"Parabéns pelo artigo e exposição!!
No meu ver, poderia ter mencionado o próprio art. 1º do CPC/2015, onde determina que o processo civil deve ser ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Ainda, você menciona que atualmente estamos diante de uma fase processual "neoliberal", contudo grandes doutrinadores denominam a atual fase do processo civil como neoprocessualismo ou formalismo-valorativo, que procuram visualizar o processo como forma de concretização dos direitos fundamentais.
Gostaria de saber se a denominada fase neoliberal tem o mesmo sentido de neoprocessualismo ou formalismo-valorativo?"
Enviada em 29/10/2020 às 16:22:58 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Olá Leonardo Fratini, obrigado pelos elogios!!
Bom, considerando que para a aprovação do resumo expandido neste evento há um limite de caracteres a ser respeitado, acabei selecionando alguns pontos principais para expor a ideia central, razão pela qual não consegui abordar todos os dispositivos legais e princípios relacionados a este tema. Saliento que sua observação quanto ao art. 1° do CPC/2015 é muito pertinente e, sem dúvida, levarei em consideração.
No mais, como você bem pontuou, grandes doutrinadores, como Fredie Didier Jr., denominam a fase atual como formalismo-valorativo. Todavia, considerando que em minha pesquisa busquei analisar os principais pontos do processo civil que exteriorizem sua função no Estado Democrático, acabei por citar as fases do liberalismo, socialismo e neoliberalismo processual pois trazem uma reflexão sobre a expressão do processo dentro da ideologia do Estado em que está inserido.
Assim, respondendo a sua pergunta a fase neoliberal e a fase do neoprocessualismo representam o mesmo momento processual, contudo, a análise do processo nas fases do socialismo, liberalismo e neoliberalismo possui uma reflexão especifica com relação ao processo civil e a ideologia do estado que o emanou.
Espero ter esclarecido sua dúvida.
Por fim, reitero meus agradecimentos pelos elogios e ponderações realizadas.
"
Respondida em 29/10/2020 às 21:30:03 horas.