"Excelente abordagem temática, parabéns Gabriel! Um questionamento acerca do projeto de Lei, ele irá favorecer a todos independente de suas rendas mensais?"
Enviada em 29/10/2020 às 09:41:12 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Muito obrigado!
No Projeto de Lei não foi mencionado algo sobre isso. Entretanto, com analogia ao cumprimento de um dos requisitos da judicialização da saúde, creio que sim, seja possível favorecer as pessoas com renda alta, visto que um tratamento de doença rara pode custar muito, comprometendo assim a renda, bem como outros custos mensais como por exemplo aluguel, financiamentos, mensalidades, etc. Assim, podendo tornar a parte hipossuficiente."
Respondida em 29/10/2020 às 09:58:14 horas.