Direito

3.2.5.151 A VIABILIDADE DO CONTRATO ONEROSO NA SUBSTITUIÇÃO DE ÚTERO (BARRIGA DE ALUGUEL) NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: NATAN GALVES SANTANA

Comentários:

AVALIADOR DO PÔSTER VÍDEO:

"Parabéns, Prof. Dr., pela escolha do tema. Concordo que a vedação da "barriga de aluguel" com fins pecuniários decorre de uma norma infraconstitucional de cunho meramente moral (e talvez discriminatório), em afronta a autonomia das partes e ao princípio da não intervenção, devendo a legislação caminhar para a possibilidade, como já observado em outros países, inclusive, desenvolvidos, a exemplo dos Estados Unidos. Sucesso!"

Enviada em 26/10/2023 às 19:25:17 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado! Concordo com as considerações."

Respondida em 27/10/2023 às 07:45:54 horas.

LETICIA MOREIRA FARIA

"Excelente trabalho! Parabéns!"

Enviada em 27/10/2023 às 20:35:00 horas.

VINICIUS NOBREGA MIRANDA

"Excelente trabalho! Parabéns!"

Enviada em 27/10/2023 às 20:13:44 horas.

ÁLVARO CAMPOS HUNGARO

"Parabéns pela apresentação, professor. Tema muito interessante!"

Enviada em 27/10/2023 às 19:12:06 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:17:06 horas.

LARISSA SILVEIRA FERNANDES

"Tema muito interessante e excelente explicação. Parabéns!"

Enviada em 27/10/2023 às 17:35:12 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:17:16 horas.

GIDEAO MARREGA DA SILVA

"eloquência e domínio sobre o trabalho parabéns!"

Enviada em 27/10/2023 às 16:16:16 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:17:31 horas.

LUIZ GUILHERME BAISCH PACHE

"Excelente trabalho! Muito orgulho de ter tido o senhor como professor!"

Enviada em 27/10/2023 às 14:40:31 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:17:48 horas.

JENNIFER CANDIDO DE REZENDE

"Parabéns pelo trabalho, professor! Tema muito relevante!"

Enviada em 27/10/2023 às 14:21:20 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:18:00 horas.

EUGRICIA BEZERRA SILVA

"Parabéns pelo trabalho!"

Enviada em 27/10/2023 às 14:10:48 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:19:52 horas.

DANIEL MARTINS

"Parabéns Dr, tema muito importante. Excelente trabalho!"

Enviada em 27/10/2023 às 13:52:12 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:18:48 horas.

Ademir de Mendonça Caetano

"Parabéns, excelente trabalho e tema super relevante!!"

Enviada em 27/10/2023 às 13:44:01 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:20:05 horas.

EMILY TAKEDA KONDRATOSKI

"Parabéns pelo trabalho, professor!"

Enviada em 27/10/2023 às 13:43:48 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:19:02 horas.

Taís Castelli de Souza

"Excelente trabalho."

Enviada em 27/10/2023 às 12:17:53 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!"

Respondida em 27/10/2023 às 19:18:39 horas.

Joaquim Pedro de Oliveira Volante

"Parabéns, gostei muito do vosso trabalho, pois o contrato oneroso de substituição de útero, comumente referido como "barriga de aluguel", é um tema complexo e controverso no contexto do direito brasileiro."

Enviada em 26/10/2023 às 23:16:04 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!!"

Respondida em 27/10/2023 às 07:46:08 horas.

Giovanni Zaupa Magrinelli

"Parabéns, excelente trabalho!"

Enviada em 26/10/2023 às 22:28:45 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!!"

Respondida em 27/10/2023 às 07:46:17 horas.

Hellen Ketryn dos Anjos Furtado

"Ótimo trabalho, tema muito interessante. Parabéns!!""

Enviada em 26/10/2023 às 21:20:07 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!!"

Respondida em 27/10/2023 às 07:46:26 horas.

THAMIRES LAIS DE MORAES GONCALVES

"Excelente explicação!"

Enviada em 26/10/2023 às 19:18:23 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!!"

Respondida em 27/10/2023 às 07:46:53 horas.

CLAUDIO CEZAR ORSI

"Professor Nathan.. parabéns pelo tema.. muito bom Parabéns."

Enviada em 26/10/2023 às 16:54:33 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado, prof. Claudio."

Respondida em 27/10/2023 às 07:46:43 horas.

TEREZA RODRIGUES VIEIRA

"Enfrentrou questões polêmicas, inclusive, sou contrária ao pagamento, pois poderão se aproveitar da vulnerabilidade da mulher."

Enviada em 26/10/2023 às 16:17:46 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Sim, a temática também precisa enfrentar as vulnerabilidades."

Respondida em 27/10/2023 às 07:47:32 horas.

MATEUS PADOVANI RAFAEL

"Excelente explanação!"

Enviada em 26/10/2023 às 16:02:45 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!!"

Respondida em 27/10/2023 às 07:47:42 horas.

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT

"Muito interessante. Parabéns!"

Enviada em 26/10/2023 às 15:39:30 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!!"

Respondida em 27/10/2023 às 07:47:59 horas.

HEVELLYN GABRIELA ANDRADE CRUZ

"Excelente explanação acerca do tema! Parabéns!"

Enviada em 26/10/2023 às 14:41:35 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!!"

Respondida em 27/10/2023 às 07:48:30 horas.

JÚLIO CEZAR DA SILVA FAVETTA

"De fato interessante o tema apresentado professor, meus parabéns!"

Enviada em 26/10/2023 às 13:23:26 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!!"

Respondida em 27/10/2023 às 07:48:17 horas.

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN

"Parabéns pela exposição sobre este tema tão relevante!"

Enviada em 26/10/2023 às 11:30:52 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!!"

Respondida em 27/10/2023 às 07:48:07 horas.

ISABELLA ROCHA SCHMITT

"Parabéns pela apresentação professor!!"

Enviada em 26/10/2023 às 11:20:36 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!!"

Respondida em 27/10/2023 às 07:44:43 horas.

GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ

"Parabéns por sua apresentação, professor! Excelente tema."

Enviada em 26/10/2023 às 10:40:00 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado, Gabriela!"

Respondida em 26/10/2023 às 11:10:34 horas.

LUÍSA BASSO MARTINS COELHO

"Ótimo trabalho, tema muito interessante. Parabéns!!"

Enviada em 26/10/2023 às 09:08:25 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado, Luísa!"

Respondida em 26/10/2023 às 11:10:47 horas.

VITOR AUGUSTO GAIOSKI PAGANI

"Bom dia, Prof. Natan. Muito legal a sua exposição. Em relação ao conteúdo, embora existam diversas variáveis bioéticas, sociais e econômicas no contexto brasileiro, concordo com vossa conclusão com ressalvas: a remuneração pela barriga de aluguel deveria ser permitida, desde que com condições, planejamento e participação estatal (conselho tutelar, MP e assim por diante)."

Enviada em 26/10/2023 às 08:55:29 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Bom dia! Prof. Vitor! Obrigado pelas considerações. "

Respondida em 27/10/2023 às 07:45:18 horas.

MIRELA FERREIRA DE JESUS

"Ola, tudo bem? fiquei com uma dúvida, então quer dizer que a pessoa não pode cobrar meios lucrativos para esse processo?, no caso "alugar seu útero"?"

Enviada em 26/10/2023 às 08:21:02 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Olá, bom dia! Não, no Brasil não é permitido a cobrança de valores para a substituição de útero (barriga de aluguel), a pessoa pode ceder seu útero forma altruística, ou seja, de forma solidária, porém deve ser parente até 4º grau. Então, brasileiros que desejam ter filhos por meio desta técnica precisam ir até outros países, como por ex.: EUA."

Respondida em 26/10/2023 às 10:58:03 horas.

PAULO HENRIQUE KMIECIK SABINO

"Parabéns pelo trabalho, excelente!"

Enviada em 26/10/2023 às 08:14:27 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigado!! "

Respondida em 26/10/2023 às 11:11:38 horas.