3.2.5.105    DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO OU SEM REGISTRO NA ANVISA  



Autores: JOAO PEDRO DE AZEVEDO, RICARDO MUCIATO MARTINS




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Comentários:




AVALIADOR DO PÔSTER VÍDEO:

"Parabéns pelo trabalho! Tema relevante e atual. Tema sempre polêmico. Afinal, quanto custa uma vida?! Haja vista, que o direito a vida digna enquadra-se no mínimo existencial, desta forma, se o medicamento de alto custo for a única forma para tratar a doença colocando em risco a saúde da parte da população, considerando a proporcionalidade, qual deve ser a obrigação do Estado, conceder ou negar o medicamento?"

Enviada em 26/10/2023 às 09:58:30 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"No Direito Constitucional denominados esse sinistro de colisão entre direitos fundamentais, o que pesa mais o direito à vida (saúde) ou a capacidade orçamentária do estado? No caso em questão utiliza-se o princípio da proporcionalidade para valorar a harmonização destes direitos, assim, seguindo o atual posicionamento do STF o estado não tem a obrigação de fornecimento destes medicamentos em questão, salvo exceções legais declaradas por eles no próprio RE 657.718 MG."

Respondida em 26/10/2023 às 12:36:21 horas.




Ademir de Mendonça Caetano

""Parabéns pela apresentação e pesquisa João""

Enviada em 27/10/2023 às 19:20:15 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:45:06 horas.




LARISSA SILVEIRA FERNANDES

"Tema de grande relevância e ótimas pontuações. Parabéns, João Pedro!"

Enviada em 27/10/2023 às 17:39:53 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado Larissa!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:44:50 horas.




THAYANE BONIFACIO DO NASCIMENTO

"Parabéns pela explanação!!"

Enviada em 27/10/2023 às 14:06:28 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 14:25:45 horas.




JOSE BRUNO MARTINS LEAO

"Parabéns pelo trabalho. Tema realmente muito interessante!"

Enviada em 27/10/2023 às 13:57:51 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 14:25:49 horas.




GABRIELA MELONI NERI DA FONSECA

"Parabéns pelo trabalho!!"

Enviada em 27/10/2023 às 13:50:48 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 14:25:40 horas.




JOSE ADELAR DE MORAES

"Tema polêmico pela sua própria natureza e que tem ocupado a pauta dos Tribunais Superiores, que têm tomado importantes decisões na última década, procurando sistematizar a atuação do poder judiciário, na efetivação do direito fundamental da saúde. Parabéns pela apresentação."

Enviada em 27/10/2023 às 11:20:06 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 13:02:50 horas.




JULYA LEONÇO SANTANA

"Parabéns meu amigo, assunto muito importante nos dias atuais! Orgulho de você!"

Enviada em 27/10/2023 às 10:23:55 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado Amiga!"

Respondida em 27/10/2023 às 13:02:35 horas.




RICARDO MUCIATO MARTINS

"Parabéns João Pedro, tanto pela forma como desenvolveu seu trabalho, com argumentos sólidos e ponderados, quanto pela coragem de encarrar assunto tão polêmico."

Enviada em 27/10/2023 às 08:40:38 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Eu quem agradeço professor por toda ajuda e orientação para a realização deste trabalho!"

Respondida em 27/10/2023 às 13:03:50 horas.




GLEISON DO PRADO DE OLIVEIRA

"João Pedro, sua evolução é visível! Parabéns pelo resultado do trabalho e apresentação!"

Enviada em 26/10/2023 às 22:03:58 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado Gleison! "

Respondida em 27/10/2023 às 12:44:17 horas.




Arianne Angelica Alves

"Tema interessantíssimo, parabéns pelo trabalho!"

Enviada em 26/10/2023 às 19:36:05 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigado !!"

Respondida em 26/10/2023 às 21:28:28 horas.




MAIARA CAROLINE DE AMORIM

"Parabéns pela abordagem, tema muito relevante, resumo fundamentado e explanação esclarecedora!"

Enviada em 26/10/2023 às 16:49:32 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado!!"

Respondida em 26/10/2023 às 18:44:32 horas.




EDUARDA PREVIDELLI

"Tema e trabalho extremamente relevantes, parabéns!"

Enviada em 26/10/2023 às 15:59:06 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado!!"

Respondida em 26/10/2023 às 18:44:14 horas.




GABRIELE BUFFETTI DE MELLO

"Parabéns pelo excelente trabalho!!"

Enviada em 26/10/2023 às 15:53:16 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado Gabriele!!"

Respondida em 26/10/2023 às 18:43:36 horas.




BEATRIZ DELORTO MENEGATE

"Oii, Parabéns pelo trabalho, ótima apresentação."

Enviada em 26/10/2023 às 14:31:06 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado!! "

Respondida em 26/10/2023 às 15:39:43 horas.




HELOISA REGINA RODRIGUES MENDES

"Bom dia! Parabéns pelo trabalho! Um tema de extrema importância e necessidade na atualidade!!"

Enviada em 26/10/2023 às 09:17:49 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado!!"

Respondida em 26/10/2023 às 12:24:41 horas.




MIRELA FERREIRA DE JESUS

"Parabéns pelo trabalho, excelente!"

Enviada em 26/10/2023 às 08:46:53 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito Obrigado!!"

Respondida em 26/10/2023 às 12:24:52 horas.




TAMIRES BIANCHI FACCIN

"Parabéns pelo trabalho!!! Muito bem apresentado!"

Enviada em 26/10/2023 às 08:41:26 horas.


RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!! "

Respondida em 26/10/2023 às 12:25:00 horas.