3.2.5.137    A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA MULHER  VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA  



Autores: Manuella de Oliveira Soares, RAPHAEL PRIETO DOS SANTOS , RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO, FABÍOLA MÓDENA CARLOS




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Comentários:




AVALIADOR DO PÔSTER VÍDEO:

"Parabéns pela forma com que você abordou uma lacuna significativa na Lei Maria da Penha, especialmente no que tange à ambiguidade entre a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho em casos de violência doméstica. Dito isso, gostaria de saber se você considerou a resposta das entidades empresariais e sindicatos em relação à sua proposta de alteração legislativa. Como você vê o papel deles na promoção dessa mudança e quais seriam as implicações práticas para os empregadores, especialmente os de pequeno e médio porte, sob a luz da sua proposta? Além disso, há alguma jurisprudência internacional ou modelos de outras jurisdições que poderiam ser úteis para reforçar a argumentação pela interrupção do contrato de trabalho, em vez da suspensão, em casos de violência doméstica?"

Enviada em 26/10/2023 às 14:26:12 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Agradeço o comentários e as dúvidas pertinentes. Quanto ao papel das empresas, especialmente as menores, para que não fique um ônus muito pesado para o empregador, defendo que durante a interrupção do contrato o salário deve ser pago pelo INSS desde o primeiro dia, como se fosse um auxilio doença. Quanto a jurisprudência internacional, não encontrei nada, apenas em âmbito nacional mesmo. Agradeço a contribuição ao trabalho."

Respondida em 27/10/2023 às 10:38:12 horas.




Bruna De Lurdes Favorito

"Ótimo trabalho!"

Enviada em 27/10/2023 às 18:27:32 horas.




Taí­s Castelli de Souza

"Ótimo trabalho, abordagem necessária e de tamanha importância...principalmente pela falta de politicas econômicas de amparo das vitimas de violência doméstica."

Enviada em 26/10/2023 às 14:00:47 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigada!!"

Respondida em 26/10/2023 às 14:15:41 horas.




GABRIELLI ZIS FOSSATO

"Trabalho muito interessante!! Muito importante falar dessa temática!"

Enviada em 26/10/2023 às 13:05:17 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigada!"

Respondida em 26/10/2023 às 14:16:04 horas.




RAYANE AMANN TOZONI

"Tema muito interessante, parabéns pelo trabalho!"

Enviada em 26/10/2023 às 09:27:51 horas.




TAMIRES BIANCHI FACCIN

"Parabéns pelo trabalho!!"

Enviada em 26/10/2023 às 08:47:56 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigada!!"

Respondida em 26/10/2023 às 14:15:57 horas.