"Grande Explanação Moacir. No tocante a decisões paradigmáticas que o STF vem proferindo acerca do papel do judiciário na determinação de políticas públicas, em que momento o ativismo judicial se torna uma violação ao princípio da separação dos poderes? Ótimo tema e apresentação. Sucesso meu caro amigo."
Enviada em 29/10/2020 às 23:27:22 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Claudinei, o STF esta utilizando-se muito do ativismo Judicial em politicas publicas, no que diz respeito a fornecimento de medicamentos que não contemplam a lista do SUS entre outros temas como por exemplo quando decide sobre casamento Homo afetivo, aborto entre outros, age de forma explicita no poder judiciário. A violação esta justamente quando o STF legisla, ferindo frontalmente com nosso ordenamento jurídico."
Respondida em 30/10/2020 às 11:39:59 horas.