IDENTIDADE, TERRITÓRIO E BRUTALIDADE: PANORAMA DA MORTE DE PESSOAS QUEER NO BRASIL DE 2019 A 2023
1ANDRE FELIPE DA SILVA OLIVEIRA, 2BARBARA CAROLINE ASSIS DE JESUS, 3EIDE LAURA DE JESUS PINTO, 4ELOISA CORREA, 5MARCELO AUGUSTO ALVES BATAIELO, 6PEDRO HENRIQUE PAIVA BERNARDO
1Acadêmico de Enfermagem Bolsista PIBIC/Uningá 2Acadêmico de Enfermagem Bolsista PIC/Uningá 3Acadêmico de Enfermagem Bolsista PIC/Uningá 4Acadêmico de enfermagem pelo Centro Universitário Ingá. 5Acadêmico de enfermagem pelo Centro Universitário Ingá. 6Docente do Centro Universitário Ingá, Doutorando em Enfermagem/Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá
Introdução: O termo “queer”, letra “Q” da sigla LGBTQIAPN+, designa pessoas que não se enquadram nos padrões tradicionais de sexualidade e gênero, subvertendo a heteronormatividade. Suas vivências sofrem violências simbólicas e físicas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, violência é “o uso intencional de força física ou poder, ameaçado ou real, contra si próprio, outra pessoa ou um grupo ou comunidade, que resulte ou tenha grande probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação” (Krug et al, 2002, p.5). No Brasil, manifesta-se de forma física, psicológica, simbólica e institucional, desde homicídios e agressões até exclusão social, negação de direitos, patologização e apagamento de narrativas. Essas práticas inserem-se em um sistema cisheteronormativo que perpetua desigualdades e legitima discriminações. Nos últimos anos, homicídios contra a comunidade LGBTQI+ cresceram, sendo essa população 13 vezes mais vitimada que outras (Mendes; Silva, 2020, p.11).  Objetivo: Analisar as taxas de mortalidade de pessoas Queers no Brasil, por identidade, orientação e território no período de 2019 a 2023.  Material e Métodos: Estudo ecológico quantitativo, do tipo série temporal retrospectiva, realizado com base em dados secundários de natureza hemerográfica coletados de relatórios de organizações não governamentais (ONGs), para construção da base de dados, foram utilizados os relatórios do Grupo Gay da Bahia (GGB) referentes aos anos de 2019 a 2021 e 2023, e os dados do Observatório de Mortes e Violência contra LGBTI+ no Brasil para o ano de 2022. Os dados foram consolidados no programa Google Sheets® e analisados por meio de estatísticas descritivas simples, como frequências absolutas, relativas. As análises foram feitas considerando os diferentes grupos queers, territórios, natureza e “causa mortis” mais frequentes, por se tratar de pesquisa com dados secundários, não houve necessidade de submissão  ao Comitê de Ética em Pesquisa.  Resultados: No período de 2019 a 2023 foram registrados um total de 1.396 mortes violentas de pessoas Queers, com média anual de 279,2 casos, o grupo mais vitimado foi  de travestis e trans com 690 casos (49%) sendo as travestis e trans femininas os mais prejudicados, em seguida se encontram os gays 592 (42%), as lésbicas 71 (5%) e demais grupos 43 (4%). Desses casos 1.140 (82%) foram homicídios, 119 (8,5%) suicídios e 79 (5,7%) latrocínio, os casos de suicídio foram contabilizados considerando que, com frequência, costumam estar associadas à LGBTfobia internalizada, ou seja, caracterizam se como vitimas da LGBTfobia estrutural, de forma semelhante os latrocínios também foram incluídos, levando em conta que a motivação inicial do crime esta relacionada à identidade de gênero ou orientação sexual, mesmo que a materialidade final se configure como latrocínio. As “causa mortis” mais frequentes foram arma de fogo: 388 (28%), arma branca (faca, canivete, facão, tesoura, enxada) com 354 casos (25%), Espancamento (paulada, pedrada, picaretada, marretada, martelada e outros instrumentos causadores de lesão contusa) com 176 casos (13%) e asfixia (estrangulamento, sufocação, afogamento) 113 casos (8%). Na análise dos óbitos por região e UF encontraram os seguintes resultados; a região Nordeste liderou com 548 (39%) óbitos seguido do Sudeste 436 (31%), Norte 151 (11%), Centro-Oeste 137 (10%) e Sul com 121 (9%), dentre os estados mais violentos estão São Paulo com 190 (13.6%), Bahia 122 (8,7%) e Ceará com 126 (9,0).  Discussão: O estudo apresenta limitações pelo uso exclusivo de dados hemerográficos, podendo subestimar ocorrências devido à subnotificação e invisibilização de casos. O elevado número de assassinatos de travestis e mulheres trans confirma que o Brasil segue como o país mais perigoso para essa população, em consonância com a Transgender Europe and Central Asia (TGEU), que aponta liderança brasileira em homicídios há 17 anos. A concentração de mortes no Nordeste e o destaque de estados como São Paulo e Ceará revelam a dimensão nacional e heterogênea do problema. Entre os métodos letais, prevalecem armas de fogo e brancas, refletindo a banalização da violência letal no país (IPEA; FBSP, 2023, p.103). A frequência de espancamentos e asfixias evidencia crimes de alta brutalidade, ligados a ódio e tortura, configurando um cenário que ultrapassa a letalidade e expõe crueldade extrema.  Conclusão: Os resultados revelam extrema vulnerabilidade e violência estrutural contra a população queer, com maior vitimização de travestis e mulheres trans, cujas mortes, em geral, envolvem armas de fogo e brancas. A situação exige ações urgentes, como aplicação efetiva da Lei 7.716/1989, políticas de inclusão produtiva e criação de um sistema nacional unificado de notificação e monitoramento das violências motivadas por orientação sexual e identidade de gênero. A brutalidade dos casos e a recorrente subnotificação reforçam a necessidade de políticas públicas intersetoriais, integrando saúde, segurança, educação e justiça, para assegurar proteção, equidade e pleno exercício dos direitos humanos dessa população.
Referências: MENDES, W. G.; SILVA, C. M. F. P. D. Homicídios da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros (LGBT) no Brasil: uma Análise Espacial. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, p. 11, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-549720240013.supl.1.2. Acesso em: 9 ago. 2025. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da violência 2023. Brasília, DF: IPEA; FBSP, 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/230718_atlas_da_violencia_2023.pdf. Acesso em: 9 ago. 2025. KRUG, Etienne G. et al. (ed.). World report on violence and health. Geneva: World Health Organization, 2002. ISBN 92-4-154561-5. Disponível em: https://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/world_report/en/full_en.pdf. Acesso em: 9 ago. 2025.