"Parabéns pelo trabalho! Tema relevante e atual.
Os princípios do contraditórios e da ampla defesa são essenciais para um julgamento justo e imparcial. Pergunta-se: Há possibilidade de o julgador relativizar os referidos princípios no curso do processo?"
Enviada em 26/10/2023 às 10:23:04 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Muito obrigada pela visita e participação!
Sim existe a possibilidade, como regra geral o contraditório se aplica em todas as fases do processo, desde a fase de investigação/postulatória até a fase de julgamento/decisória, buscando garantir a justiça e a imparcialidade nos procedimentos legais. Pode haver exceções em situações especiais, dependendo das leis e regulamentos aplicáveis, como por exemplo medidas cautelares ou liminares em que a urgência é um fator importante."
Respondida em 26/10/2023 às 16:42:07 horas.
