INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: CAMINHOS PARA EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA
1VINICIUS MARIN RIBEIRO, 2FABIO CALDAS DE ARAUJO
1Acadêmico do PIC/UNIPAR 2Docente da UNIPAR
Introdução: Com o aumento da litigiosidade, o Judiciário brasileiro enfrenta sobrecarga e morosidade. Nesse contexto, a adoção da Inteligência Artificial surge como aliada na modernização e eficiência da prestação jurisdicional. Este estudo analisa sua aplicação prática e impactos nos tribunais. Objetivos: Analisar o uso da Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro, destacando ferramentas como o Projeto Victor; demonstrar como essas soluções podem contribuir para a celeridade, eficiência e padronização dos processos, diante do aumento da demanda judicial. Desenvolvimento: De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de novos casos ajuizados em 2024 cresceu 9,5% em relação a 2023, totalizando mais de 35 milhões de processos (CNJ, 2024). O dado revela a pressão crescente sobre o sistema judicial. Nesse cenário, o uso de tecnologias mostra-se fundamental para enfrentar a litigiosidade e modernizar a prestação jurisdicional. Para Farias (2023), não se pode prever com exatidão quais serão os limites da tecnologia, mas é certo, que, sob qualquer cenário futuro, a tecnologia será parte fundamental nessa nova página da história da humanidade, do direito e justiça digital. Além das estratégias já consolidadas, como súmulas vinculantes e mecanismos para demandas repetitivas, Junior e Oliveira (2020) defendem a necessidade de inovações tecnológicas que auxiliem na vazão processual. Nessa lacuna se insere o Projeto Victor, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal em parceria com a Universidade de Brasília, que utiliza inteligência artificial para identificar recursos extraordinários ligados à repercussão geral, reduzindo o tempo médio de análise de 44 minutos para cinco segundos, com acurácia de 95% (STF, 2021). Conclusão: A aplicação da Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro tem se mostrado essencial para enfrentar a crescente demanda processual. Ferramentas como o Projeto Victor evidenciam ganhos de celeridade e eficiência, consolidando a IA como aliada estratégica na modernização da Justiça. Quando aplicada com responsabilidade e transparência, contribui para uma prestação jurisdicional mais ágil, padronizada e compatível com as demandas da sociedade contemporânea.
Referências: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2024: Barroso destaca aumento de 9,5% em novos processos. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/justica-em-numeros-2024-barroso-destaca-aumento-de-95-em-novos-processos/. Acesso em: 09 jul. 2025. FARIAS, James Magno A. Direito, tecnologia e justiça digital. São Paulo: LTr, 2023. JUNIOR, S. C., & OLIVEIRA, M. M. DE. (2020). O Projeto Victor e o Supremo Tribunal Federal como corte inteligente: O acesso à justiça na Era Digital. In C. Recaj-Ufmg (Ed.), Xi Congresso Recaj-Ufmg (Pp. 3–13). Congresso Recaj-Ufmg. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF apresenta inovações em seminário sobre Corte Constitucional. Notícia publicada em 2020 no portal do STF. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=464769&ori=1. Acesso em: 09 jul. 2025.