"Ótimo tema, Arthur. Gostei da explicação sobre as teorias que definem o Direito e a Justiça. Poderia agora esclarecer o que seria a Segurança dentro desse contexto? como ela se relaciona com ambos?"
Enviada em 25/10/2024 às 07:30:28 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Valeu Jaffer! Dentro desse contexto, a Segurança Jurídica é um princípio que tem como objetivo garantir estabilidade, previsibilidade , equidade e confiabilidade nas normas e decisões jurídicas. A respeito da sua pergunta sobre a relação da Segurança jurídica e sua relação com o direito e a justiça, primeiramente no contexto do direito, é a proteção de que as leis e estabilidade sejam estáveis e previsíveis, o que permite organizar e estruturar a vida em sociedade; Agora no contexto da justiça, a relação tem a finalidade de assegurar a equidade e proporcionalidade, impedindo a arbitrariedade, através de critérios que ajudam os operadores do direito a tomarem decisões conscientes e igualitárias. Espero ter sanado sua dúvida e obrigado pela pergunta!"
Respondida em 25/10/2024 às 14:11:57 horas.