3.2.5.50 PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: A FALTA DE INCLUSÃO, RESPEITO E EQUIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Autor: GABRIELA BEATRIZ VIEIRA
3.2.5.84 ETNOCENTRISMO E SEUS MALEFÍCIOS À SOCIEDADE HODIERNA
Autor: JULIA NAIADY MODA BATAGLIA
3.2.5.35 VOTO: UMA ESCOLHA INDIVIDUAL (?)
Autor: EDUARDA CAROLINE BORGES
3.2.5.94 A RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA NO SUICÍDIO DO SEGURADO
Autor: LARISSA SILVEIRA FERNANDES
3.2.5.103 REDUZIR A QUANTIDADE DO PRODUTO PARA MANTER O PREÇO: REDUFLAÇÃO OU MAQUIAGEM DE PRODUTO
Autor: LORENNA AMORIM DE ALMEIDA
3.2.5.78 A VALORIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS PELO PROJETO DE LEI Nº 832 DE 2022
Autor: JOSE BRUNO MARTINS LEAO
3.2.5.79 DO DIREITO AO SILÊNCIO PARCIAL OU SELETIVO CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autor: JOSE BRUNO MARTINS LEAO
3.2.5.76 A INFLUÊNCIA DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS NA REVOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FACE A SINAIS EXTERNOS DE RIQUEZA
Autor: JOAO PEDRO NOVAIS FERNANDES
3.2.5.65 A DESCONSTRUÇÃO DO HOMO SAPIENS E APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS
Autor: HELENA CINQUE
3.2.5.41 DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAQUELES QUE NÃO TIVERAM ACESSO NA IDADE ESCOLAR
Autor: ESTELA TAIS DA COSTA
3.2.5.112 OS RISCOS DO COMPARTILHAMENTO DISPLICENTE DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE
Autor: LUIZA VENDRUSCOLO DALLA VECCHIA
3.2.5.57 O DIREITO AO ARREPENDIMENTO PELA COMPRA
Autor: GIDEÃO MARREGA DA SILVA
3.2.5.88 RACISMO NO TRANSPORTE DESTINADO AO PÚBLICO E O DIREITO DE IR E VIR DA MULHER NEGRA
Autor: KARINNY LEAL AZEVEDO
3.2.5.147 O TEMA 940 DO STF NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO MÉDICO
Autor: RENAN GABRIEL BARBATO DA SILVA
3.2.5.9 EMBARGOS DE TERCEIRO NA PROPRIEDADE IMÓVEL
Autor: ANA CAROLINE RODRIGUES PAZINATO
3.2.5.28 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: POSSIBILIDADES, LIMITES E PRODUÇÃO DE EFEITOS
Autor: CLAUDINEI CAVALCANTE PINHEIRO
3.2.5.52 ALTERAÇÕES PROCESSUAIS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Autor: GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ
3.2.5.140 ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Autor: RAFAELA KAULFUSS DA ROSA
3.2.5.45 O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUÍZ EM FACE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Autor: FERNANDA SALES DE SOUZA
3.2.5.63 A AQUISIÇÃO A NON DOMINO DE BENS IMÓVEIS PELO TERCEIRO DE BOA-FÉ E A PROTEÇÃO DA LEI 13.097/2015
Autor: GUSTAVO PISTA SILVA
3.2.5.117 O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E OS LIMITES OBJETIVOS QUANTO À PROVA
Autor: MARCIA GABRIELA TRAMONTINI FONSECA TORCHETI
3.2.5.49 A LIBERDADE DAS PARTES NO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM DIREITO DE FAMÍLIA
Autor: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT
3.2.5.40 O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS PÓS-PANDEMIA NO BRASIL
Autor: EMILY BOCCHIO BARBOSA DE OLIVEIRA
3.2.5.122 DIREITO AO ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: DA NECESSIDADE DA ATUALIZAÇÃO DO ARTIGO 49 DO CDC
Autor: MARIANA BORESKI NOVAIS
3.2.5.102 IMPACTOS DOS ARTIGOS 52, 53 E 54 DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
Autor: LORENA DIAS TRENTINI
3.2.5.141 O ATIVISMO JUDICIAL NO PANORAMA CONTEMPORÂNEO DO DIREITO BRASILEIRO
Autor: RAÍSA PEREIRA SILVA
3.2.5.160 AS PLATAFORMAS DIGITAIS COMO INSTRUMENTO ADEQUADO DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS EMPRESARIAIS PÓS-PANDEMIA
Autor: THAYS ACKRE AZEVEDO DA SILVA
3.2.5.38 AS IMPLICAÇÕES DO JUIZ COMO SUJEITO ATIVO DO PROCESSO FRENTE A SUA ATUAÇÃO JURISDICIONAL PARA SEGURANÇA JURÍDICA NA EFETIVIDADE PROCESSUAL
Autor: ELI MATHEUS ROCHA MUNIZ SILVA
3.2.5.67 O USO DA MEDIAÇÃO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COMO INSTRUMENTO EM PROL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA
Autor: HERNANI DEON KLAUS
3.2.5.55 IMUNIDADE PARLAMENTAR E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS DEPUTADOS E SENADORES
Autor: GABRIELE BUFFETTI DE MELLO
3.2.5.130 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROIBIÇÃO DA FORMAÇÃO DE NOVAS FAMÍLIAS
Autor: NATAN GALVES SANTANA
3.2.5.75 A CORRUPÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA BLOCKCHAIN
Autor: JOAO PEDRO DE AZEVEDO
3.2.5.36 MEDICINA E DIREITO: DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE NO BRASIL
Autor: EDUARDA PREVIDELLI
3.2.5.69 ILEGALIDADE DA PROVA E CONFRONTO DE BENS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO DO MÉDICO ANESTESISTA ACUSADO DE ESTUPRO
Autor: ISABELA BUOSI RIBEIRO
3.2.5.154 HOMEM TRANS E O DIREITO À IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA NO ACESSO À CARREIRA MILITAR
Autor: TEREZA RODRIGUES VIEIRA
3.2.5.155 PESSOAS TRANSGÊNEROS: DADOS SENSÍVEIS E O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Autor: TEREZA RODRIGUES VIEIRA
3.2.5.31 DIREITOS DA PERSONALIDADE E PSICOPOLÍTICA: O USO INDEVIDO DA IMAGEM DE TERCEIROS NAS REDES SOCIAIS
Autor: DEOMAR ADRIANO GMACH
3.2.5.56 A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PROJETO DE LEI 3669/2021 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: GABRIELE BUFFETTI DE MELLO
3.2.5.108 A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO:O PROJETO 1429/2022 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: LUISA BASSO MARTINS COELHO
3.2.5.74 A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EXTRAJUDICAL PARA A PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS SOB A PERSPECITIVA DA EFICIÊNCIA
Autor: JHONATAN ALVES DA ROSA
3.2.5.135 CASSAÇÃO DA REFORMA DOS MILITARES TEMPORÁRIOS DAS FORÇAS ARMADAS, APÓS O ADVENTO DA LEI 13.954/19
Autor: OZEIAS DA ROSA MARTINS
3.2.5.33 A (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE “SURFISMO FERROVIÁRIO”
Autor: DIEGO BIANCHI DE OLIVEIRA
3.2.5.12 O RESPEITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL NA COBRANÇA DE DÍVIDAS
Autor: ANDERSON SIQUEIRA MENEGUETTI
3.2.5.92 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO EM FACE DO CÓDIGO CONSUMERISTA
Autor: LARISSA BRUNO SOUZA
3.2.5.123 ESTARIAM OS SISTEMAS JURÍDICOS DA COMMON LAW E CIVIL LAW SE APROXIMANDO?
Autor: MARIANA SARTORI NOVAK
3.2.5.113 A MEDIAÇÃO COMO CAMINHO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA
Autor: MAELI QUEVEDO DE OLIVEIRA
3.2.5.125 EMENDA CONSTITUCIONAL: REGRAS PARA ESCOLHA DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: MAYLON FREITAS SILVA
3.2.5.66 EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO AMBIENTE DIGITAL DIANTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autor: HERBERT CORREA BARROS
3.2.5.23 DA APLICAÇÃO ANALÓGIA DA LEI Nº12.318/2010 À TUTELA DA PESSOA IDOSA
Autor: CAMILA CARVALHO MELO
3.2.5.134 PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO PARANÁ: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
Autor: NICOLE FERNANDA MANDUCA DE CARVALHO
3.2.5.5 A PRINCIPIOLOGIA REGENTE DA EFETIVIDADE PROCESSUAL À SEGURANÇA JURÍDICA
Autor: ALINE BARREIRA BELMONTE
3.2.5.136 DA REVOGAÇÃO TÁCITA DO ARTIGO 32 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41 E SEUS REFLEXOS NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 309 DO CTB
Autor: Pamela Urgniani de Freitas
3.2.5.164 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELAS MEDIDAS ADOTADAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Autor: VITOR AUGUSTO GAIOSKI PAGANI
3.2.5.150 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EMENDA AO ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PEC N. 35/2015
Autor: RUBIA LEITE FERREIRA ALMANSA
3.2.5.156 ANIMAIS NÃO-HUMANOS PODEM FIGURAR COMO PARTE PROCESSUAL?
Autor: THAIS PEREIRA COLTRO
3.2.5.132 A APLICAÇÃO DO BROCARDO DORMIENTIBUS NON SUCURRIT IUS NO INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Autor: NATHALIA VENDRAMINI DOS SANTOS
3.2.5.73 SCHABAT : MUITO ALÉM DA GUARDA
Autor: JENNIFER CANDIDO DE REZENDE
3.2.5.127 A MALDADE DISFARÇADA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autor: MICKAELLY CRISTINA SILVA FERRO
3.2.5.131 A INSTABILIDADE DO ESTÁGIO DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL
Autor: NATAN GALVES SANTANA
3.2.5.34 AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA COM A INCLUSÃO DA FIGURA DA AUTOMUTILAÇÃO NO ART. 122, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL
Autor: DIEGO CARDOSO TORRES
3.2.5.137 VIABILIDADE DA PROPOSITURA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM PROCURADOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Autor: Pamela Urgniani de Freitas
3.2.5.111 A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE PROCESSUAL
Autor: LUIZA CRISTINA RODRIGUES MENDES
3.2.5.99 A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA DEVEDORES DE ALIMENTOS: O PROJETO DE LEI N. 185/2022 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: LETICIA MOREIRA FARIA
3.2.5.80 A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO MECANISMO DEMOCRÁTICO, EDUCATIVO E TRANSFORMADOR
Autor: JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO
3.2.5.90 A INSUFICIÊNCIA DO “BLANKET CONSENT” COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA AUTODETERMINAÇÃO DO PACIENTE
Autor: LAIS SILVA ZIMIANI
3.2.5.7 A EXTINÇÃO DA CITAÇÃO POR HORA CERTA NO JUIZADO ESPECIAL E O PROJETO DE LEI 4296/2021
Autor: AMANDA CARVALHO ESCORCIO
3.2.5.58 PROFISSIONALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Autor: GIDEÃO MARREGA DA SILVA
3.2.5.6 PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS PARA VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO: O PROJETO DE LEI N. 2931/2021 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: ÁLVARO CAMPOS HUNGARO
3.2.5.95 AS INFORMAÇÕES EXTRA-AUTOS E A UTILIZAÇÃO DO QR CODE: O PROJETO DE LEI 1643/21 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E O PROCESSO ELETRÔNICO
Autor: LAYSA BESSA BUENO FERNANDES
3.2.5.81 O PAPEL EDUCATIVO DA JUSTIÇA MULTIPORTAS: TRANSFORMANDO A REALIDADE BRASILEIRA
Autor: JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO
3.2.5.10 A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NO MÉTODO DA MEDIAÇÃO
Autor: ANA LIVIA TOGNON MAMPRIM
3.2.5.142 DA UTILIZAÇÃO DE DADOS COLETADOS PELOS WEARABLES COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E A OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autor: RAISSA ARANTES TOBBIN
3.2.5.20 COMPRA E UTILIZAÇÃO DO CIGARRO ELETRÔNICO E APLICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL
Autor: BRUNO ROXO DE ALMEIDA
3.2.5.21 JUÍZO DIGITAL E JUÍZO PRESENCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E UMA NOVA VISÃO SOBRE A PRINCIPIOLOGIA TRADICIONAL
Autor: CAIO SIQUEIRA IOCOHAMA
3.2.5.22 AS LIBERDADES INDIVIDUAIS E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Autor: CAIO SIQUEIRA IOCOHAMA
3.2.5.100 PENA DE MORTE NO BRASIL: SOLUÇÃO PARA OS NÍVEIS DE CRIMINALIDADE OU RETROCESSO DA HUMANIDADE
Autor: LIVIA BENEDITO SANTANA
3.2.5.64 O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SEGURANÇA JURÍDICA
Autor: HANNAH ISABEL DE OLIVEIRA LEAL
3.2.5.143 PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE NAS MEDIAÇÕES ON-LINE
Autor: Raphael Prieto dos Santos
3.2.5.124 EMBARGOS DE TERCEIRO COMO MEIO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO TERCEIRO DE BOA-FÉ
Autor: MATHEUS HENRIQUE RAPHAEL DE PAULA
3.2.5.119 O SISTEMA DE VALORAÇÃO DAS PROVAS CONFORME O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Autor: MARIA EDUARDA KUCHAK KOYAMA
3.2.5.44 OS CONTRATOS INTELIGENTES E BLOCKCHAIN SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Autor: FELIPE PERECIM
3.2.5.91 JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA ADEQUADA DE SOLUÇÃO DO BULLYING ESCOLAR
Autor: LARA MARIA DOS SANTOS
3.2.5.61 PRÁTICAS COLABORATIVAS E O PROJETO DE LEI 890/2022 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: GLORIA THATIANE MERCHIADES DA SILVA
3.2.5.24 O LINCHAMENTO MORAL NAS REDES SOCIAIS
Autor: CAMILA DA SILVA FURLAN DE MORAES
3.2.5.51 DA MULTIPARENTALIDADE ORIUNDA DA FAMÍLIA POLIAFETIVA E DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autor: Gabriela de Moraes Rissato
3.2.5.39 DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: POSSIBILIDADE DE RECLAMAR POR VÍCIO OCULTO EM COMPRAS REALIZADAS POR MEIO DO E-COMMERCE
Autor: EMILLY FERNANDA MIRANDA DE ARAUJO
3.2.5.82 LAVAGEM DE DINHEIRO COM CRIPTOMOEDAS: O BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Autor: JULIA CAROLINA FERREIRA
3.2.5.48 MEDIAÇÃO: UMA VERTENTE PARA ENTENDIMENTO CRIMINAL DE FORMA PACIFICADORA
Autor: GABRIEL ALAN DOS SANTOS
3.2.5.128 INOVAÇÕES DO PROJETO DE LEI 21/2018 DO SENADO FEDERAL NA CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO CIVIL
Autor: MILENA TONINATO VIGNOTO
3.2.5.96 A RESOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE LOCATÁRIO E TERCEIRO ADQUIRENTE DE IMÓVEL LOCADO
Autor: LEONARDO LAINO VEREILO
3.2.5.159 JULGAMENTO ANTECIPADO PELA MÍDIA: THE TRIAL BY MEDIA
Autor: THAMIRES LAIS DE MORAES GONCALVES
3.2.5.47 A EFICÁCIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA SOB UMA PERSPECTIVA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL
Autor: FRANCINE ANGONESE
3.2.5.98 MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E O ACESSO À JUSTIÇA
Autor: LETHYCIA BERNARDO FERREIRA
3.2.5.149 ASPECTOS GERAIS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Autor: RUAN MARTINS POSSANI ANDRE
3.2.5.46 SEGURANÇA JURÍDICA NA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELO TERCEIRO DE BOA-FÉ SOB O ENFOQUE DA LEI 13.097/2015
Autor: FERNANDO HENRIQUE FRABETTI
3.2.5.54 A TAXATIVIDADE DO ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS DA ANS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS USUÁRIOS
Autor: GABRIELA MELONI NERI DA FONSECA
3.2.5.13 ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO PARA SE ESTABELECER A RENDA PER CAPITA PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
Autor: ANGELICA GIOSA CANDIDO
3.2.5.70 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A LEI MARIA DA PENHA APLICADA EM MULHERES TRANSEXUAIS
Autor: ISABELLE MANAGÓ SOUZA
3.2.5.86 SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO BRASIL: PRINCIPAIS RAZÕES PARA SUA BAIXA IMPLEMENTAÇÃO
Autor: JULIO CEZAR GIONGO FREDDO
3.2.5.104 O ATIVISMO JUDICIAL NO PANORAMA CONTEMPORÂNEO DO DIREITO BRASILEIRO: LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO ANTE A INÉRCIA DOS DEMAIS PODERES INSTITUÍDOS
Autor: LORENZO QUIRINO DOS SANTOS TOTTI
3.2.5.53 ENERGIA NUCLEAR: UMA NOVA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL
Autor: Gabriela Faustino Favaro
3.2.5.29 DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Autor: CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA
3.2.5.151 PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA OFERECIDO COMO CAUÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO PELO FIADOR
Autor: SAMUEL AUGUSTO LEAL BAESSO
3.2.5.59 DOLO EVENTUAL: UMA ANÁLISE DA SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA BOATE KISS À LUZ DA DOUTRINA PENAL COMTEMPORÂNEA
Autor: GLEISON DO PRADO DE OLIVEIRA
3.2.5.60 RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 125/2022
Autor: GLEISON DO PRADO DE OLIVEIRA
3.2.5.32 A AUTOMATIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO E A CLÁUSULA GERAL DA PERSONALIDADE
Autor: DEOMAR ADRIANO GMACH
3.2.5.3 O FILME IMPERDOÁVEL E FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER EGRESSA DO SISTEMA PENITENCIAL
Autor: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES DA SILVA
3.2.5.101 RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CONFLITO ENTRE EQUIPE MÉDICA E DOULA
Autor: LORENA DE CARVALHO ARAUJO
3.2.5.165 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Autor: VITOR EDUARDO FRANCHINI DO PRADO
3.2.5.162 ADI 5728: DIREITO AO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO CONTRA REFORMAS CONSTITUCIONAIS ABOLITIVAS
Autor: VIRGINIA TELLES SCHIAVO WRUBEL
3.2.5.116 OS ASPECTOS POSITIVOS DO USO DA ARBITRAGEM NO ÂMBITO EMPRESARIAL
Autor: MARCELA DE ALMEIDA
3.2.5.16 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: IMPACTO NAS NOVAS TECNOLOGIAS E DIFICULDADES DE IMPLEMENTAÇÃO
Autor: AUGUSTO HENRIQUE ARTEMAN ALCANTARA
3.2.5.118 A COBRANÇA DE HONORÁRIOS DA ADVOCACIA DATIVA NO ESTADO DO PARANÁ E A (DES)NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Autor: MARCOS VINICIUS TOMBINI MUNARO
3.2.5.152 A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Autor: TAMIRES BIANCHI FACCIN
3.2.5.129 A (IR)RETROATIVIDADE DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.230/2021 À LUZ DO LEADING CASE ARE 843.989 JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: NATALIA ZEFERINO CASTANHEIRA
3.2.5.106 IMPLICAÇÕES DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
Autor: LUCAS LEONARDI PRIORI
3.2.5.109 O PRINCÍPIO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL – PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DE FATO OU MERO SUBPRINCÍPIO?
Autor: LUIZ GUSTAVO DO AMARAL
3.2.5.42 A VULNERABILIDADE AO ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL DA RELEVÂNCIA (125/22)
Autor: Fabíola Módena Carlos
3.2.5.11 A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO MENOR E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Autor: ANA PAULA QUEIROZ
3.2.5.148 A DECLARAÇÃO DE TAXATIVIDADE DO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autor: RICARDO SAMPAIO DOS SANTOS
3.2.5.168 ACESSO À INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DIGITAIS
Autor: Welington Junior Jorge
3.2.5.4 O FILME “CODA: NO RITMO DO CORAÇÃO” E OS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVAS NO BRASIL
Autor: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES DA SILVA
3.2.5.161 O DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS DEPENDENTES DA VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO FATAL E O PROJETO DE LEI Nº1164, DE 2022 DO SENADO FEDERAL
Autor: TIAGO CRISTOVAN QUESSA
3.2.5.169 SOCIEDADE DO CONSUMO E O ACESSO A ÀGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A PROTEÇÃO DO USUÁRIO EM TEMPOS CRISE
Autor: Welington Junior Jorge
3.2.5.72 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
Autor: Jair Henrique Kley Dutra
3.2.5.163 GENDERFLUID EM ORLANDO: UMA ÓTICA INTERDISCIPLINAR PARA SUPERAÇÃO DA RACIONALIDADE SEXUAL MODERNA
Autor: VIRGINIA TELLES SCHIAVO WRUBEL
3.2.5.170 RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CRÍTICA A OJ 191 E AO ENTENDIMENTO DO TST
Autor: WELLINGTON RUHAN GARCIA LOZANO
3.2.5.126 A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS REDES SOCIAIS POR CONTEÚDOS PUBLICADOS INDEVIDAMENTE POR TERCEIROS
Autor: MAYRA REGINA RUCHINSKI
3.2.5.153 REGRAS CONSTITUCIONAIS PARA A ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF E A PEC 225/2019
Autor: TATIANA MARCOMINI DE SOUZA
3.2.5.115 AS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA ORALIDADE
Autor: MANOELLA PAZINATTO
3.2.5.144 O PRECONCEITO LINGUÍSTICO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Autor: RAYANE AMANN TOZONI
3.2.5.145 O EMPODERAMENTO DA LINGUAGEM CAIPIRA
Autor: RAYANE AMANN TOZONI
3.2.5.133 A RELAÇÃO DE EQUILÍBRIO ENTRE A FUNÇÃO SOCIAL E A PROPRIEDADE PRIVADA PRODUTIVA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Autor: NATHAN HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
3.2.5.97 ACESSO À JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL
Autor: LEONARDO PETENO MAGNUSSON
3.2.5.2 A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE COMPRA E VENDA POR ESTELIONATO COMETIDO POR USUÁRIO
Autor: ALEX JUNIOR BRAGA FERREIRA
3.2.5.77 ASPECTOS POLÊMICOS ENVOLVENDO A JORNADA DE TRABALHO E O TELETRABALHO
Autor: JOAO VITOR DONIN
3.2.5.166 AS PRESCRIÇÕES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFORME A LEI 9.873/99
Autor: VITORIA GIOVANINI HEIDRICH
3.2.5.71 VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E O ESTUPRO LEGAL CONTRA VULNERÁVEIS: RESUMO DE REVISÃO
Autor: Jackelyne Swistalski
3.2.5.93 EXECUÇÃO E CRIPTOATIVOS
Autor: LARISSA GABRIELLI DANZER
3.2.5.14 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO, SEUS EVENTUAIS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS A SUA ADESÃO, TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E EFETIVIDADE PROCESSUAL
Autor: ANGELICA GIOSA CANDIDO
3.2.5.30 STALKING: A CULTURA DA ACEITAÇÃO E SEUS EFEITOS PARA AS VÍTIMAS
Autor: DANIELA BACHI MARTINEZ
3.2.5.85 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE: EFETIFAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO E À EDUCAÇÃO
Autor: JULIANA LUIZA MAZARO
3.2.5.43 O PROCESSO ESTRUTURAL COMO REMÉDIO À HIPERJUDICIALIZAÇÃO DECORRENTE DE LITÍGIOS COLETIVOS
Autor: FELIPE DE PAULA PINTO
3.2.5.157 A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO DA CRIANÇA VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL POR INDUÇÃO À FALSAS MEMÓRIAS
Autor: Thais Souza Freitas
3.2.5.121 O USO DAS VIDEOCONFERÊNCIAS E A ATIVIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA: O PROJETO DE LEI 2559/2020 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: MARIA HELOISA GONCALVES SILVA
3.2.5.15 FENÔMENOS ATMOSFÉRICOS QUE VIOLAM O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Autor: Arianne Angelica Alves
3.2.5.139 FAZENDA PÚBLICA: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E A CORREÇÃO DA SÚMULA 383/STF FACE À INJUSTIÇA DA APLICAÇÃO SECA DO DECRETO-LEI N° 4597/1942
Autor: POLIANE ALONSO CORREA
3.2.5.158 A INTERVENÇÃO JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PUBLICAS OMISSAS OU EXCLUDENTES DAS MINORIAS SEXUAIS
Autor: Thais Souza Freitas
3.2.5.68 CONSUMO EXCESSIVO E O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES
Autor: HEVELIN DE CARVALHO BARBOSA AMIM
3.2.5.114 O CUSTO DE UMA VIDA E A TARIFAÇÃO DO DANO MORAL NA REFORMA TRABALHISTA
Autor: MAHARA GABRIELLA BARBOSA SANTANA
3.2.5.110 A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR ERRO DE DIAGNÓSTICO NO CONTEXTO DA TELECONSULTA
Autor: LUIZ HENRIQUE SILVA OLIVEIRA LEANDRO
3.2.5.120 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET VERSUS O DIREITO À HONRA E À IMAGEM
Autor: MARIA EDUARDA MARGATTO
3.2.5.17 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Autor: BRUNA DE OLIVEIRA ANDRADE
3.2.5.87 OS AVATERES NO METAVERSO: RESPONSABILIDADES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Autor: KARINA WENTLAND DIAS
3.2.5.18 A FUNÇAO DO ESTADO FRENTE À CONDIÇÃO HUMANA DIANTE DO BIOPODER
Autor: BRUNA DE OLIVEIRA ANDRADE
3.2.5.62 A NECESSÁRIA PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL DOS CONSUMIDORES SUPERENDIVIDADOS
Autor: GUSTAVO BARBOSA DA SILVA
3.2.5.138 INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
Autor: PAULA ALVES BARRETO
3.2.5.83 LEGITIMIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO E DO ATIVISMO JUDICIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Autor: JULIA DA SILVA NEVES
3.2.5.25 A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DO STALKING PARA CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL POR MEIO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS
Autor: CAROLINE TORSANI SMECELATO
3.2.5.27 MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS
Autor: Claudia Aparecida Costa
3.2.5.89 A NECESSÁRIA INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL EVIDENCIADA PELA EXCLUSÃO DIGITAL QUANDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO BRASIL
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3.2.5.8 A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO
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3.2.5.105 O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E AS MEDIDAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autor: LUANA CRYSTINA RODRIGUES DOS SANTOS
3.2.5.1 APLICAÇÃO DE ASTREINTES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: MECANISMO PROCESSUAL COERCITIVO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Autor: ALBINO GABRIEL TURBAY JUNIOR
3.2.5.26 O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E AS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Autor: CHARLES KENDI SATO
3.2.5.107 DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DA PESSOA INDEPENDENTEMENTE DE DECISÃO JUDICIAL – LEI 14.382/22
Autor: LUIS IRAJA NOGUEIRA DE SA JUNIOR
3.2.5.146 METAVERSO E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Autor: Regina Perrotta
3.2.5.167 A TUTELA DE URGÊNCIA NO CPC COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO TEMPO DO PROCESSO
Autor: VITTORIA TENFEN DE SOUZA
3.2.5.37 A INFLUÊNCIA DA MORAL RELIGIOSA NO DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIAP+
Autor: EDUARDA PREVIDELLI
3.2.5.19 A IMPORTÂNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A (I)LEGALIDADE DA SUA LIMITAÇÃO
Autor: BRUNO ROGER CAUMO
