3.2.5.69 DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DO PROJETO DE LEI 4626/2020
Autor: FELIPE PERECIM
3.2.5.103 A CONTROVÉRSIA NO TOCANTE À CONSTITUCIONALIDADE DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Autor: GUSTAVO APARECIDO CARGNIN DA SILVA
3.2.5.125 A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL EM BENEFÍCIO AOS IDOSOS
Autor: JIHAD MAHMOUD RAMOS NAGE
3.2.5.86 O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E AS MULTAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Autor: GABRIELI FERRARI DOS SANTOS
3.2.5.227 ABANDONO AFETIVO: CONFIGURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Autor: TAINARA BARBOSA DE CAMARGO
3.2.5.31 A GUARDA COMPARTILHADA E AS REGRAS DA LEI 13.058/2014
Autor: BARBARA FERNANDA SCREMIN ARCENO
3.2.5.201 MEDIAÇÃO FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19
Autor: OLIVIO CICHOVICZ NETO
3.2.5.222 SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Autor: SILVANE DE SIQUEIRA
3.2.5.91 ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA E O CABIMENTO DO DANO MORAL
Autor: GESSICA GALON DE CAMPOS
3.2.5.14 ABANDONO AFETIVO: A EFICÁCIA SOCIAL DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO
Autor: ANA CAROLINA JULIANOTTO TESTA
3.2.5.234 SISTEMA MULTIPORTAS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM
Autor: THAMIRES LAIS DE MORAES GONCALVES
3.2.5.104 PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E DEVERES DO ÓRGÃO JURISDICIONAL
Autor: GUSTAVO DANIEL MARCHINI
3.2.5.235 O USO DAS “FAKE NEWS” NAS CAMPANHAS PRESIDENCIAIS DO BRASIL
Autor: THAMIRES LAIS DE MORAES GONCALVES
3.2.5.70 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E CONTROLE DE VALIDADE PELO JUIZ
Autor: FERDINANDO SCREMIN NETO
3.2.5.138 A EVOLUÇÃO DA MULHER NO DIREITO DO TRABALHO
Autor: JULIA ZEFERINO BOSCO
3.2.5.71 DIREITO DE IR E VIR, PODE SER RESTRINGIDO?
Autor: FERNANDA GIOVANNA GUEDES
3.2.5.128 BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Autor: JOAO PEDRO DE AZEVEDO
3.2.5.36 OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO A PARTIR DA AFETIVIDADE COM HUMANOS
Autor: BRENDA KALSING DA SILVA
3.2.5.215 O PROJETO DE LEI Nº 1452/2021 E A EXECUÇÃO AD AETERNUM
Autor: RHAMON PAGANOTI DA SILVA
3.2.5.193 LIBERDADE DE INFORMAÇÃO & DIREITO À PRIVACIDADE
Autor: NATALIA REGIS DE ARAUJO
3.2.5.112 OS IMPACTOS DA LEI 14.010/2020 NO QUE CONCERNE À PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA
Autor: HUGO BOGO TURETTA
3.2.5.152 A JUSTIÇA NEW AGE E AS PLATAFORMAS VIRTUAIS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS: UM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO À NOVA ERA DO DIREITO
Autor: LILIAN CRISTINA PINHEIRO GOTO
3.2.5.15 O TERCEIRO DE BOA-FÉ E A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
Autor: ANA CAROLINE RODRIGUES PAZINATO
3.2.5.114 RACISMO E INJÚRIA RACIAL: A DIFERENÇA ENTRE SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Autor: INGRID MICHELLE ALVES LIMA
3.2.5.39 INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO: RECOLHIMENTO DE ITCMD ANTES OU DEPOIS DA EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA?
Autor: BRUNA RAQUEL CARDONA DA SILVA
3.2.5.188 MULHERES ENCARCERADAS: A ÁRDUA REALIDADE DA MATERNIDADE NOS PRESÍDIOS FEMININOS
Autor: MILENA BONETTI SPADA
3.2.5.76 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MÉTODOS EDUCATIVOS
Autor: FRANCIELLI SAITO GIMENEZ
3.2.5.83 ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Autor: GABRIELA FERREIRA CRASTECHINI
3.2.5.183 DA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO DAS PENAS DO CRIME DE ABANDONO AO IDOSO
Autor: MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI
3.2.5.33 O LIMITE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO
Autor: BEATRIZ CANDIL MENZ
3.2.5.221 A GARANTIA DE DIREITO À PRIVACIDADE EM FACE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS
Autor: SARAH MARIANE LONGO
3.2.5.184 A APLICAÇÃO DAS ASTREINTES COMO MEIO DE CONFERIR EFETIVIDADE AO PROCESSO CIVIL
Autor: MATHEUS HENRIQUE RAPHAEL DE PAULA
3.2.5.30 A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL FACE À META 16.2 DA AGENDA 2030 DA ONU
Autor: AYLEEN DYWAINE SOUZA
3.2.5.65 A RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM RAZÃO DO CRITÉRIO ETÁRIO
Autor: FABIANA KLUMP
3.2.5.160 A CPI DA PANDEMIA COMO SHOW DE HORRORES: VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS POR MOTIVOS POLÍTICOS
Autor: LUCAS AUGUSTO GAIOSKI PAGANI
3.2.5.172 O PRECONCEITO PELA ESCOLHA DO ABORTO EM DECORRÊNCIA DO CRIME DE ESTUPRO
Autor: MAISA CASTANHEIRA FEITOSA
3.2.5.109 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS EMPRESAS COM A NOVA LGPD (LEI GERAL DE DADOS PESSOAIS)
Autor: HERIK LUKASEWICZ
3.2.5.136 ANTROPOCENTRISMO X ECOCENTRISMO: RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS COMO SUJEITO DE DIREITO
Autor: JULIA RANGEL JOSE
3.2.5.11 DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO AOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO, CHÁCARAS DE LAZER
Autor: ALLISON JANSEN BACARIN
3.2.5.78 A FRAGILIDADE DO IDOSO DIANTE DA PANDEMIA: A RESPONSABILIDADE COMO NORTE AXIOLÓGICO
Autor: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT
3.2.5.139 DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: JULIANA DE ALMEIDA SILVA
3.2.5.146 DEFINIÇÃO DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE
Autor: LARISSA KMIECIK SABINO
3.2.5.101 DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Autor: GUILHERME NERIS MARTINS
3.2.5.154 O CRIME DO ESTUPRO E SUA INTERPRETAÇÃO PELA JUSTIÇA E SOCIEDADE
Autor: LOARA STEFANY ROMERO
3.2.5.89 A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS E A EFICÁCIA DAS PENAS A ELES APLICADAS
Autor: GEORGIA OLEIAS BARBIERI
3.2.5.223 REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Autor: SILVESTRE BATISTA NETO
3.2.5.211 A PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA
Autor: RAFAELA MARTINS DA SILVA
3.2.5.190 REFORMA TRABALHISTA: REAL NECESSIDADE E SEUS IMPACTOS
Autor: MURILO SILVA MARTIMIANO
3.2.5.74 A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA FRENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autor: FLAVIA NATALI MENDES
3.2.5.240 PSICOPATIA E DIREITO PENAL: ANÁLISE DA IMPUTABILIDADE DO AGENTE
Autor: VANESSA PETROSKI NOGUEIRA
3.2.5.119 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Autor: ISABELLA MACHADO TOZZINI
3.2.5.219 A BOA-FÉ EM RELAÇÃO À RESERVA MENTAL
Autor: RUBIA GABRIELY SOUZA MAGALHAES
3.2.5.80 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA BREVE ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO E DA EXPANSÃO ATIVISTA DA CORTE NA DECISÃO DA ADPF Nº 130
Autor: GABRIELA CRISTINA GUZZO
3.2.5.18 O ADICIONAL DE PENOSIDADE E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEI TRABALHISTA
Autor: ANA LIVIA TOGNON MAMPRIM
3.2.5.197 O ACESSO À JUSTIÇA EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
Autor: NATHALI CAMILA TASCHIN PEREIRA
3.2.5.13 DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO PREVISTO NO ART 140 DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL PERANTE OS HARD CASES
Autor: AMANDA ROMANO GASPARETO
3.2.5.230 DA REFLEXÃO SOBRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - LEI 1.060/50
Autor: TATIANA MARCOMINI DE SOUZA
3.2.5.208 O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Autor: POLLYANNA DE LIRO PITANTE
3.2.5.107 O INFERNO DE LIDIANY ALVES E O DESCASO DO SISTEMA PENAL DIANTE DE SITUAÇÕES JÁ PREVISTAS PELO DIREITO
Autor: HENRIQUE NERIS MARTINS
3.2.5.186 DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO
Autor: MIKAEL ALMEIDA DOS SANTOS
3.2.5.245 A RESPONSABILIDADE CIVIL NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS EM CIRURGIA PLÁSTICA
Autor: VINICIUS PAIE MARQUES DOS REIS
3.2.5.105 OS ACIDENTES DE TRABALHO E O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
Autor: GUSTAVO PICONE SILVA
3.2.5.198 A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 7.962/13
Autor: NATHALIA LOUISE PRECINOTTO GALLO
3.2.5.16 O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO DENTRO DO MEIO TÊXTIL
Autor: ANA CLARA DE ALMEIDA DA SILVA
3.2.5.49 DIREITO À IMAGEM: RELATIVIZAÇÃO NO TOCANTE ÀS GRAVAÇÕES DE OPERAÇÕES POLICIAIS E SUA PUBLICAÇÃO
Autor: CLEBERSON BERNARDO DOS SANTOS
3.2.5.250 DO REGISTRO CIVIL DO NATIMORTO - LEI 6.015/73
Autor: VITTORIA ROSANE DOS SANTOS
3.2.5.180 A JUSTIÇA GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Autor: MATEUS BRUSTOLIN
3.2.5.218 O ATIVISMO JUDICIAL NO COMBATE A PANDEMIA
Autor: RONALDO LANSONE DA SILVA
3.2.5.132 A UTILIZAÇÃO DAS PRÁTICAS SISTÊMICAS COMO MÉTODO ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA EMPRESARIAL
Autor: JOSE GABRIEL DE LIMA
3.2.5.116 A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO PESSOAL FOTOGRÁFICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Autor: ISABELA BUOSI RIBEIRO
3.2.5.34 A RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE (ODR) COMO ALTERNATIVA DIANTE DO AVANÇO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Autor: BEATRIZ SARTORI DOS SANTOS
3.2.5.214 REFORMA TRIBUTÁRIA: EM BUSCA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
Autor: RAUL DE CASTRO NARCISO
3.2.5.163 A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
Autor: LUCIANE DE FATIMA GARCIA DA ROSA
3.2.5.217 A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL COM DIMENSÃO MENOR QUE 20.000M²
Autor: RODRIGO MARCHE CHAMPAN JUNIOR
3.2.5.148 DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: INIMPUTABILIDADE E MEDIDA DE SEGURANÇA
Autor: LAYSA BESSA BUENO FERNANDES
3.2.5.244 O PRINCIPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Autor: VINICIUS NOBREGA MIRANDA
3.2.5.169 O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: QUAL É O LIMITE?
Autor: LUIZA VENDRUSCOLO DALLA VECCHIA
3.2.5.61 AS LIMITAÇÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO DIANTE DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO
Autor: EDUARDO FECCHIO BOTTER
3.2.5.164 A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS E OS EFEITOS EM SUA SUBSISTÊNCIA
Autor: LUCIANO LUIZ CAMARGO
3.2.5.225 A NEGOCIAÇÃO COLABORATIVA COMO INSTRUMENTO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Autor: SOLANGE DE SOUZA AZEREDO
3.2.5.12 FEMINICÍDIO E PANDEMIA: DOIS CONCEITOS QUE SE ANTAGONIZAM QUANDO O ARGUMENTO É: “PARA SUA SEGURANÇA, FIQUE EM CASA”
Autor: AMANDA MIYUKI MIYAMOTO
3.2.5.60 DA PERSEGUIÇÃO CIBERNÉTICA AO DIREITO DE INTIMIDADE – LEI No 14.132/21
Autor: EDUARDA DE OLIVEIRA CREVELARO
3.2.5.64 DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS EMPRESAS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI 13.709/2018
Autor: EMILY HENRIQUE DE SALES KANTOVICK
3.2.5.232 INCLUSÃO NO ESPORTE VERSUS O RETROCESSO NO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS
Autor: TEREZA RODRIGUES VIEIRA
3.2.5.213 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RACISMO: DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA A PARTIR DA COLETA DE DADOS SOBRE SAÚDE
Autor: RAISSA ARANTES TOBBIN
3.2.5.50 COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autor: CLEVERSON DANIEL DUTRA
3.2.5.129 COMPARTILHAR E CURTIR PUBLICAÇÕES RACISTAS OU INJURIOSAS E A RESPONSABILIDADE PENAL
Autor: JOAO VITOR DE SOUZA DAL BEM
3.2.5.87 ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Autor: GABRIELI GRAEFF
3.2.5.195 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA
Autor: NATAN GALVES SANTANA
3.2.5.196 O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL PARA EFETIVAÇÃO DOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
Autor: NATAN GALVES SANTANA
3.2.5.113 DOS DIREITOS DO IDOSO SOB A ÓTICA INFRACONSTITUCIONAL E DA INSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO
Autor: IGOR OLIVEIRA CABRAL
3.2.5.231 O COMPLIANCE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Autor: TATIANE BORTOLINI DE AZEREDO
3.2.5.85 AS IMUNIDADES PARLAMENTARES E O PRÍNCIPIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor: GABRIELE BUFFETTI DE MELLO
3.2.5.110 LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE INTERNET
Autor: HEVELIN DE CARVALHO BARBOSA AMIM
3.2.5.131 A AÇÃO COLETIVA: UM DIREITO E UMA NECESSIDADE SOCIAL
Autor: JOSE BRUNO MARTINS LEAO
3.2.5.106 O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2020
Autor: GUSTAVO PISTA SILVA
3.2.5.72 DIREITO AO ESQUECIMENTO DO ENGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL
Autor: FERNANDA SALES DE SOUZA
3.2.5.157 VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ABUSO INTRAFAMILIAR NA PANDEMIA
Autor: LORRANE FERREIRA DA CUNHA
3.2.5.187 VILIPÊNDIO A CADÁVER E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM
Autor: MILENA AUANY DE OLIVEIRA
3.2.5.56 O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO DAS PARTES NO PROCESSO
Autor: DENILSON SILVA DE OLIVEIRA
3.2.5.2 A ARBITRAGEM COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE MICROEMPRESAS: UMA TÉCNICA EM PROL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL
Autor: ADRIANO SILVEIRA
3.2.5.239 SINDICALISMO BRASILEIRO PÓS-REFORMA TRABALHISTA DE 2017
Autor: TIAGO RIBEIRO PICOLLI
3.2.5.102 A INEFICIÊNCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS MALEFICIOS
Autor: GUILHERME YAN PEREIRA CASTRO
3.2.5.97 PANDEMIA E A PRÁTICA DE PUBLICIDADE ENGANOSA
Autor: GLORIA THATIANE MERCHIADES DA SILVA
3.2.5.200 O ESTADO INCONSTITUCIONAL E A CONDIÇÃO DO CÁRCERE BRASILEIRO
Autor: OLAIR DOMINGOS DACHERY JUNIOR
3.2.5.248 A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O DIREITO PENAL: OBSERVAÇÃO AOS MEIOS ADEQUADOS PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO
Autor: VITORIA KEILIOHANY CORREIA ALVES
3.2.5.171 INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E ALCANCE DA REALIDADE
Autor: MAISA APARECIDA ALVES SILVA
3.2.5.55 O DIREITO SISTÊMICO COMO MECANISMO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
Autor: DELMAR VIEIRA
3.2.5.23 A INFIDELIDADE CONJUGAL VERSUS DANOS MORAIS
Autor: ANDRESSA LAVEZZO SILVA
3.2.5.10 A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Autor: ALINE DA SILVA SANTOS
3.2.5.126 O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
Autor: JOABE DA SILVA ROSA
3.2.5.7 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: IMPLICAÇÕES QUANDO À SEGURANÇA PÚBLICA
Autor: ALAOR JOSE FORTES
3.2.5.167 O ADICIONAL DE PENOSIDADE E OS DIREITOS TRABALHISTAS
Autor: LUIZ ANTONIO BIAVA
3.2.5.98 A PRÁTICA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS RECORRENTES DA PANDEMIA EM VISTA DO PROJETO DE LEI 212/2021
Autor: GLORIA THATIANE MERCHIADES DA SILVA
3.2.5.22 A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS À VIDA PRIVADA E OS CRIMES CIBERNÉTICOS
Autor: ANDREISY PORTES DE FREITAS
3.2.5.237 O DIREITO À SAÚDE E À PRIORIDADE NOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
Autor: TIAGO CRISTOVAN QUESSA
3.2.5.241 REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE: OLHAR DE CUIDADO
Autor: VANILDO APARECIDO ALBINO
3.2.5.210 OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E A BUSCA DE SOLUÇÃO ADEQUADA PARA OS CONFLITOS
Autor: RAFAELA CAVALCANTE GARCIA
3.2.5.199 O DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL
Autor: NATHIELLY KARINA SILVA REIS
3.2.5.73 O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Autor: FERNANDA TOMAZ DE AMORIM
3.2.5.176 PROJETO DE LEI 731/21: MUDANÇAS NA REGULAMENTAÇÃO DE SEPARAÇÃO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Autor: MARIANA FERRARI BONJORNO
3.2.5.32 CASO ARACELI CABREIRA SANCHES DE 1973 SOB PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor: BEATRIZ BURGO DE OLIVEIRA
3.2.5.4 O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL E A COOPERAÇÃO DAS PARTES NO ANDAMENTO DO PROCESSO CIVIL
Autor: ADRIEL FERREIRA BARIAO
3.2.5.9 A FUNÇÃO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO NA BUSCA PELA VERDADE
Autor: ALINE CONSANI DOS SANTOS
3.2.5.43 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Autor: CAMILA BATISTI
3.2.5.84 A OBRIGATORIEDADE DA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO ANTES DO AJUIZAMENTO DAS AÇÕES
Autor: GABRIELA MELONI NERI DA FONSECA
3.2.5.79 O USO ILEGAL DE TESTES CIENTÍFICOS EM ANIMAIS – LEI 11.794/08
Autor: GABRIEL VITOR XAVIER MOTA
3.2.5.108 A CONTINGÊNCIA DO ESTADO NA COERÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Autor: HENRIQUE THOME
3.2.5.35 PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAS
Autor: BIANCA PAINTNER CORREIA
3.2.5.122 BREVE ANÁLISE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA APLICABILIDADE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Autor: JACKSON ARENHART LOVATO
3.2.5.179 A BUSCA PELA JUSTIÇA POR MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autor: MARIANI VIECELI
3.2.5.140 A ESTABILIDADE NO EMPREGO DO TRABALHADOR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO GESTANTE: PROJETO DE LEI 989, DE 2011
Autor: JUSSARA DE OLIVEIRA MASIERO
3.2.5.202 A PETIÇÃO INICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO E DA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA
Autor: PATRICIA PRECHLAK DE SOUZA
3.2.5.224 A APLICAÇÃO DO DIREITO SISTÊMICO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Autor: SIMONE FRITZEN DO PRADO
3.2.5.194 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: CONTROVÉRSIAS QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À SUA CELEBRAÇÃO
Autor: NATALIA ZEFERINO CASTANHEIRA
3.2.5.170 A ESTABILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA E A INEXISTÊNCIA DA COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor: MAIARA LANGUER BA
3.2.5.3 DESENVOLVIMENTO DAS TEORIAS LIBERAIS E DEMOCRATICAS SOB A PERPCTIVA DE BOBBIO
Autor: ADRIANO SILVEIRA
3.2.5.161 O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor: LUCAS BRAYAN NASCIMENTO
3.2.5.19 PONTOS CONTROVERSOS NA APLICAÇÃO PRÁTICA DO IRDR
Autor: ANA PAULA QUEIROZ
3.2.5.111 ACESSÃO INVERTIDA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE UM CONCEITO JURÍDICO VAGO
Autor: HEVELLYN GABRIELA ANDRADE CRUZ
3.2.5.144 O ATIVISMO JUDICIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA AFRONTA AO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
Autor: KEYLA CAROLINA DA SILVA
3.2.5.243 A INEFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE PENA DO REGIME SEMIABERTO QUANTO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Autor: VICTOR HUDSON NIQUELE SANTOS
3.2.5.207 O PESO DA BALANÇA AOS ACUSADOS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PROPORCIONADO PELO DESPREPARO DO ESTADO EM FACE DA LEI QUE REGULAMENTA O DEPOIMENTO SEM DANO
Autor: POLIANE ALONSO CORREA
3.2.5.54 O SISTEMA PRISIONAL FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Autor: DEBORA PRISCILA SANTINI
3.2.5.117 A MEDIAÇÃO COMO METODO ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO EMPRESARIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Autor: ISABELA GRAMOLA
3.2.5.226 A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO DIREITO DO TRABALHO
Autor: TAILAN FRIZZO
3.2.5.220 LIBERDADE DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS
Autor: RUBIA LEITE FERREIRA ALMANSA
3.2.5.77 ART. 334, DA LEI 13.105/2015: OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIALIZADOS
Autor: GABRIEL ALAN DOS SANTOS
3.2.5.95 A EFICIÊNCIA DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DE DADOS E ESTATÍSTICAS
Autor: GLEISON DO PRADO DE OLIVEIRA
3.2.5.191 AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO
Autor: NADIA APARECIDA DALL AGNOL
3.2.5.133 O Amicus curiae COMO AGREGADOR DA DEMOCRACIA, DA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E LEGITIMAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO JUSTO
Autor: JULIA CAROLINA FERREIRA
3.2.5.96 ANÁLISE DO ART. 3 B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O JUIZ DAS GARANTIAS
Autor: GLEISON DO PRADO DE OLIVEIRA
3.2.5.204 O TOMBAMENTO E O ÔNUS PATRIMONIAL CAUSADO PELO TOMBAMENTO NA PROPRIEDADE PRIVADA
Autor: PAULO VICTOR INACIO RODIS
3.2.5.26 MERITOCRACIA E DANO EXISTENCIAL: UMA CONTRIBUIÇÃO REFLEXIVA
Autor: ANNA FERNANDA SCALLA MENOTTI
3.2.5.68 A LEI Nº 14.181/2021, O DIREITO À INFORMAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE NO FORNECIMENTO E NA OFERTA DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR
Autor: FELIPE FLORINDO PASIAN
3.2.5.145 A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO CONTEXTO DO TEMA 940 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: LAIS SILVA ZIMIANI
3.2.5.159 PROCESSO CIVIL: A PROVA TESTEMUNHAL E AS FALSAS MEMÓRIAS
Autor: LUANA GABRIELA TEIXEIRA SILVA
3.2.5.40 O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO
Autor: BRUNO EBERLE
3.2.5.206 Habeas Corpus E SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DE UM CENÁRIO PANDÊMICO - LEI 3.689
Autor: PEDRO HENRIQUE HORACIO VIEIRA
3.2.5.51 OS REFLEXOS DA LEI 14.115/2021 NO ESTADO GRAVÍDICO NO ATUAL CENÁRIO PANDÊMICO
Autor: CRISLAINE RIBEIRO NOVAIS
3.2.5.155 A CAPACIDADE DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS DE SER PARTE EM PROCESSOS JUDICIAIS: PROJETO DE LEI Nº145/2021 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: LORENA GABRIELLY ANDRADE BATISTA
3.2.5.228 PROTEÇÃO CONFERIDA À GESTANTE QUE DESCONHECENDO SEU ESTADO GRAVÍDICO SOLICITA A EXTINÇÃO DE SEU CONTRATO DE TRABALHO
Autor: TAMARA MARCULINA
3.2.5.192 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DANOS CAUSADOS PELO ANIMAL
Autor: NATALIA MARIA DE OLIVEIRA SILVERIO
3.2.5.156 A PETIÇÃO INICIAL E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO
Autor: LORENA SOUZA RAMALHO
3.2.5.246 O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE
Autor: VITORIA BATISTA CABRAL DE OLIVEIRA
3.2.5.41 O DIREITO DO IDOSO DE ACESSO AO JUDICIÁRIO COM PRIORIDADE: DESAFIOS FRENTE AO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
Autor: BRUNO HENRIQUE PUCHETTI DE CENE
3.2.5.149 A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO: UMA ANÁLISE SOBRE AS VANTAGENS DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA E O PROBLEMA ESTRUTURAL ENFRENTADO
Autor: LEANDRO XAVIER RODRIGUES
3.2.5.142 A DEFINIÇÃO DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: KAUANE GABRIELA PERBELINI NASCIMENTO
3.2.5.6 A TEORIA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OS SEUS REQUISITOS PARA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Autor: ALANA CAROLINE MOSSOI
3.2.5.137 O AGRAVAMENTO DO ABUSO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Autor: JULIA TESTA DE AGUIAR
3.2.5.165 A JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA NAS TUTELAS DE URGÊNCIA SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Autor: LUIS FERNANDO CENTURIAO ARGONDIZO
3.2.5.242 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AO LAZER E A FORMAÇÃO DO SER SOCIAL
Autor: VICTOR FELIPE MARONEIS SILVA
3.2.5.141 O PROTAGONISMO NO PROCESSO E O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: RESOLVENDO CONFLITOS OU DISTRIBUINDO INSATISFAÇÃO?
Autor: KARINNY LEAL AZEVEDO
3.2.5.189 A IMPORTÂNCIA DA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DA SOLUÇÃO JURÍDICA
Autor: MILENA TONINATO VIGNOTO
3.2.5.46 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROBLEMÁTICA DO PENSAMENTO IDEOLÓGICO
Autor: CHARLES KENDI SATO
3.2.5.37 O SISTEMA MULTIPORTAS E OS BENEFÍCIOS DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS
Autor: BRUNA DA SILVA SANTOS
3.2.5.247 A VALIDADE JURÍDICA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FIRMADO COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO Nº 181/2017, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor: Vitória Freitas de Lapedra
3.2.5.212 VIOLAÇÃO INTRAFAMILIAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O IMPACTO FOMENTADO PELA NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES COMPETENTES
Autor: RAFAELA THAIS MALMANN BARONI
3.2.5.162 FGTS E POLÍTICAS PÚBLICAS: A NOVA PREVISÃO LEGISLATIVA DO ART. 9 DA LEI N. 8.036/90
Autor: Luciana Souza Fante
3.2.5.178 O CONFLITO EM UMA SOCIEDADE CARACTERIZADA PELA LIQUIDEZ E A IMPORTÂNCIA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
Autor: MARIANI VERGINIO DE OLIVEIRA
3.2.5.17 O PLANO JUDICIAL COMPULSÓRIO PARA RECUPERAÇÃO DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA SUPERENDIVIDADA PREVISTA NA LEI Nº 14.181/2021
Autor: ANA CLAUDIA RODRIGUES
3.2.5.153 O PODER DOS PRECEDENTES VINCULANTES NA CRIAÇÃO DA SOLUÇÃO JURÍDICA
Autor: LIVIA TONINATO VIGNOTO
3.2.5.88 A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NA HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA
Autor: GABRIELY DE FREITAS HOFFMANN
3.2.5.127 PROBLEMÁTICAS SOBRE A RECISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO OU COMUM ACORDO
Autor: JOAO GABRIEL BANDEIRA
3.2.5.177 COERÇÃO DO INCOERCÍVEL? APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE VISITAS
Autor: MARIANA SARTORI NOVAK
3.2.5.181 A INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO - LEI 7.210/84: E A GARANTIA DA RESSOCIALIZAÇÃO
Autor: MATEUS DE OLIVEIRA FRANCO
3.2.5.150 OS LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS A PARTIR DA DIVISÃO DO TRABALHO NO PROCESSO
Autor: LEONARDO PETENO MAGNUSSON
3.2.5.62 A DELIMITAÇÃO DO ALCANCE DAS MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Autor: ELI MATHEUS ROCHA MUNIZ SILVA
3.2.5.173 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E HUMANO
Autor: MANOELLA PAZINATTO
3.2.5.38 PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19
Autor: BRUNA MANFROI
3.2.5.233 JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO HUMANIZADO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autor: THAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
3.2.5.185 BENÉFICOS DO EMPREGO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA VIDA DA PESSOA IDOSA
Autor: MATHEUS HENRIQUE RAPHAEL DE PAULA
3.2.5.249 A PROTEÇÃO PROCESSUAL AO TERCEIRO DE BOA-FÉ NAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS
Autor: VITORIA LOPES ALMEIDA
3.2.5.174 ASPECTOS GERAIS DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Autor: MARIA CAROLINA SILVA DA FONSECA
3.2.5.134 O ACESSO À JUSTIÇA E A REALIDADE DA SUA GRATUIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA EFETIVIDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO E DO CPC
Autor: JULIA IZABELLE TONETO ROMANO MAZIERO
3.2.5.124 A MEDIAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS ESCOLAS
Autor: JESSICA VOLKMER
3.2.5.58 CONTRATOS PERPÉTUOS: O DANO MORAL PELA CATIVIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NO BRASIL
Autor: DIEGO BIANCHI DE OLIVEIRA
3.2.5.24 DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Autor: ANGELICA GIOSA CANDIDO
3.2.5.100 FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Autor: GUILHERME KRAVUTSCHKE GOMES DE ANGELO
3.2.5.203 CIBERCRIMINALIDADE: A LIBERDADE INDIVIDUAL E SEGURANÇA
Autor: PAULO CESAR CABRAL DE ARAUJO JUNIOR
3.2.5.8 CONTROLE LEGAL DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE FACE À LEI 9.656/98
Autor: ALESSANDRO YUDI FUJIWARA
3.2.5.59 REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK NA MODALIDADE SUSPENSÃO: PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO FÍSICA VERSUS PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE
Autor: DIEGO BIANCHI DE OLIVEIRA
3.2.5.229 A TUTELA INIBITÓRIA COMO TÉCNICA PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO
Autor: TATIANA COSTA REZENDE
3.2.5.168 GUARDA COMPARTILHADA X PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Autor: LUIZ FELIPE MIRANDA RODRIGUES
3.2.5.82 25 ANOS DO VOTO ELETRÔNICO: UMA GARANTIA DEMOCRÁTICA
Autor: GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ
3.2.5.1 CRIMES HEDIONDOS E A DISCUSSÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE BENEFÍCIOS
Autor: ADRIANO ROQUE MASETTI
3.2.5.99 INSUFICIÊNCIA DO SALÁRIO MÍNIMO HOJE NO BRASIL
Autor: GUILHERME BERNARDO DA SILVA POZZA
3.2.5.121 A PARAPSICOLOGIA E SUA RELAÇÃO COM A JURISDIÇÃO BRASILEIRA
Autor: ISABELLA REGINA IGNACIO DA COSTA
3.2.5.238 A COMPETÊNCIA PARA A REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE MATÉRIAS DE IMPRENSA: PROJETO DE LEI N. 2856/2020 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: TIAGO EMANUEL FERREIRA
3.2.5.90 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A ELABORAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006
Autor: GEOVANA BARBOSA DA SILVA
3.2.5.45 TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Autor: CAROLINA ROCHA MARTINS
3.2.5.27 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NA SAÚDE: TRATAMENTO DE DADOS
Autor: ANNA FERNANDA SCALLA MENOTTI
3.2.5.75 ADEQUAÇÃO DA LEI 9.099/1995 AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUANTO A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: PROJETO DE LEI Nº 212/2021 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: FRANCIELI BESSA SILVA
3.2.5.44 A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL FRENTE AO COMBATE AO VÍRUS DO COVID-19
Autor: CAMILA MOURA LEONEL
3.2.5.81 DAS CRIANÇAS REFUGIADAS DESACOMPANHADAS E A PROTEÇÃO AOS SEUS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autor: Gabriela de Moraes Rissato
3.2.5.135 A VALIDADE JURÍDICA DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS NOS ATOS PRIVADOS
Autor: JULIA IZABELLE TONETO ROMANO MAZIERO
3.2.5.52 A UTILIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO CIVIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Autor: DAIMON ABATTI
3.2.5.66 A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Autor: FELIPE ANASTACIO DA SILVA
3.2.5.182 A AUTOAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS 6º, XI E XII, E 104-A DA LEI 14.181/21: O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Autor: MATEUS LIMA PASSOLONGO
3.2.5.29 BREVE ANÁLISE DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NAS DEMANDAS JUDICIAIS POR FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À LUZ DO TEMA 793 DO STF TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Autor: AUANE SAMIRA BARBOSA DA SILVA
3.2.5.28 CRESCIMENTO DA HOMOFOBIA NOS DIAS ATUAIS
Autor: ANNA JULIA BERTELI BATISTA
3.2.5.251 O DEVER SOCIOINSTITUCIONAL DO ESTADO E DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Autor: VITTORIA TENFEN DE SOUZA
3.2.5.236 DIREITOS DA PERSONALIDADE E A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS
Autor: THIAGO BALSANI DOS SANTOS
3.2.5.115 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E O AUMENTO DO FEMICÍDIO NA PANDEMIA
Autor: INGRID MOSTACHIO FEITOSA
3.2.5.120 A PRECARIZAÇÃO DO SUS E SEU AGRAVAMENTO DIANTE A PANDEMIA
Autor: ISABELLA MENDES MACENA
3.2.5.252 DEPOIMENTO ESPECIAL: O DESPREPARO DO ESTADO FRENTE A IMPORTÂNCIA DO MÉTODO
Autor: YARA SANTOS QUIRINO DA SILVA
3.2.5.63 ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Autor: EMELY BEATRIZ VIANA DIAS
3.2.5.57 A PROVA DOCUMENTAL E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor: DHEBORA CANDIL DA FONSECA
3.2.5.147 DISTINÇÕES DO CRIME DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL E SUA INTERPRETAÇÃO PELA JUSTIÇA E SOCIEDADE
Autor: LARISSA LOARA VIANA ROSA
3.2.5.130 A BOA-FÉ OBJETIVA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Autor: JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA VOLANTE
3.2.5.25 OS PRÍNCIPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SEUS CONFLITOS
Autor: ANGELICA GIOSA CANDIDO
3.2.5.151 O ASSÉDIO MORAL E O SENTIMENTO DE IMPUNIBILIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO
Autor: LEONARDO SAGAIS ALBERTON
3.2.5.47 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A OMISSÃO NO SISTEMA PRISIONAL
Autor: CHARLES KENDI SATO
3.2.5.42 A FORÇA OBRIGATÓRIA DOS DEVERES DE CONDUTA NA OFERTA DE CRÉDITO AOS CONSUMIDORES.
Autor: BRUNO ROGER CAUMO
3.2.5.20 COOPERAÇÃO JURISDICIONAL INTERNACIONAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DO AUTOR
Autor: ANDREI CAMPOS TRENTINI
3.2.5.166 A COLETA COMPULSÓRIA DE MATERIAL GENÉTICO PARA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL CONFORME A LEI Nº 13.964/19 É CONSTITUCIONAL?
Autor: LUIS IRAJA NOGUEIRA DE SA JUNIOR
3.2.5.21 DIREITO AUTORAL: DEFINIÇÃO DE PLÁGIO E ORIGINALIDADE NA ARTE PLÁSTICA MODERNA
Autor: ANDREI CAMPOS TRENTINI
3.2.5.209 A REINCLUSÃO SOCIAL DOS SUPERENDIVIDADOS E O MÍNIMO EXISTENCIAL
Autor: RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA GUEDES
3.2.5.216 ESPÉCIES DE DÍVIDAS QUE NÃO SÃO SUBMETIDAS AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA FÍSICA PREVISTO NA LEI Nº 14.181/21
Autor: ROBERTA PEREIRA JUSTINO
3.2.5.118 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: ANALOGIA REVERSA DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E PROPORCIONALIDADE
Autor: ISABELLA LOUISE SOUZA
3.2.5.67 O PROCESSO ESTRUTURAL COMO REMÉDIO À HIPERJUDICIALIZAÇÃO: SOLUÇÃO PARA PROCESSOS MAIS CÉLERES TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Autor: FELIPE DE PAULA PINTO
3.2.5.123 SISTEMA DE PRECEDENTES E AS DECIÕES CONTRÁRIAS AOS PRECEDENTES SEM A OBSERVÂNCIA DAS TÉCNICAS DO OVERRULING E DISTINGUISHING
Autor: JEFFERSON LUIZ CASTILHO POVH
3.2.5.53 A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL POR QUANTIA CERTA EM BUSCA DA EFETIVIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Autor: DAYANE PAIVA AGUIAR
3.2.5.205 RELAÇÃO DO ESTÁGIO E AS RESPONSABILIDADES DAS ENTIDADES CONCEDENTES - LEI N. 11.788/08
Autor: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MOTA
3.2.5.93 DO IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NAS DECISÕES DOS SEUS USUÁRIOS
Autor: GIULIA TOROZZE MONTEIRO
3.2.5.94 DA MÍDIA EM FACE DA POLARIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA
Autor: GIULIA TOROZZE MONTEIRO
3.2.5.5 AS PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES TÉCNICAS E LEGAIS DO ENGENHEIRO CIVIL
Autor: Agnes Paola Baldo
3.2.5.158 AS MEDIDAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO MEIO PARA EFETIVAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM MEIO PANDEMIA
Autor: LUANA CRYSTINA RODRIGUES DOS SANTOS
3.2.5.48 O PROCESSO ESTRUTURAL E A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DOS PARADIGMAS
Autor: CLAUDINEI CAVALCANTE PINHEIRO
3.2.5.143 A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A INEFICÁCIA DAS PENITENCIÁRIAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO
Autor: KETLYN TAINNARA SPELIER LOPES
3.2.5.92 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE À ADEQUAÇÃO SOCIAL
Autor: GIOVANNA HADAS TINELLI
3.2.5.175 O ATIVISMO JUDICIAL NO PANORAMA CONTEMPORÂNEO DO DIREITO BRASILEIRO: LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO ANTE A INÉRCIA DOS DEMAIS PODERES INSTITUÍDOS
Autor: MARIA LUIZA PINELLI PIMENTA
