"Primeiramente, gostaria de elogiar a clareza com que o estudo aborda a elaboração das decisões judiciais, demonstrando uma compreensão cuidadosa do processo e recorrendo eficientemente à legislação e à doutrina pertinente. No contexto do seu estudo, como você sugere que magistrados abordem situações em que leis e precedentes possam parecer conflitantes ou ambíguos em relação à sua aplicação a um caso específico, garantindo, assim, a entrega de decisões justas e coesas?"
Enviada em 26/10/2023 às 14:12:47 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Fico muito grato pelo elogio ao estudo!
Quanto ao questionamento realizado em face da possibilidade de conflitos ou ambiguidade de leis e precedentes em um caso concreto, minha sugestão aos magistrados seria a reanálise minuciosa dos autos, posto que nenhum caso é 100% idêntico ao outro e melhor enquadramento da lei mediante a problemática apresentada, para que assim, não restassem dúvidas que a decisão prolatada atendeu as solicitações realizadas pela parte reclamante e utilizou a melhor fundamentação para o caso. "
Respondida em 26/10/2023 às 16:44:04 horas.
