"Tema de grande relevância. Parabéns pelo trabalho e pela apresentação!"

Enviada em 28/10/2022 às 14:40:42 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigada!!"

Respondida em 28/10/2022 às 14:42:57 horas.

"Uma bela apresentação e uma ótima pesquisa!"

Enviada em 28/10/2022 às 19:42:19 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigada Gustavo!"

Respondida em 23/11/2022 às 17:23:28 horas.

"Excelente trabalho, muito bem desenvolvido e colocado."

Enviada em 28/10/2022 às 18:53:16 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigada Larissa!"

Respondida em 23/11/2022 às 17:23:05 horas.

"Ana Paula, parabéns pelo trabalho desenvolvido e pela apresentação! O tema é de grande relevância prática, sendo capaz de gerar forte interferência na vida e na organização financeira de menores que, com finalidades no mínimo questionáveis, são incluídos no contrato social de empresas familiares. Tenho uma pergunta: você encontrou muitas decisões recentes sobre o tema? Mais uma vez te parabenizo e digo que sempre foi gratificante trabalhar contigo nos projetos de pesquisa da UNIPAR!"

Enviada em 28/10/2022 às 15:27:56 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Olá Cleverson! Agradeço aos elogios e reforço minha admiração por sua pessoa! É um prazer poder ser orientada você neste projeto! Quanto ao seu questionamento, as decisões utilizadas no resumo expandido são "recentes", duas de 2021 e uma de 2018. Confesso que ainda estou realizando o levantamento de acórdãos sobre o tema, mas o número de decisões ainda não ensejam a afetação de recursos repetitivos hahaha mas existem boas decisões contraditórias e recentes."

Respondida em 28/10/2022 às 16:35:20 horas.

"Parabéns, Ana! Como havia comentado contigo, esse tema é interessante para mim! Há caso prático em que poderei utilizar os ensinamentos que por ti foram trabalhados."

Enviada em 28/10/2022 às 10:10:13 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Obrigada Gabriel! O tema é realmente muito interessante e prático! Sem dúvidas a aplicação da teoria menor em tais casos acaba ensejando em uma análise superficial dos fatos reais, tendo como consequência danos aos menores de idade."

Respondida em 28/10/2022 às 13:40:10 horas.

"Parabéns, Ana! Excelente trabalho, explanação importante, tendo em vista que nas relações jurídicas que envolvem menores, por conta da vulnerabilidade, a atenção deve ser redobrada, para que estes não sofram com prejuízos pelos quais não são responsáveis."

Enviada em 28/10/2022 às 09:27:31 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigada João!"

Respondida em 28/10/2022 às 13:40:52 horas.

"Boa noite Ana, muito interessante seu trabalho, reflete uma problemática recorrente na atualidade! Seria uma má administração do tutor em relação aos interesses do menor?"

Enviada em 27/10/2022 às 19:28:20 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Boa tarde Wellington! Obrigada! Quanto a administração dos bens seria sim um caso de má administração, mas também tal situação pode ser proposital, o responsável pode objetivar "ocultar-se", enquanto a responsabilização acaba incidindo no incapaz, daí a importância da aplicação da teoria maior na desconsideração da personalidade jurídica nestes casos."

Respondida em 28/10/2022 às 13:53:29 horas.

"Prezada Ana, pelo exposto em seu trabalho de maneira bem clara em que "Destarte, a legislação brasileira permite que menores de idade integrem o quadro societário de uma empresa, desde que este não exerça a administração da empresa, esteja devidamente assistido ou representado, e que o capital social esteja integralizado (art. 974, §3°, I, II, III, CC). Contudo, persiste grande controvérsia jurisprudencial em relação à responsabilização do sócio menor durante a execução trabalhista. Os principais argumentos da corrente que sustenta a responsabilização do menor são o fato de que o sócio aufere lucros advindos da empresa (TRT-4, AP: 0059000-70.1997.5.04.0010), bem como, a aplicação da teoria menor, implicando na desnecessidade de provas de atos fraudulentos para ensejar a desconsideração (TRT-6 00010296420175060142)". Neste caso resta evidente que na qualidade de sócio, porém sem poder de administração carece de novo entendimento. Pois efetivamente quem exerce é o representante do menor."

Enviada em 27/10/2022 às 09:42:03 horas.

RESPOSTA DO AUTOR:

"Muito obrigada Claudio!"

Respondida em 28/10/2022 às 13:53:50 horas.