs, com frequência obrigatória nos programas sociais, nas consultas com equipe médica, além de monitoramento e quando possível acompanhamento da família, pois tem muitas famílias que acabam abandonando esses indivíduos.
Já os de grau de periculosidade mais alto ou severo, oferecer internação com atendimento médico plausível para sua doença psíquica, onde ele tenha a possibilidade de melhora e atendimento de qualidade.
Para ambos tratamentos, que estes sejam feitos amparados na dignidade humana, nos termos da Lei, no oferecimento da melhora do quadro de saúde de cada indivíduo, na segurança da sociedade, no comprometimento de todos os envolvidos nesse trabalho, que não é tão simples quanto parece, porém se não houver atitudes que corroboram para que isso realmente aconteça na prática, os inimputáveis continuaram a viver nos HCTPs em caráter asilar sem a oportunidade de ter uma vida mais digna."
Respondida em 25/10/2024 às 19:33:55 horas.
