"Ótimo tema, Julia! Parabéns pela apresentação.
Na sua visão, qual a melhor maneira de solucionar a omissão do Estado em serviços essenciais? Existe uma ferramenta jurídica para isso?"
Enviada em 29/10/2020 às 15:08:20 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Obrigada Rodolfo! Na verdade ainda não existe uma solução propriamente dita para evitar que o Estado seja omisso. O que se pode fazer é responsabilizá-lo quando o mesmo deixar de prestar os serviços, para que assim entenda que há consequências. Tal medida seria uma forma de avisar o Estado que se acontecer novamente, terá de pagar indenização outra vez, fazendo assim com que evite a conduta omissiva. "
Respondida em 29/10/2020 às 15:42:08 horas.
