"Parabéns pela escolha do tema Gabriele, a questão do não cabimento de sustentação oral no agravo interno em habeas corpus no STF levanta um debate importante sobre o direito de defesa das garantias processuais previstas na Constituição. Concordo com você, que ao negar essa possibilidade em um recurso que trata de liberdade individual, como é o caso do habeas corpus, isto pode ser interpretado como uma violação do princípio do devido processo legal e da ampla defesa. Esperamos que a Suprema Corte reveja seu posicionamento. Parabéns pela apresentação."

Enviada em 24/10/2024 às 14:48:14 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigada! "

Respondida em 24/10/2024 às 18:58:20 horas.

"Seu texto está claro e bem estruturado! Fiz algumas pequenas correções e ajustes para aprimorar a fluidez. Veja como ficou: Excelente tema e apresentação, Gabrielle! Concordo que a sustentação oral deve prevalecer sobre o Regimento Interno do STF, com base, conforme muito bem pontuado em seu resumo, nos princípios do devido processo legal e da ampla defesa. Além disso, a boa doutrina entende que a lei federal prevalece sobre o regulamento de funcionamento dos órgãos, independentemente de qual órgão seja, incluindo o STF. Ou seja, a meu ver, trata-se de um problema que poderia ser facilmente resolvido em qualquer grau de jurisdição. Mas a quem recorrer quando é o STF o cerceador da defesa? Mais uma vez, renovo os parabéns; você soube apresentar o trabalho de forma impecável, e o tema é muito atual e divergente."

Enviada em 25/10/2024 às 19:43:46 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigada!"

Respondida em 25/10/2024 às 21:54:43 horas.

"Parabéns pelo trabalho, Gabriele!"

Enviada em 25/10/2024 às 13:24:01 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigada! "

Respondida em 25/10/2024 às 18:30:11 horas.

"Ótima pesquisa e excelente explanação. Parabéns, Gabriele!"

Enviada em 25/10/2024 às 13:17:54 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigada! "

Respondida em 25/10/2024 às 18:30:22 horas.

"Ótima apresentação! Parabéns pelo trabalho."

Enviada em 25/10/2024 às 11:05:47 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigada! "

Respondida em 25/10/2024 às 18:30:33 horas.

"Ótima pesquisa e excelentes apontamentos. Parabéns, Gabriele!"

Enviada em 25/10/2024 às 09:27:39 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigada! "

Respondida em 25/10/2024 às 09:33:24 horas.

"Parabéns pelo ótimo trabalho!!"

Enviada em 24/10/2024 às 17:08:05 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigada! "

Respondida em 24/10/2024 às 18:45:18 horas.

"Parabéns pelo atrabalho apresentado!! Tema muito interessante e bem abordado!"

Enviada em 24/10/2024 às 09:30:40 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigada, João. "

Respondida em 24/10/2024 às 09:39:38 horas.

"Parabéns pelo resumo expandido e apresentação, Gabriele. Tema atual e relevante! Parabéns igualmente ao prof. Ricardo, louvável orientador de textos científicos, a quem rendo todas as minhas homenagens!"

Enviada em 24/10/2024 às 09:13:02 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigada pelo comentário, Gleison! "

Respondida em 24/10/2024 às 09:40:00 horas.