3.2.5.55 A NATUREZA DA SOCIEDADE: UMA VISÃO DE LUDWIG VON MISES E MAX WEBER
Autor: EMILY TAKEDA KONDRATOSKI
3.2.5.57 DIREITO E ASCENSÃO DO CAPITALISMO PELA VISÃO WEBERIANA
Autor: FÁBIO CESAR DE MELLO SANTANNA
3.2.5.151 A VIABILIDADE DO CONTRATO ONEROSO NA SUBSTITUIÇÃO DE ÚTERO (BARRIGA DE ALUGUEL) NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: NATAN GALVES SANTANA
3.2.5.52 O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA: EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA
Autor: EMILLY BATISTA DIAS
3.2.5.148 DA IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Autor: MICHEL ELIAS DE AZEVEDO OLIVEIRA
3.2.5.176 (IN)APLICABILIDADE DA REGRA DO ÔNUS DA PROVA PREVISTA NO ART. 373 I DO CPC EM AÇÕES PURAMENTE CONSUMERISTA
Autor: VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
3.2.5.149 PARADIGMAS ESSENCIAIS NA AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA
Autor: NAIR DE FATIMA GOMES
3.2.5.152 A ENTREGA DE BRASILEIRO NATO PARA CUMPRIMENTO DE PENA PERPÉTUA NOS CRIMES DE GUERRA
Autor: NATAN GALVES SANTANA
3.2.5.94 O RECONHECIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FRENTE ÀS ADVERSIDADES DO MUNDO COTIDIANO
Autor: ISABELLA ROCHA SCHMITT
3.2.5.88 DESAFIO DO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO
Autor: HEVELIN DE CARVALHO BARBOSA AMIM
3.2.5.107 ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Autor: JOÃO VITOR DE SOUZA DAL BEM
3.2.5.89 DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM PESQUISAS UNIVERSITÁRIAS SEGUNDO A LEI 13.709/2018
Autor: HEVELLYN GABRIELA ANDRADE CRUZ
3.2.5.48 A TEORIA DA APARÊNCIA COMO FUNDAMENTO PARA FIXAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Autor: EDUARDA BORGES SILVA
3.2.5.70 ATÉ QUE PONTO VAI A LIBERDADE DE EXPRESSÃO? A INDIVIDUALIZAÇÃO NO CONTEXTO FÁTICO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Autor: GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ
3.2.5.108 A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE
Autor: JOSE ADELAR DE MORAES
3.2.5.117 SUPREMACIA E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO NO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O CONSENSUALISMO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DA OBRIGAÇÃO
Autor: JULIO CEZAR GIONGO FREDDO
3.2.5.68 O DIREITO 4.0 E A SOCIEDADE DA INTERNET
Autor: GABRIEL MARQUES NAVARRO
3.2.5.105 DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO OU SEM REGISTRO NA ANVISA
Autor: JOAO PEDRO DE AZEVEDO
3.2.5.132 ANÁLISE DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA À LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
Autor: LUDYMILA FLORES FABRINI
3.2.5.124 A PROTEÇÃO DA COISA JULGADA: PROJETO DE LEI Nº 589/2023 DO SENADO FEDERAL
Autor: LARISSA SILVEIRA FERNANDES
3.2.5.125 A LEGITIMIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS
Autor: LARISSA SILVEIRA FERNANDES
3.2.5.178 ASSINATURA DIGITAL COMO MEIO DE DESBUROCRATIZAÇÃO INTERPESSOAL E NEGOCIAL
Autor: VINICIUS NOBREGA MIRANDA
3.2.5.120 REVOLUCIONANDO A JUSTIÇA: CONSTITUCIONALIDADE DOS PROCESSOS 100% VIRTUAIS E A NECESSIDADE DE HARMONIZAR AS EXPECTATIVAS
Autor: KARINNY LEAL AZEVEDO
3.2.5.121 A JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA REPARAR OS DANOS CAUSADOS ÀS RELAÇÕES HUMANAS: CAMINHO PARA UMA SOCIEDADE PACÍFICA
Autor: KARINNY LEAL AZEVEDO
3.2.5.86 O COMBATE À VIOLÊNCIA VIRTUAL DE GÊNERO NAS REDES SOCIAIS PELO MODELO DE AUTORREGULAÇÃO REGULADA
Autor: HERBERT CORREA BARROS
3.2.5.90 O CONTRATO AGRÁRIO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Autor: HUGO BOGO TURETTA
3.2.5.98 O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DISLEXIA E TDAH
Autor: JENNIFER CANDIDO DE REZENDE
3.2.5.85 A PROLIFERAÇÃO DE FAKE NEWS E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL
Autor: HELOISA GABRIEL GASPARELO
3.2.5.83 A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Autor: GUSTAVO PISTA SILVA
3.2.5.5 A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PERANTE O CONSUMIDOR POR OMISSÃO DIANTE DE FRAUDE BANCÁRIA PRATICADA POR TERCEIROS
Autor: Agnes Paola Baldo Zimovski
3.2.5.72 A ATIVIDADE LEGISLATIVA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS LIMITES
Autor: GABRIELE BUFFETTI DE MELLO
3.2.5.74 DESAFIOS DO SUS ANIMAL: COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI Nº 6.434/2013
Autor: GIDEAO MARREGA DA SILVA
3.2.5.104 A (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL PELA PROPAGANDA ENGANOSA E/OU PELA INFORMAÇÃO INSUFICIENTE, FALHA OU INESPECÍFICA
Autor: JOAO PAULO MARTINI
3.2.5.75 A SEGURANÇA E A PRIVACIDADE DE DADOS NO PRONTUÁRIO MÉDICO ELETRÔNICO CONSOANTE Á TELEMEDICINA
Autor: GIDEAO MARREGA DA SILVA
3.2.5.37 ATIVISMO JUDICIAL EM ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Autor: CRISLAINE RIBEIRO NOVAIS
3.2.5.95 A RACIONALIDADE NA PERSPECTIVA WEBERIANA
Autor: ISABELLA ROCHA SCHMITT
3.2.5.138 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: UM PANORAMA BRASILEIRO
Autor: MARCIA GABRIELA TRAMONTINI FONSECA TORCHETI
3.2.5.13 UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ATOS CRIMINOSOS: UM OLHAR SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL MEDIANTE AO USO MALICIOSO DO CHATBOT
Autor: ÁLVARO CAMPOS HUNGARO
3.2.5.111 A NEGOCIAÇÃO NOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A ESCOLA DE HARVARD
Autor: JOSE GABRIEL DE LIMA
3.2.5.181 O PROJETO DE LEI N° 757 DE 2015 E AS ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
Autor: WILIANS CEZAR RODRIGUES
3.2.5.76 O DIREITO EDUCACIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva
3.2.5.82 A LEI 14.611/2023 E A GARANTIA DA IGUALDADE SALARIAL: ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA
Autor: GUSTAVO GABRIEL CALDEIRA
3.2.5.40 DIREITO À EXPLICAÇÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS NA LGPD E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DO RGPS
Autor: DEOMAR ADRIANO GMACH
3.2.5.41 O IMPACTO DA UBERIZAÇÃO NOS RITUAIS DO TRABALHADOR DO DESEMPENHO E OS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DOS SEUS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Autor: DEOMAR ADRIANO GMACH
3.2.5.135 O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICAL PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Autor: MAIARA CAROLINE DE AMORIM
3.2.5.46 STALKING E CYBERSTALKING: CONDUTAS NÃO TRATADAS NA TOTALIDADE PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: DIEGO OTANI
3.2.5.109 DOS PARÂMETROS PARA A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: JOSE BRUNO MARTINS LEAO
3.2.5.110 DO CONTROLE JUDICIAL DO INDULTO SEGUNDO A ADPF Nº 966/DF
Autor: JOSE BRUNO MARTINS LEAO
3.2.5.133 ANÁLISE DO SISTEMA COMPAS NAS DECISÕES CONDENATÓRIAS CRIMINAIS
Autor: LUÍSA BASSO MARTINS COELHO
3.2.5.99 TEMPLE GRANDIN: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA PESSOA AUTISTA
Autor: JENNIFER CANDIDO DE REZENDE
3.2.5.64 A REGULAÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL: SEUS RISCOS E REFLEXOS NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
Autor: FERNANDO EUGENIO ZIMMERMANN DORNE
3.2.5.35 A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO (UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR)
Autor: CLAUDIO CEZAR ORSI
3.2.5.175 AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A IMPLEMENTAÇÃO E OS RESULTADOS DA PRÉ-MEDIAÇÃO NO CEJUSC DE TOLEDO-PR
Autor: VALDINHO JÚNIOR MACHADO DOS SANTOS
3.2.5.92 A EXIGÊNCIA DO COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES COM O PODER PÚBLICO BRASILEIRO
Autor: ISABELA DA SILVA OLIVEIRA
3.2.5.154 O CONFLITO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DE REDES SOCIAIS E A VIGILÂNCIA ESTATAL
Autor: NUBIA DIAS BROCANELO
3.2.5.136 ASPECTOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS DA EXPERIMENTAÇÃO EM ANIMAIS NÃO HUMANOS
Autor: MAISA APARECIDA ALVES SILVA
3.2.5.115 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Autor: JULIANA PASSARINI
3.2.5.61 NEGÓCIOS PROCESSUAIS, DIREITO DE AÇÃO E O PACTO DE NON PETENDO
Autor: FELIPE ESPOLADOR SCARPETA
3.2.5.49 A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AOS OLHOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO REVELADOR DA DESIGUALDADE SOCIAL
Autor: Eduarda Crispim da Silva
3.2.5.114 A PRIORIDADE PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Autor: JULIA NAIADY MODA BATAGLIA
3.2.5.106 DIREITO À SEGURANÇA VIRTUAL: COMO AS CRIPTOMOEDAS SE TORNARAM FACILITADORES DO COMETIMENTO DE CRIMES VIRTUAIS
Autor: João Vitor de Sousa Andrade
3.2.5.66 NEGOCIAÇÃO EM ACORDOS DE LENIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA HISTÓRICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO INTERESSE PÚBLICO
Autor: FRANCINE ANGONESE
3.2.5.179 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS EFEITOS COLATERAIS DAS VACINAS CONTRA O COVID-19
Autor: VITOR AUGUSTO GAIOSKI PAGANI
3.2.5.97 O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Autor: JENIFER CAROLINE CANDIDO
3.2.5.101 O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL DO NASCITURO: TEORIA NATALISTA X CONCEPCIONISTA
Autor: joao adans Dalacqua de souza
3.2.5.27 ANÁLISE CRÍTICA DAS MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL QUANTO AOS REQUISITOS E AO MOMENTO DE SUA CONCESSÃO
Autor: BRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA
3.2.5.118 A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO EM INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL
Autor: JULIO HENRIQUE BIAZIN GURKIEVICZ
3.2.5.100 PROBLEMAS PRÁTICOS DA UTILIZAÇÃO DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO DO TRABALHO E NA PRAXE FORENSE
Autor: JESSICA VOLKMER KLEINUBING
3.2.5.34 MARCO CIVIL DA INTERNET: É NECESSÁRIO UMA REFORMA LEGISLATIVA?
Autor: CARLOS RAFAEL LOPES
3.2.5.164 A OBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Autor: Rubens Guilherme Rodrigues Soares
3.2.5.159 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO III, DA CLT, À LUZ DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Autor: RAFAELA EBERT
3.2.5.165 DESAFIOS DA EXPOSIÇÃO INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL
Autor: Taís Castelli de Souza
3.2.5.166 DEMOCRACIA EM DEBATE: EQUILIBRANDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PREVENÇÃO AO DISCURSO DE ÓDIO
Autor: Taís Castelli de Souza
3.2.5.26 A ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1.307.334 NO TOCANTE AO PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR
Autor: Bruna De Lurdes Favorito
3.2.5.16 ANÁLISE DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE NO CONTEXTO DA PUBLICIDADE ABUSIVA NA INTERNET
Autor: ANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO
3.2.5.161 A POSSIBILIDADE DE PERPETUAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL EM JULGAMENTOS REALIZADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Autor: Raphael Prieto dos Santos
3.2.5.127 A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE PROCESSUAL A LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS
Autor: LETICIA GABRIELY DA SILVA MORAIS
3.2.5.67 OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS GARANTIDOS A COMUNIDADE LGBTQIAPN+
Autor: Gabriel de Freitas Silva
3.2.5.137 A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Autor: Manuella de Oliveira Soares
3.2.5.139 DOAÇÃO DE ÓRGÃOS VERSUS A AUTONOMIA POST MORTEM NO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS
Autor: Maria Cecília Valeta Carvalho
3.2.5.25 A NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS COMERCIAIS ENVOLVENDO PAÍSES DO MERCOSUL
Autor: BEATRIZ OLGA BORDIN
3.2.5.162 A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS E A EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL
Autor: ROSANE STEDILE POMBO MEYER
3.2.5.54 DOS IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM RELAÇÃO A PRIVACIDADE DE DADOS
Autor: EMILY HENRIQUE DE SALES KANTOVICK
3.2.5.28 A ANÁLISE DO DEVER DE INFORMAÇÃO PELO MÉDICO AO PACIENTE, TERMO DE CONSENTIMENTO E A SUA VALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: BRUNO NALDI SILVA
3.2.5.4 CITAÇÃO ELETRÔNICA: VIABILIDADE E RECONHECIMENTO DE SUA VALIDADE POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGENS (WHATSAPP)
Autor: ADRIELE ARAÚJO TAMOS
3.2.5.93 MÍDIA E SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL E NAS DECISÕES JUDICIAIS
Autor: ISABELA GRAMOLA
3.2.5.69 O DIREITO MATERIAL E AUTÔNOMO À PROVA ANTECIPADA
Autor: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT
3.2.5.2 USUCAPIÃO ESPECIAL FAMILIAR SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA
Autor: Ademir de Mendonça Caetano
3.2.5.38 O USO ABUSIVO DA GRATUIDADE JUDICIAL E A OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA BOA-FÉ PROCESSUAL
Autor: DANIEL MARTINS
3.2.5.3 A POSSIBILIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO ELEITORAL
Autor: ADRIANA ALVES GOMES
3.2.5.113 A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO COMBATE A VIOLÊNCIA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
Autor: JULIA DA SILVA NEVES
3.2.5.112 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELA EDUCAÇÃO
Autor: José Irã Soares Junior
3.2.5.144 A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Autor: MATEUS PADOVANI RAFAEL
3.2.5.47 DIREITO AGRÁRIO: UM OLHAR ÀS PECULIARIDADES DO CRÉDITO RURAL
Autor: EDILANE APARECIDA ZANUELI PEREIRA
3.2.5.145 ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Autor: Mateus Stefan Garcia
3.2.5.173 A FALTA DE SEGURANÇA À TRANSMISSIBILIDADE DOS BENS DIGITAIS
Autor: Thaygra Miranda Maso
3.2.5.158 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O EXCESSO DE FORMALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autor: Rafael Rodrigues Coelho Belo
3.2.5.14 TELETRABALHO: LACUNAS E NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO
Autor: AMANDA KAROLINA DOBLER MEINERZ
3.2.5.170 VULNERABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE BIOÉTICA E JURÍDICA DO FILME “PARAÍSO” (NETFLIX)
Autor: TEREZA RODRIGUES VIEIRA
3.2.5.128 PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM RAZÃO DA HIPERSEXUALIZAÇÃO ATRAVÉS DA MÍDIAS SOCIAIS
Autor: Lívia Cabral Rottini
3.2.5.96 A EFETIVIDADE PROCESSUAL FACE AO DESENVOLVIMENTO DIGITAL
Autor: JAFFER CESAR CAMILO DOS SANTOS FERDOLICE
3.2.5.79 A CULTURA DO LITÍGIO E O ENSINO JURÍDICO
Autor: GLAUCE MARIA MEDEIROS MENDES PINTO
3.2.5.129 OS DESAFIOS PARA A PRIVACIDADE E SEGURANÇA COM O AVANÇO DA TECNOLOGIA DE IA
Autor: LORENA DIAS TRENTINI
3.2.5.150 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: OS DESAFIOS PARA A PRIVACIDADE E A SEGURANÇA INDIVIDUAL COM O AVANÇO DA TECNOLOGIA DE IA
Autor: NATALIA REGIS DE ARAUJO
3.2.5.58 PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL AOS PROPRIETÁRIOS DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NO ESTADO DO PARANÁ
Autor: FABIO JUNIOR VIEIRA
3.2.5.73 LEI DAS FAKE NEWS: OS REFLEXOS DO PROJETO DE LEI N.º 2630/2020 E A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Autor: GABRIELLI ZIS FOSSATO
3.2.5.116 OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA EFETIVIDADE PROCESSUAL
Autor: JÚLIO CEZAR DA SILVA FAVETTA
3.2.5.171 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A MÍDIA: MAIS VALE A INTIMIDADE OU A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO?
Autor: THAMIRES LAIS DE MORAES GONCALVES
3.2.5.18 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A IGUALDADE
Autor: ANA PAULA TOMASINI GRANDE
3.2.5.19 A PRÉ-MEDIAÇÃO: UMA REFLEXÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS
Autor: ANA PAULA TOMASINI GRANDE
3.2.5.153 DIREITO SUCESÓRIO EM UNIÕES POLIAFETIVAS
Autor: Natan Matheus Ziliotto Alves
3.2.5.84 A INFLUENCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO RECONHECIMENTO FACIAL E OS ESTEREÓTIPOS DE INDIVÍDUOS SUSPEITOS
Autor: Hellen Ketryn dos Anjos Furtado
3.2.5.29 A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 14.195/2021
Autor: CAIO SIQUEIRA IOCOHAMA
3.2.5.32 VIOLÊNCIA DE GÊNERO: PRECONCEITO PÓS TÉRMINO DE RELACIONAMENTO
Autor: Carina Tais Ziliotto
3.2.5.53 PODE UMA IMAGEM SUPERAR MIL PALAVRAS? A PRÁTICA DE CRIMES ATRAVÉS DE DEEPFAKES E OS LIMITES DA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Autor: EMILLY FERNANDA MIRANDA DE ARAUJO
3.2.5.65 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Autor: FERNANDO HENRIQUE FRABETTI
3.2.5.36 VEÍCULOS DE CONDUÇÃO AUTÔNOMA: IMPUTAÇÃO PENAL AO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Autor: CLEBERSON BERNARDO DOS SANTOS
3.2.5.50 ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL
Autor: Eduarda Crispim da Silva
3.2.5.24 TEOLOGIA DA SOBREVIVÊNCIA: A INSERÇÃO RELIGIOSA COMO MÉTODO REABILITACIONAL DE CONDENADOS
Autor: BARBARA PICINI
3.2.5.182 LINCHAMENTO VIRTUAL E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Autor: Yanae Salu Portunieri Messias
3.2.5.12 DOS ASPESCTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E REFLEXOS DA PANDEMIA COVID-19
Autor: Allana Bernache Santana
3.2.5.160 “ARKANGEL” E VIGILÂNCIA NAS RELAÇÕES PARENTAIS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autor: RAISSA ARANTES TOBBIN
3.2.5.177 "IN DUBIO PRO SOCIETATE" X "IN DUBIO PRO REO": ANÁLISE COMPARATIVA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Autor: VINICIUS DE ANDRADE LEMOS
3.2.5.59 HABEAS CORPUS COLETIVO COMO UMA BOA PRÁTICA DE IGUALDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, DIANTE DO CRESCIMENTO DO APARATO ESTATAL E POLICIAL
Autor: Fabiola modena carlos
3.2.5.122 PROJETO DE LEI Nº 6468/2019 COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO AOS BENS DIGITAIS
Autor: KHARINA KAWASHITA
3.2.5.45 GARANTIA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO NO CRIME DE ESTELIONATO VIRTUAL QUE ENVOLVA TRANSFERÊNCIA DE VALORES: FORO DE DOMICÍLIO DA VÍTIMA
Autor: DIEGO CARDOSO TORRES
3.2.5.143 PROPAGANDAS ENGANOSAS E RESPONSABILIDADE CIVIL: PROTEGENDO CONSUMIDORES VULNERÁVEIS NO MERCADO DE CONSUMO
Autor: Maryana Dela Bela Lima
3.2.5.180 DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS FACE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Autor: VITOR DA CUNHA CARVALHO GONCALVES
3.2.5.168 COMPLIANCE NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO
Autor: TAMIS SANTOS FAUSTINO
3.2.5.169 LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
Autor: TAMIS SANTOS FAUSTINO
3.2.5.103 A EFICÁCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA
Autor: JOÃO MANOEL SILVA TRODORFE
3.2.5.87 TOMADA DE DECISÃO POLÍTICA: ANÁLISE DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIARIA NO TEMA 69 DO STF
Autor: HERNANI DEON KLAUS
3.2.5.63 A VEDAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: O PROJETO LEI 668/23 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: FERNANDA SALES DE SOUZA
3.2.5.134 ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL AOS AUTOS JUDICIAIS NO BRASIL: DESAFIOS E AVANÇOS
Autor: LUIZ RICARDO ALVES FERREIRA BATISTA
3.2.5.167 A DIGNIDADE ANIMAL E A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO CIVIL
Autor: TAMIRES BIANCHI FACCIN
3.2.5.141 DA LEI DA ADOÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Autor: MARIA EDUARDA MARTINS CAETANO SANTOS
3.2.5.80 CORRELAÇÃO ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: A ATUAL INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O ART. 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Autor: GLEISON DO PRADO DE OLIVEIRA
3.2.5.119 O DESAFIO DA REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET DAS COISAS
Autor: KARINA WENTLAND DIAS
3.2.5.81 ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: O PROBLEMA DA DECISÃO POR MAIORIA SIMPLES NA CONSTRUÇÃO DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: GLEISON DO PRADO DE OLIVEIRA
3.2.5.42 O DISCURSO DE ÓDIO, FAKE NEWS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A REGULAMENTAÇÃO DO DISCURSO COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor: DEYBSON BITENCOURT BARBOSA
3.2.5.11 OS LIMITES E A POSSIBILIDADE DE PRECLUSÃO DOS ATOS ORDINATÓRIOS
Autor: ALISSON DA SILVEIRA PEDRO
3.2.5.43 A POSSIBILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO ÂMBITO CRIMINAL
Autor: DEYBSON BITENCOURT BARBOSA
3.2.5.126 O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E À JUSTIÇA SOCIAL
Autor: Laura Mariusso Vituri
3.2.5.60 EQUILIBRANDO EFICIÊNCIA E JUSTIÇA: A CONTROVÉRSIA DA CONFISSÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Autor: Fabiola modena carlos
3.2.5.23 MIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: PROTEGENDO A DIGNIDADE DOS MIGRANTES
Autor: Arthur Amaral Bonomo
3.2.5.17 REFLEXOS JURÍDICOS DA DEVOLUÇÃO IMOTIVADA/REABANDONO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROCESSO DE ADOÇÃO
Autor: Ana Caroline Reche
3.2.5.1 A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO E DAS AÇÕES JUDICIAIS DURANTE O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O INSTRUMENTO DO PERÍODO DE BLINDAGEM
Autor: ACUCENA DUARTE
3.2.5.71 A REMIÇÃO POR ESTUDO COMO DISPOSITIVO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NA EXECUÇÃO PENAL
Autor: GABRIELA MELONI NERI DA FONSECA
3.2.5.51 A LEGISLAÇÃO SOBRE USO DE CANABIDIOL NO BRASIL : MUDANÇAS E IMPACTOS
Autor: Eduardo Lima Savoia
3.2.5.91 A PROTEÇÃO AO DIREITO DO IDOSO FRENTE A PRÁTICA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADO
Autor: Ingrid Guimarães Medina
3.2.5.157 A DEMORA PROCESSUAL NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: FATORES E DESAFIOS
Autor: PEDRO ROGERIO LOPES
3.2.5.142 A NECESSIDADE DA INSERÇÃO DAS FORMAS CONCESUAIS PARA A RESOLUÇÃO CONFLITOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
Autor: MARIA ISABEL LORENZETT
3.2.5.22 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O IMPACTO NA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR COM SALÁRIOS INFERIORES QUE O MÍNIMO LEGAL
Autor: Arianne Angelica Alves
3.2.5.77 A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL E DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL
Autor: Giovanni Zaupa Magrinelli
3.2.5.39 NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: A VEDAÇÃO DO PACTUM DE NON PETENDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: DANIEL MARTINS
3.2.5.163 DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL QUANTO À NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE
Autor: ROSANE STEDILE POMBO MEYER
3.2.5.30 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA
Autor: Camila Ferreira Moura
3.2.5.33 OS INFLUENCIADORES DIGITAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DOS DANOS CAUSADOS PELA PUBLICIDADE ENGANOSA
Autor: Carine Maciel Ribeiro Dos Santos
3.2.5.44 USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO: SISTEMAS APLICADOS EM PROCESSOS DO STF E SEUS IMPACTOS NA SEGUNÇA JURÍDICA
Autor: Diana Cristina Miranda Monteiro
3.2.5.15 A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS
Autor: ANA CAROLINA CAETANO PEREIRA
3.2.5.155 DO USO DA COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA COMO TÉCNICA ALTERNATIVA EM MEDIAÇÕES QUE ENVOLVEM CONFLITOS RACIAIS
Autor: Pâmela de Souza Venâncio
3.2.5.9 FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E SUA CONTRIBUIÇÃO À EFETIVIDADE PROCESSUAL
Autor: ALEX HIDEO FUJIMORI
3.2.5.7 A EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA DOS DIREITOS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Autor: ALBINO GABRIEL TURBAY JUNIOR
3.2.5.78 AGRAVO DE INSTRUMENTO: ROL TAXATIVO?
Autor: GISELLE FLORENCIO LUCAS DE LIMA DE SOUZA
3.2.5.62 O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Autor: Felippe Ribeiro de Oliveira
3.2.5.156 A USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E SUAS CONTROVÉRSIAS
Autor: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
3.2.5.6 A CULPABILIDADE NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS
Autor: Agnes Paola Baldo Zimovski
3.2.5.102 PUBLICIDADE ABUSIVA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO
Autor: João Batista Silva Neto
3.2.5.140 O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSENSUALISMO ENTRE ENTE PÚBLICO E PRIVADO
Autor: MARIA DILENA MONTEIRO DOS SANTOS DE SOUZA
3.2.5.56 A VALIDADE DO CONSENTIMENTO DO EMPREGADO PARA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS CONTRATOS DE TRABALHO
Autor: Enzo Scrofani Freire
3.2.5.10 A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO HOMOLOGATÓRIA EM ACORDOS EXTRAJUDICIAIS TRABALHISTAS
Autor: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES DA SILVA
3.2.5.20 O TRÁFICO HUMANO PARA EXPLORACAO SEXUAL; ANTES, DURANTE E PÓS COVID-19
Autor: ANGELICA GIOSA
3.2.5.123 A PROVA PERICIAL TÉCNICA NO PROCESSO CIVIL NO CONTEXTO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA ÁREA MÉDICA
Autor: Laís Silva Zimiani
3.2.5.172 A POLÍTICA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
Autor: THAYANE BONIFACIO DO NASCIMENTO
3.2.5.8 O CONCEITO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA ULTILIDADE PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO NA PRÁTICA DO BULLYNG ESCOLAR
Autor: ALBINO GABRIEL TURBAY JUNIOR
3.2.5.21 O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Autor: ANGELICA GIOSA
3.2.5.131 SUPER ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR DE BOA-FÉ EM RELAÇÃO AO MÍNIMO EXISTECIAL FRENTE À LEI 14.181/2021
Autor: LUCAS RANUCCI DE OLIVEIRA RICCI
3.2.5.146 O ATIVISMO NO PROCESSO CIVIL E SUA (IM)PARCIALIDADE PODE CARACTERIZAR UMA FORMA DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
Autor: MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI
3.2.5.130 PODER DE POLÍCIA E SUA DELEGABILIDADE
Autor: Lucas Buzar Duailibe
3.2.5.31 REDES SOCIAIS E CENSURA JUDICIAL
Autor: CAMILA MOTA DELLANTONIA
3.2.5.147 O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO JUIZ NATURAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Autor: Matheus Lima de Oliveira
3.2.5.174 O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DE ATOS RELACIONADOS À ATIVIDADE JURISDICIONAL
Autor: TICIANE MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
