"Tema polêmico em tempos de pandemia, principalmente com tantos decretos municipais restringindo o direito de ir e vir. No caso desses decretos, o que prevalece já que decreto não é lei?"
Enviada em 28/10/2021 às 14:08:46 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Olá, neste caso o que prevalece é o direito a saúde, não só individualmente mas também coletivamente. Quando é necessário escolher entre o direito individual, optasse por escolher o direito da coletividade, neste caso, o direito a saúde de todos os brasileiros. "
Respondida em 29/10/2021 às 09:11:51 horas.