"Excelente trabalho! Na sua opinião que medidas o Poder Público deveria adotar para reduzir a população carcerária de forma eficaz?"
Enviada em 29/10/2020 às 11:02:08 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Excelente questionamento, acredito que uma alternativa valida seria a aplicação de ambas as noções de justiça, retributiva e restaurativa, a esfera penal brasileira. É importante destacar que a aplicação singular do modelo retributivo nos levou a situação caótica a que se encontra hoje o sistema carcerário, pois entendendo que o estado, agindo apenas em ordem de punir o apenado, não levando em conta o contexto da situação especifica a qual fora cometido o ilícito penal, somente irá aumentar a problemática, causando maior número de reincidentes. Partindo deste pressuposto, com a aplicação da justiça restaurativa entende-se que a lógica penal passara a conferir diferentes métodos do infrator cumprir com sua pena privativa de liberdade, isto é, utilizando-se das ferramentas da justiça restaurativa, não apenas para os crimes de menor potencial ofensivo, mas a crimes contra o patrimônio e relacionados ao tráfico de drogas, que configuram maior parte da população carcerária, incorporando possibilidades conciliativas entre as partes e retirando parte do poder punitivo estatal. Vale ressaltar que a imposição da justiça retributiva ainda deve operar papel importante em determinados casos específicos aos quais não se bastam apenas os métodos restaurativos."
Respondida em 29/10/2020 às 13:55:38 horas.
