"O que seria o princípio de vedação do retrocesso social?
Claudinei, Parabéns pela coragem em enfrentar um tema ainda bem recente, seu trabalho ficou muito bem elabora, e a forma como explanou o conteúdo agrega muito em conhecimento, obrigado por compartilhar desse tema tão importante."
Enviada em 29/10/2020 às 10:29:00 horas.
RESPOSTA DO AUTOR:
"Ricardo, O princípio de vedação do retrocesso social Seria a impossibilidade de redução das implementações de direitos fundamentais já realizadas, ou seja, os direitos não podem ser diminuídos seja na esfera das pessoas abrangidas ou valor de benefícios ou seu alcance.
No mais, agradeço o amparo e a ajuda que você me deu, meu grande amigo... Obrigado!!! "
Respondida em 29/10/2020 às 10:46:19 horas.