"Parabéns pelo trabalho! Tema relevante e atual.
Tema sempre polêmico. Afinal, quanto custa uma vida?!
Haja vista, que o direito a vida digna enquadra-se no mínimo existencial, desta forma, se o medicamento de alto custo for a única forma para tratar a doença colocando em risco a saúde da parte da população, considerando a proporcionalidade, qual deve ser a obrigação do Estado, conceder ou negar o medicamento?"
Enviada em 26/10/2023 às 09:58:30 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"No Direito Constitucional denominados esse sinistro de colisão entre direitos fundamentais, o que pesa mais o direito à vida (saúde) ou a capacidade orçamentária do estado? No caso em questão utiliza-se o princípio da proporcionalidade para valorar a harmonização destes direitos, assim, seguindo o atual posicionamento do STF o estado não tem a obrigação de fornecimento destes medicamentos em questão, salvo exceções legais declaradas por eles no próprio RE 657.718 MG."
Respondida em 26/10/2023 às 12:36:21 horas.