3.2.5.112 O ATIVISMO JUDICIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: JIHAD MAHMOUD RAMOS NAGE
3.2.5.90 A INFLUÊNCIA DA ÉTICA GREGA E ARISTÓTELES SOBRE A ÉTICA DO ADVOGADO
Autor: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT
3.2.5.4 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL COM A VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Autor: ALANA CAROLINE MOSSOI
3.2.5.131 USUCAPIÃO FAMILIAR: ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 1.240-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Autor: KIVIA DOS SANTOS FIGUEIREDO
3.2.5.116 A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA (ART. 304 DO CPC) PELO PROJETO DE LEI N° 4902 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: JULIA IZABELLE TONETO ROMANO MAZIERO
3.2.5.8 PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, POLÍTICAS DE INCLUSÃO E A RESPONSABILIDADE PELO DANO EXISTENCIAL
Autor: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES DA SILVA
3.2.5.225 DA ADEQUAÇÃO PROCESSUAL EM DEMANDAS SOBRE GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Autor: RENATA AMORIM LOPES
3.2.5.122 DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABANDONO DE IDOSOS
Autor: KAMILA REZENDE
3.2.5.123 BREVE ANALISE SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Autor: KAMILA REZENDE
3.2.5.250 A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA AQUELES MAIORES DE 65 ANOS – CONFORME ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÕES PERTINENTES
Autor: THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA
3.2.5.100 VIOLÊNCIA CONJUGAL EM CONTEXTO DE PANDEMIA
Autor: HELENA CINQUE
3.2.5.104 A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO REALIZADAS INFRAÇÕES ÉTICAS
Autor: IGOR OLIVEIRA CABRAL
3.2.5.226 A DISPENSA TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS
Autor: RHAMON PAGANOTI DA SILVA
3.2.5.227 OS HONORÁRIOS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA DIANTE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.053/DF E O PROJETO DE LEI Nº 6.381/19
Autor: RHAMON PAGANOTI DA SILVA
3.2.5.36 UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO FRENTE AO PROCESSSO DE ENVELHECIMENTO POPULACONAL
Autor: BRUNO HENRIQUE PUCHETTI DE CENE
3.2.5.42 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO COMBATE À REINCIDÊNCIA E À CRIMINALIDADE
Autor: CARLA BEATRIZ CIESLAK DE BARROS
3.2.5.235 NEOCONSTITUCIONALISMO: DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM TEMPOS DE COVID-19
Autor: SIMONE FRITZEN DO PRADO
3.2.5.251 A GARANTIA PROVISÓRIA DO EMPREGO RECONHECIDA PELA LEI 14.022/2020 E SUAS DISPOSIÇÕES
Autor: THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA
3.2.5.216 CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: RAFAEL DELAZARI AMERICO
3.2.5.35 PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Autor: BRUNA FERNANDA BARBADO MIGLIOZZI
3.2.5.185 A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO IDOSO ANTE AOS CASOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA OS IDOSOS NO BRASIL
Autor: MATHEUS HENRIQUE RAPHAEL DE PAULA
3.2.5.34 LEITURA PROCESSUAL DO INSTITUTO DA MULTIPROPRIEDADE
Autor: BRUNA EDUARDA DE OLIVEIRA CESAR
3.2.5.164 DIREITO DOS EMPREGADOS AO ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE MENORES A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS
Autor: MARCELLE LUISA CALEGARI
3.2.5.91 O DEVER DE ALIMENTOS AO IDOSO
Autor: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT
3.2.5.43 COVID-19 E O DIREITO AO LAZER: O IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL HUMANO NOS ANIMAIS QUE VIVEM EM CATIVEIRO
Autor: CAROLINA RIBEIRO MORAIS
3.2.5.48 ENSINO, RELIGIÃO E SUAS VERTENTES EM FACE DO ESTADO LAICO
Autor: CATUIANE GONSALVES DA SILVA
3.2.5.187 DESEMPREGO TECNOLÓGICO: A TECNOLOGIA COMO PARCEIRA E CONCORRENTE DIRETA DOS TRABALHADORES
Autor: MAYRA MARIA ZOTTI
3.2.5.26 O TRABALHO ESCRAVO NA CONTEMPORANEIDADE SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL
Autor: ARILSON DE LARA FELIPE
3.2.5.71 CRIOGENIA E DIREITO À IMORTALIDADE COMO MANIFESTAÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE NO FILME “PROJETO LÁZARO”
Autor: Eloisy de Freitas Rodrigues
3.2.5.96 IMUNIDADE E RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA EM ENTIDADES FILANTROPICAS
Autor: GLEISON DO PRADO DE OLIVEIRA
3.2.5.97 SUICÍDIO DE PESSOAS IDOSAS EM NIETZSCHE
Autor: GLEISON DO PRADO DE OLIVEIRA
3.2.5.248 FEMINICÍDIO: UMA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DA MULHER COM APONTAMENTO A MARIA DA PENHA
Autor: THAISA CLAUDIA BEAL MACARI
3.2.5.182 RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
Autor: MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI
3.2.5.183 IMPENHORABILIDADE TRIBUTÁRIA DO BEM DE FAMÍLIA DO IDOSO
Autor: MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI
3.2.5.16 O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DA REALIDADE E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS: A INTERPRETAÇÃO, A VALORAÇÃO DAS PROVAS E A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES
Autor: ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO DE SOUZA
3.2.5.17 DIREITO AUTORAL E AS DIFICULDADES DO SÉCULO XXI
Autor: ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO DE SOUZA
3.2.5.56 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMO ACESSO À JUSTIÇA
Autor: DAYSON RICARDO ALEXANDRE
3.2.5.171 ANÁLISE SOBRE A (IM)PENHORABILIDADE DOS VALORES DEPOSITADOS EM PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR
Autor: MARIANA BORESKI NOVAIS
3.2.5.65 O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A DIGNIDADE HUMANA
Autor: EDUARDA BORGES SILVA
3.2.5.58 PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
Autor: DHEBORA CANDIL DA FONSECA
3.2.5.137 NEOCONSTITUCIONALISMO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor: LETICIA DO NASCIMENTO GOBETTI
3.2.5.13 A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ESTABILIZADORA
Autor: AMANDA ROMANO GASPARETO
3.2.5.195 O DIREITO À DIFERENÇA E O ACESSO À IGUALDADE DE DIREITOS
Autor: NATAN GALVES SANTANA
3.2.5.25 INDENIZAÇÃO AO POSSUIDOR DE BOA-FÉ À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Autor: ARIANE CAROLINE DOS SANTOS MELISINAS
3.2.5.161 PROTEÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Autor: MAISA APARECIDA ALVES SILVA
3.2.5.244 INCOSNTITUCIONALIDADE DO FORMULÁRIO DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR (FATD)
Autor: TATIANA CORREA ALVES DA COSTA
3.2.5.217 NEGLIGÊNCIA DO ESTADO NA GARANTIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRÁTICA
Autor: RAFAELA CAVALCANTE GARCIA
3.2.5.98 DIREITO SISTÊMICO: A UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO ALTERNATIVO DE CONFLITO
Autor: GRAZIELI BATISTELLA VIEIRA
3.2.5.111 DA SUPLETIVIDADE E SUBSIDIÁRIEDADE DO CPC QUANTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
Autor: JHENYFFER PAULA GIROTTO E SILVA
3.2.5.136 ALTERAÇÕES DO CPC NA INTERDIÇÃO E CURATELA E A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA
Autor: LETICIA BIANCA PINHEIRO
3.2.5.228 FRAUDE EM LICITAÇÕES
Autor: RICARDO ANTONIO ORTINA
3.2.5.149 O PRINCÍPIO DA RESERVA DE JURISDIÇÃO: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 12-C DA LEI 13.827/2019
Autor: LUANE TAISA DE MORAES
3.2.5.196 MULTICULTURALISMO, RELATIVISMO CULTURAL E A PROTEÇÃO DOS POVOS AMISH
Autor: NATAN GALVES SANTANA
3.2.5.138 DIREITO À VIDA E O ABORTO LEGAL: ANÁLISE SOBRE O ENFOQUE DA MICROCEFALIA
Autor: LETICIA VANDRESEN MELATI
3.2.5.124 “ATIVIDADE PERIGOSA” NA VISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Autor: KARINA DE MELO SANTANA
3.2.5.30 ATIVISMO JUDICIAL: DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INSEGURANÇA JURÍDICA
Autor: BRUNA APARECIDA DALLO
3.2.5.154 TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE OCULTAÇÃO DE IDENTIDADE NOS PROCESSOS INVESTIGATIVOS
Autor: LUCIANE STRAPASSON CORREA DE PAULA
3.2.5.19 AS PROBLEMÁTICAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Autor: ANDERSON NATALE PELISSARI
3.2.5.93 A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E SUAS REPERCUSSÕES NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Autor: GABRIELA ZARNOTT
3.2.5.53 REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O RETROCESSO SOCIAL
Autor: CLAUDINEI SAVARIS TRUCOLLO
3.2.5.15 A MÍDIA E A JUSTIÇA CRIMINAL: UM OLHAR CRÍTICO
Autor: ANA CAROLINE RODRIGUES PAZINATO
3.2.5.208 DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS INERENTES À EDUCAÇÃO, EFICAZES OU INEFICAZES?
Autor: OLIVIO CICHOVICZ NETO
3.2.5.130 A MANIPULAÇÃO DA INFORMAÇÃO: Fake News, UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA
Autor: KEYLA CAROLINA DA SILVA
3.2.5.172 A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA COM A PANDEMIA DO COVID 19
Autor: MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO
3.2.5.142 O CONTRATO DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Autor: LINEIA VITORIA ARMANI
3.2.5.189 A (IM) PARCIALIDADE DO EXERCICIO E OS LIMITES JURISDICIONAIS
Autor: MOACIR MOTTA DA SILVA
3.2.5.68 O EXCESSO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
Autor: EDUARDO VINICIUS HORBACH
3.2.5.129 A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA CURATELA: INTERPRETAÇÃO ADEQUADA PARA A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS
Autor: KELLY CARDOSO
3.2.5.197 A DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Autor: NATAN NICOLETTI LEMES DA ROZA
3.2.5.229 CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CONSTITUÍDO ATRAVÉS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COM GARANTIA DE BEM IMÓVEL
Autor: RICARDO FRIZZO
3.2.5.49 A VULNERABILIDADE DOS CIGANOS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA SUA CULTURA
Autor: CLARA LUANA DE ANDRADE
3.2.5.23 A OBRIGATORIEDADE DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Autor: ANNA FERNANDA SCALLA MENOTTI
3.2.5.24 VULNERABILIDADE DO EGRESSO PRISIONAL: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS
Autor: ANNA FERNANDA SCALLA MENOTTI
3.2.5.246 ABORTO LEGAL EM MENINAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS: ALGUMAS REFLEXÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS
Autor: TEREZA RODRIGUES VIEIRA
3.2.5.236 O PEDIDO NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS
Autor: SIVONEI SIMAS
3.2.5.151 REVISÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA DO COVID-19
Autor: LUCAS JORGE SCHEID
3.2.5.80 A DUPLA PENALIZAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Autor: FERNANDO SKREYPCZAK
3.2.5.160 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATÓRIO E O DANO IN RE IPSA
Autor: MAICON DE LARA LOPES
3.2.5.165 APONTAMENTOS SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS PARA REMOÇÃO DE ÓRGÃOS E A DIFICULDADE DE CONTROLE ESTATAL PARA FINS DE PREVENÇÃO
Autor: MARCELO EDUARDO ALBERTON
3.2.5.60 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEUS IMPACTOS JURÍDICO-SOCIAIS
Autor: DIEGO GODINHO BEBER
3.2.5.115 O PROCESSO E SEUS ESCOPOS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS
Autor: JULIA CAROLINA FERREIRA
3.2.5.213 ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E SEUS CONTORNOS JURÍDICOS
Autor: PEDRO HENRIQUE MARANGONI
3.2.5.214 A LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO DE TUTELA POR ABANDONO AFETIVO AO IDOSO
Autor: PEDRO HENRIQUE MARANGONI
3.2.5.55 O TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS
Autor: DARLANA LOPES BERNASKI
3.2.5.79 HIPERVULNERABILIDADE: IDOSO DUPLAMENTE VULNERÁVEL FRENTE AS RELAÇÕES DE CONSUMO
Autor: FELIPE ESPOLADOR SCARPETA
3.2.5.9 A NATUREZA JURÍDICA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECENDENTE
Autor: AMANDA GONCALVES MESSIAS
3.2.5.114 RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA
Autor: JOAO PEDRO LYRA PIOVESAN
3.2.5.192 MUDANÇA DE NOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DO MENOR TRANSGÊNERO BRASILEIRO
Autor: NATALIA CILIAO DE ALMEIDA
3.2.5.218 ANÁLISE DAS MODIFICAÇÕES FEITAS PELA LEI 13.964/2019 AO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA
Autor: RAFAELA MARTINS DA SILVA
3.2.5.219 A UTILIZAÇÃO DA CONFISSÃO CIRCUNSTANCIADA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Autor: RAFAELA MARTINS DA SILVA
3.2.5.166 SUCESSÕES LEGÍTIMAS E SUAS LIMITAÇÕES: DA HERANÇA ATRAVÉS DO TESTAMENTO, INVENTARIO-PARTILHA E ARROLAMENTO
Autor: MARCIO ANTONIO DA VEIGA GAYARDO
3.2.5.211 MÃES E FILHOS NO CÁRCERE E O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Autor: PATRICIA FISCHER SILVERIO
3.2.5.186 A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA
Autor: MAYCON PELENTIR DUMMEL
3.2.5.231 O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
Autor: RODRIGO DE SOUZA SCHMITZ
3.2.5.73 NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE ADVOGADO E CLIENTE
Autor: EMANNUEL AUGUSTO GOUVEIA SANTOS
3.2.5.99 SISTEMA VICTOR: A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROCESSOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: GUILHERME KRAVUTSCHKE GOMES DE ANGELO
3.2.5.203 A VULNERABILIDADE DA MULHER TRANSGÊNERO E O DIREITO À ISONOMIA NA LEI DO FEMINICÍDIO
Autor: NICOLE FERNANDA MANDUCA DE CARVALHO
3.2.5.237 A SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES
Autor: Snayder Roberto Rodrigues Zaha
3.2.5.152 A TUTELA PROCESSUAL DO NASCITURO: A EFETIVAÇÃO DA BILATERALIDADE NO CONFLITO DE INTERESSES
Autor: LUCIANA FERREIRA DA SILVA
3.2.5.238 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Autor: Snayder Roberto Rodrigues Zaha
3.2.5.62 A CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DA LEI 8.429/1992: NOTAS ACERCA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
Autor: DIOGO DE ARAUJO LIMA
3.2.5.153 O HOMO SACER CONTEMPORÂNEO: A VIDA NUA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Autor: LUCIANA FERREIRA DA SILVA
3.2.5.95 DESCABIMENTO DE RECLAMAÇÃO PARA DISCUTIR APLICAÇÃO DE RECURSO REPETITIVO
Autor: GILMARA GONCALVES BOLONHEIZ
3.2.5.120 ASPECTOS PRÁTICOS DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO JULGAMENTO SURPRESA
Autor: JUSCELINO PIRES DA FONSECA
3.2.5.50 REFLEXÕES SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS NO BRASIL: UM CENÁRIO DE DISCRIMINAÇÃO
Autor: CLARA MARTINS CERCI
3.2.5.232 O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ÉPOCA DE PANDEMIA: AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR
Autor: RODRIGO FELIPE MARTINS CLARO
3.2.5.205 RESPONSABILIDADE SOCIAL E CONSUMO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Autor: OLAIR DOMINGOS DACHERY JUNIOR
3.2.5.245 O PROGRAMA DE COMPLIANCE E SEUS REFLEXOS NA ESFERA PRIVADA E SOCIAL
Autor: TATIANE BORTOLINI DE AZEREDO
3.2.5.145 REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA NA SUSTENTAÇÃO ORAL: PROJETO DE LEI Nº 8.688/2017 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autor: LORENA GABRIELLY ANDRADE BATISTA
3.2.5.110 SANEAMENTO BÁSICO : EXPECTATIVA DE UMA NOVA REALIDADE
Autor: JENNIFER CANDIDO DE REZENDE
3.2.5.206 FOUCAULT E A VISÃO PUNITIVISTA DO ESTADO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Autor: OLAIR DOMINGOS DACHERY JUNIOR
3.2.5.230 A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANALISE SOBRE SEU SIMBOLISMO PARA POPULAÇÕES POBRES
Autor: RODOLFO EVANDRO TITON
3.2.5.82 PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL AO CONSUMIDOR DE CRÉDITO SUPERENDIVIDADO E O NECESSÁRIO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL
Autor: FILIPE DE LIMA CRUZ
3.2.5.176 FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA
Autor: MARISTELA APARECIDA SIQUEIRA DAVIZ
3.2.5.22 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VERSUS MENTE HUMANA: ATÉ QUE PONTO O JUIZ PODE SER SUBSTITUÍDO?
Autor: ANGELICA GIOSA CANDIDO
3.2.5.102 O DIREITO AO MEIO AMBIENTE: UM DIREITO HUMANO?
Autor: HEVELLYN GABRIELA ANDRADE CRUZ
3.2.5.70 OS ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: ELOISA HUNGARO MOLONHA
3.2.5.64 AUTOCOMPOSIÇÃO, TECNOLOGIA E TEORIA DOS JOGOS
Autor: EDISON FRANCA LANGE JUNIOR
3.2.5.173 (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE
Autor: MARIANA SARTORI NOVAK
3.2.5.174 PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
Autor: MARIANA SARTORI NOVAK
3.2.5.162 IMPACTO DA LEI 13.964/2019 NO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA
Autor: MAISA CASTANHEIRA FEITOSA
3.2.5.51 ESTUPRO MARITAL E A OCORRÊNCIA DE UM CRIME VELADO
Autor: CLAUDIA APARECIDA CAOBIANCO DOS SANTOS
3.2.5.38 A EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM COMBATE AO TEOR HEDONISTA DA PUBLICIDADE QUE INDUZ AO HIPERCONSUMO E AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
Autor: BRUNO ROGER CAUMO
3.2.5.11 AUTONOMIA DAS PARTES PARA DEFINIR A GUARDA COMPARTILHADA
Autor: AMANDA MARQUES CRUZ
3.2.5.40 O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O PROCESSO JUSTO
Autor: CAMILA DA SILVA FURLAN DE MORAES
3.2.5.12 A PRESENÇA DO RÉU COLABORADOR E A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Autor: AMANDA PEREIRA PERRUT
3.2.5.88 MÚSICA E DIREITO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DO INTÉRPRETE
Autor: GABRIEL RICARDO TOFANIN BATISTA
3.2.5.139 ASSÉDIO NA OFERTA DE CRÉDITO IRRESPONSÁVEL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E A PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
Autor: LIDIA RICCI ROQUE
3.2.5.105 O HOMEM VITRUVIANO E SUA LIGAÇÃO COM O DIREITO
Autor: IGOR SILVA GOBBO
3.2.5.135 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO SOB UM VIÉS CONSTITUCIONAL
Autor: LAYANI RAFAELA DA SILVA
3.2.5.134 EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO: IMPACTOS CONTRATUAIS EM MEIO À PANDEMIA COVID-19
Autor: LAURA CORBARI MEGGIOLARO
3.2.5.169 A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO PARA O CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO ATIVO INCONSCIENTE COM BASE NA BOA-FÉ OBJETIVA
Autor: MARIA CAROLINA SILVA DA FONSECA
3.2.5.107 O DIREITO DE NEGOCIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA
Autor: IVANILDA VAZ BATISTA DE OLIVEIRA
3.2.5.193 TEORIA DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E A APLICAÇÃO DO Utile per inutile non vitiatur
Autor: NATALIA ZEFERINO CASTANHEIRA
3.2.5.223 O SISTEMA BLOCKCHAIN COMO TECNOLOGIA ANTICORRUPÇÃO
Autor: RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA
3.2.5.224 A CORRUPÇÃO NO BRASIL E A SUA INFLUÊNCIA PARA A REDUÇÃO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Autor: RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA
3.2.5.255 APLICABILIDADE DA ORTOTANÁSIA EM PACIENTES EM ESTÁGIO TERMINAL
Autor: VICTOR KENNEDY DAL POZZO
3.2.5.41 VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO: A SUPREMACIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Autor: CARINA RITA DE LIMA
3.2.5.108 CORPOS NEGADOS: DA INTERSEXUALIDADE E DO RECONHECIMENTO DO TERCEIRO SEXO À LUZ DOS DIREITOS DA PESONALIDADE
Autor: Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos
3.2.5.190 ATIVISMO JUDICIAL: OS RISCOS DA ATUAÇÃO EXTRALEGAL DO PODER JUDICIÁRIO
Autor: MURILO FERNANDES LUCIETTO
3.2.5.158 O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SEU PAPEL NO SISTEMA DEMOCRÁTICO
Autor: LUIZA CRISTINA RODRIGUES MENDES
3.2.5.18 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: ASPECTOS RELEVANTES DE SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS CONFORME DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Autor: ANA PAULA QUEIROZ
3.2.5.2 A ARBITRAGEM COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Autor: ADRIANO SILVEIRA
3.2.5.61 A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA QUE EQUIPARA A HOMOTRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO
Autor: DIEGO MUNEMORI
3.2.5.92 O ATIVISMO JUDICIAL COMO SOLUÇÃO À INÉRCIA DO LEGISLATIVO FRENTE À GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS
Autor: GABRIELA CRISTINA GUZZO
3.2.5.86 A PRIVATIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO
Autor: GABRIEL HERMES
3.2.5.63 A VIABILIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS EM BLOCKCHAIN
Autor: DOUGLAS SCHNEID VAZ LUIZ
3.2.5.143 O CONTRASTE ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL COMO PODER DE CRIMINALIZAÇÃO E OS PRINCÍPIOS PENAIS E CONSTITUCIONAIS
Autor: LIVIA TONINATO VIGNOTO
3.2.5.121 A CONSTRUÇÃO DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL À LUZ DO PRINCIPIO DA MOTIVAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTRADITÓRIO
Autor: JUSCELINO PIRES DA FONSECA
3.2.5.103 A CIDADANIA E A SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Autor: IGOR FABIANO DA SILVA
3.2.5.126 A PRESENÇA DE RÉU DELATOR E A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA AÇÃO CRIMINAL COM MÚLTIPLOS RÉUS
Autor: KAUANE GABRIELA PERBELINI NASCIMENTO
3.2.5.54 A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS SÚMULAS DO TST APÓS A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017)
Autor: DANIEL FERNANDO GOTTEMS
3.2.5.247 ORGANIZAÇÕES E COMPLIANCE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO PERANTE A LEI N. 12.846/13
Autor: THAIS NAKAOKA BALAN
3.2.5.77 A LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO E SUA (IN)EFETIVIDADE PARA A DIMINUIÇÃO DOS CRIMES
Autor: EVERSON ELEANDRO MARQUES DA SILVA
3.2.5.222 A PANDEMIA POR COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: RAQUEL LAURIANO RODRIGUES FINK
3.2.5.117 AS INCONSISTÊNCIAS PROCEDIMENTAIS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Autor: JULIA IZABELLE TONETO ROMANO MAZIERO
3.2.5.69 A TUTELA DE URGÊNCIA, O TEMPO E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA PARA A REALIDADE DOS CASOS
Autor: ELI MATHEUS ROCHA MUNIZ SILVA
3.2.5.45 A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Autor: CAROLINE RINALDI VIEIRA
3.2.5.132 A VEDAÇÃO DO ABUSO DE DIREITOS E A LIBERDADE CONTRATUAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Autor: LAIS SILVA ZIMIANI
3.2.5.6 A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVOS COMO UM DOS PRESSUPOSTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor: ALESSANDRA FREI SILVA
3.2.5.260 O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA PARA A ACUSAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Autor: YARA SANTOS QUIRINO DA SILVA
3.2.5.133 A OBRIGATORIEDADE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL ESPECÍFICA E A PROIBIÇÃO DA DESATENÇÃO NA ATIVIDADE JUDICIAL
Autor: LAIS SILVA ZIMIANI
3.2.5.177 O AVILTAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O ARTIGO 85 DO CPC DE 2015
Autor: MATEUS BONETTI RUBINI
3.2.5.157 NORMAS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: GÊNESE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Autor: LUIZ HENRIQUE SABION DA SILVA
3.2.5.184 A USUCAPIÃO ESPECIAL DE BEM IMÓVEL URBANO PELO CÔNJUGE ABANDONADO
Autor: MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA FONSECA
3.2.5.83 ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 3388/2020 SOBRE A GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL DOS ADVOGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU VIDEOCONFERÊNCIA AO VIVO
Autor: FRANCISCO ROMERO JUNIOR
3.2.5.150 VULNERABILIDADE DA COMUNIDADE INDÍGENA BRASILEIRA EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19
Autor: LUCAS CALLOI DE SOUZA
3.2.5.178 O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E SUA IMPORTÂNCIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor: MATEUS ELIAS BORGES
3.2.5.249 PETIÇÃO INICIAL E A CAUSA DE PEDIR COMO DELIMITAÇÃO DOS FATOS A SEREM JULGADOS
Autor: THAMIRES LAIS DE MORAES GONCALVES
3.2.5.210 DA DESPATRIMONIALIZAÇÃO À PERSONIFICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Autor: PATRICIA CARNEIRO PERAL MORO
3.2.5.194 PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO NEGOCIAL: DA TEORIA DO APROVEITAMENTO À CONVERSÃO SUBSTANCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO
Autor: NATALIA ZEFERINO CASTANHEIRA
3.2.5.84 ANÁLISE DA LEI 14.039/2020 QUE DISPÕE SOBRE A NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ADVOGADOS
Autor: FRANCISCO ROMERO JUNIOR
3.2.5.28 A ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19
Autor: BARBARA RAFAELA PASSADORE DE SOUZA
3.2.5.31 INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO: A FUNDAMENTAÇÃO COMO ESSÊNCIA DA ESTRUTURA DAS DECISÕES JUDICIAIS
Autor: BRUNA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA
3.2.5.113 EVOLUÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA DO GEORREFERENCIAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: JOAO PEDRO CAMILO
3.2.5.159 A MEDIAÇÃO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM TEMPO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Autor: MAIARA LANGUER BA
3.2.5.220 TECNOLOGIAS VESTÍVEIS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO MONITORAMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DA COVID-19 À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Autor: RAISSA ARANTES TOBBIN
3.2.5.27 O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
Autor: AUANE SAMIRA BARBOSA DA SILVA
3.2.5.125 A VALORAÇÃO PROBATÓRIA DAS DECLARAÇÕES COLHIDAS POR MEIO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA
Autor: KARINA DE MELO SANTANA
3.2.5.39 DA CONTROVÉRSIA SOBRE O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA FACE AO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO
Autor: CAIKE ASLEN NUNES DE ALMEIDA
3.2.5.167 AS PLATAFORMAS ELETRÔNICAS COMO ALIADAS DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS
Autor: MARIA ALICE ORTIZ
3.2.5.144 A INEXIGIBILIDADE DE PARTES IGUAIS NA ADMISSÃO DA PROVA EMPRESTADA E SUAS IMPLICAÇÕES ACERCA DO CONTRADITÓRIO
Autor: LIVIA TONINATO VIGNOTO
3.2.5.59 RECUSA DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Autor: DHEBORA CANDIL DA FONSECA
3.2.5.180 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS
Autor: MATHEUS ARAUJO BAIA LANUTI
3.2.5.168 JURISPRUDÊNCIA, PRECEDENTES E SÚMULAS: FORMAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO E SUPERAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
Autor: MARIA ANGELICA DE SOUZA MENEZES
3.2.5.239 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UNIÃO ESTÁVEL, FRENTE A INATUAÇÃO LEGISLATIVA
Autor: SOHAILA HAISSA MATHEUS KADRI
3.2.5.258 A ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE DOS SOLDOS SALARIAIS PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI 5320/2019
Autor: VITORIA LOPES ALMEIDA
3.2.5.199 NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SEUS USUÁRIOS
Autor: NATHALIA ZUMAS DE ABREU SILVA
3.2.5.234 BREVE ANÁLISE DO ACENO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO DIREITO E SEUS EVENTUAIS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS A SUA ADESÃO, TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E CELERIDADE PROCESSUAL
Autor: SANATIEL HIPOLITO DOS SANTOS JUNIOR
3.2.5.179 AS GRANDES FORTUNAS EM FACE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 183/19
Autor: MATEUS PADOVANI RAFAEL
3.2.5.170 A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A IMPARCIALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS
Autor: MARIA EDUARDA PEREIRA BORGES
3.2.5.221 MP 954 E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL: STF E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE CRISE
Autor: RAISSA ARANTES TOBBIN
3.2.5.106 A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: UMA ANÁLISE SOBRE OS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Autor: ISABELA BUOSI RIBEIRO
3.2.5.253 DIREITO, FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E O ABANDONO DO ANIMAL DOMÉSTICO
Autor: Valeria Silva Galdino Cardin
3.2.5.140 MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO E OS DESDOBRAMENTOS DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO
Autor: LILIAN CRISTINA PINHEIRO GOTO
3.2.5.141 A ERA DA HIPERCONECTIVIDADE E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À MEDIAÇÃO
Autor: LILIAN CRISTINA PINHEIRO GOTO
3.2.5.118 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
Autor: JULIA KREWER KOLLENBERG
3.2.5.3 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ACERCA DAS ESCOLAS DE MEDIAÇÃO E O MODELO BRASILEIRO ADOTADO PARA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DOS LITÍGIOS
Autor: ADRIELLI PINHO DA SILVA
3.2.5.188 A VALORAÇÃO DA PROVA NO SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL COMO GARANTIA DE UM PROCESSO JUSTO
Autor: MILENA TONINATO VIGNOTO
3.2.5.175 A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: MARIANNA ALVES DINIZ
3.2.5.212 AÇÃO POPULAR: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS INTERESSES DA COLETIVIDADE
Autor: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO
3.2.5.233 LEI MARIA DA PENHA E A (IN) APLICABILIDADE DE MEDIDA PROTETIVA AOS CASOS DE CONCUBINATO IMPURO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E EXTENSIVA DO ART. 5º, III, DA LEI Nº 11.340/2006
Autor: RUBYA INES ANTUNES CARNEIRO
3.2.5.242 TUTELA JURISDICIONAL DOS IDOSOS EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19
Autor: TANIA ARNECKE PEREIRA
3.2.5.94 A NECESSIDADE DE APRIMORAÇÃO DOS MECANISMOS DE TUTELA ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR ATRELADOS AO PROCON
Autor: GABRIELY STHEFANI DE JESUS BATISTA
3.2.5.147 DIREITO À LICENÇA FUNERAL DO ADVOGADO
Autor: LUANA GABRIELA DE OLIVEIRA SOUZA
3.2.5.148 A OBRIGATORIEDADE DOS PRECEDENTES E A EVOLUÇÃO DO DIREITO
Autor: LUANA GABRIELA TEIXEIRA SILVA
3.2.5.128 DA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE DO INFANTICÍDIO: DO ESTADO PUERPERAL E SUAS INFLUÊNCIAS PSICOLÓGICAS
Autor: KEILA CRISTINA SARAGOCA TARINI
3.2.5.127 APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA MEDIAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS PELA PESSOA JURÍDICA
Autor: KAUANE SILVEIRA REBERTI
3.2.5.259 DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS UTILIZADOS PARA CONTROLE JUDICIAL DO TOQUE DE RECOLHER NA PANDEMIA COVID-19
Autor: WELLINGTON DOUGLAS QUIRINO DE PAULA
3.2.5.181 A PRIORIDADE DAS TUTELAS ESPECÍFICAS EM UM PROCESSO JUSTO E DEMOCRÁTICO
Autor: MATHEUS BUCHNER GARCIA
3.2.5.241 TRABALHO DO ADOLESCENTE MENOR APRENDIZ: PROTEÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
Autor: SUZANA FERREIRA DA COSTA SILVA
3.2.5.204 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O TEOREMA DE COASE
Autor: NIELLY LUCKMANN
3.2.5.240 MEIOS DE PROVAS ANTE OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS
Autor: SUELEN ESCAMEZ POMINI
3.2.5.14 A MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Autor: ANA CAROLINE CORREIA
3.2.5.76 O STF E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Autor: ERITON LIMA RODRIGUES
3.2.5.74 A MORA DO TST EM RELAÇÃO A ATUALIZAÇÃO DE SUAS SÚMULAS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Autor: EMANUELI MARIA RICHTER
3.2.5.46 A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE BOA-FÉ
Autor: CASSIO DE PAULA XAVIER
3.2.5.47 A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ATOS LÍCITOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Autor: CASSIO DE PAULA XAVIER
3.2.5.101 A CONFIGURAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRAJETO APÓS A REFORMA TRABALHISTA E SEUS EFEITOS
Autor: HENRIQUE DA SILVA SOARES
3.2.5.146 A BUSCA PELA VERDADE SUBSTANCIAL E A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CIVIL
Autor: LUANA CRYSTINA RODRIGUES DOS SANTOS
3.2.5.254 A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS
Autor: VICTOR HUGO VARGAS
3.2.5.198 O CABIMENTO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA POR OCASIÃO DAS MEDIDAS FEDERAIS DA COVID-19
Autor: NATHALIA GRACINSKI RIPPEL
3.2.5.81 A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS NO BRASIL
Autor: FIDELIS VALDIR SCHMITT
3.2.5.256 RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NO CONTEXTO DE COVID-19
Autor: VIRGINIA TELLES SCHIAVO WRUBEL
3.2.5.20 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E HUMANO
Autor: ANDRE ALVES DE OLIVEIRA
3.2.5.66 A CURATELA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA EM RELAÇÃO AOS AUTISTAS SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Autor: EDUARDO FECCHIO BOTTER
3.2.5.257 O ITCMD PELA DISCIPLINA DO INVENTÁRIO E ARROLAMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor: VIRGINIA TELLES SCHIAVO WRUBEL
3.2.5.78 A RESPONSABILIDADE CIVIL GERADA POR FALHAS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Autor: FELIPE DE PAULA PINTO
3.2.5.57 A POSTURA ATIVISTA DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: DELMAR VIEIRA
3.2.5.252 PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ENTRE A TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA
Autor: THIAGO MATTOS DE OLIVEIRA
3.2.5.243 ACESSO À JUSTIÇA E ABUSO DO DIREITO DE LITIGAR: AJUIZAMENTO DE DEMANDAS EM MASSA
Autor: TANIA ARNECKE PEREIRA
3.2.5.5 PROJETO DE LEI Nº 757/2015: RECONSIDERAÇÃO DO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ MAIOR, ANÁLISE DAS MUDANÇAS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Autor: ALANA GENOVEZ
3.2.5.52 A TEORIA DOS JOGOS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Autor: CLAUDINEI GULART
3.2.5.67 NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATUAL EM SEDE DE CONTRATO DE ADESÃO CONSUMERISTA
Autor: EDUARDO MAFFEI
3.2.5.163 EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: A QUEM CABE O DIREITO DE DECIDIR?
Autor: MAISA CASTANHEIRA FEITOSA
3.2.5.1 A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS EM ÉPOCA DE COVID-19. A CRISE ECONÔMICA TEM SAÍDA?
Autor: Adriane Heloísa Olenski March
3.2.5.85 REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19
Autor: GABRIEL FERNANDES ARAUJO
3.2.5.209 ASPECTOS JURÍDICOS DA TELEMEDICINA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Autor: OSCAR TOMIO YOSHIHARA SCHIAVONE
3.2.5.44 A PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SUBMETIDAS À CURATELA PELO PROJETO DE LEI 262/2017
Autor: CAROLINA ROCHA MARTINS
3.2.5.200 EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL DA AUTONOMIA DA VONTADE OU CRIME CONTRA A VIDA
Autor: NATHAN GUILHERME LABONDE
3.2.5.201 REGISTRO DE NASCIMENTO DOS TRANSSEXUAIS: A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA E A CONFIRMAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL
Autor: NATHAN PEREIRA CAVALHEIRO
3.2.5.155 JUDICIALIZAÇÃO: O PODER JUDICIAL COMO SOLUÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Autor: LUIS FERNANDO DINIZ CRISTINO
3.2.5.21 DIREITO FUNDAMENTAL DO CREDOR À TUTELA EXECUTIVA
Autor: ANDREIA ALVES DE FREITAS
3.2.5.202 DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGISTRO SOCIOAFETIVO PARA MÃES TRANSEXUAIS
Autor: NATHAN PEREIRA CAVALHEIRO
3.2.5.72 O DEVER ESTATAL NA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS IDOSOS INTERNADOS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA NA PANDEMIA
Autor: ELYON GONCALVES GALDINO DA SILVA
3.2.5.109 A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANO AO MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Autor: JANE DE OLIVEIRA PULGA
3.2.5.10 A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE PELO DELEGADO DE POLÍCIA
Autor: AMANDA LUQUINI MENEGHETTI
3.2.5.89 PROJETO DE LEI N° 770, DE 2020: DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES
Autor: GABRIEL SCHENATO ALTIMARI
3.2.5.29 A IMPRESCINDIBILIDADE DA SUPERAÇÃO DA CULTURA PUNITIVA PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
Autor: BEATRIZ CONSTANTINO DOS SANTOS
3.2.5.119 DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO PÓS-HUMANISMO
Autor: JULIANA LUIZA MAZARO
3.2.5.37 ESTADO DA ARTE DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO CONTRATUAL: ANÁLISE POR MEIO DE PARADIGMAS
Autor: BRUNO MARTINS DUARTE ORTIZ
3.2.5.33 DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE PELA UTILIZAÇÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Autor: BRUNA DE OLIVEIRA ANDRADE
3.2.5.156 Hacksaw ridge: OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, LIBERDADE RELIGIOSA, PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E MAUS TRATOS
Autor: LUIS IRAJA NOGUEIRA DE SA JUNIOR
3.2.5.87 PRINCIPIO DA CONCENTRAÇÃO E A PROTEÇÃO AO TERCEIRO DE BOA FÉ
Autor: GABRIEL PARREIRA DE LIMA
3.2.5.207 COMPLIANCE, A REAL EFETIVIDADE PERANTE AS LACUNAS DA LEI ANTICORRUPÇÃO
Autor: OLIMPIA DE FATIMA DAMASIO TELES
3.2.5.32 A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O ARTIGO 58 PARÁGRAFO 2º DA CLT E A SUMULA 90 DO TST
Autor: BRUNA CRISTINA PEREIRA CLARO
3.2.5.215 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS, AÇÕES E COMPROMISSOS EM SUA PRODUÇÃO E USO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Autor: Quithéria Maria de Souza Rocha
3.2.5.191 APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.024/19 PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Autor: NADIA APARECIDA DALL AGNOL
3.2.5.75 CRIMES CIBERNÉTICOS
Autor: EMERSON LUAN GONCALVES
3.2.5.7 A TEORIA DOS “LIMITES DOS LIMITES” APLICADA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: ALESSANDRA FREI SILVA
