"Muitas vezes nem ocorre um conflito real de princípios que precisem ser ponderados ou equilibrados.
Fala-se muito em choque de princípios. Até existem, mas é menos comum do que se imagina.
Por exemplo, o STF julgou uma vez uma questão que haveria um suposto choque entre liberdade de expressão e vedação ao racismo, pois uma pessoa escreveu um livro racista. Na verdade, não existe qualquer choque de princípios, pois não existe um direito fundamental de escrever livros racistas, uma vez que isso configura crime.
Logo, o princípio que deveria viger seria o de vedação ao racismo, que prevalece sobre a suposta liberdade de expressão."
Enviada em 27/10/2023 às 00:44:41 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Exatamente colega, situações como esta devem ser levando em conta a ponderação de princípios. Obrigado pela contribuição! "
Respondida em 27/10/2023 às 16:17:09 horas.