ANÁLISE DA MORTALIDADE INFANTIL POR ESPINHA BÍFIDA NO BRASIL, NOS ANOS DE 2019 A 2023
1LYVIA MARIA SANTANA RODRIGUES, 2MARCELO AUGUSTO ALVES BATAIELO, 3ANDRÉ FELIPE DA SILVA OLIVEIRA, 4EIDE LAURA DE JESUS PINTO, 5ROSANA ROSSETO DE OLIVEIRA
1Acadêmica de Enfermagem da UNINGÁ 2Acadêmico de Enfermagem da UNINGÁ 3Acadêmico de Enfermagem da UNINGÁ 4Acadêmico de Enfermagem da UNINGÁ 5Docente da UNINGÁ
Introdução: As anomalias congênitas podem ser compreendidas, de forma geral, como alterações funcionais ou estruturais que ocorrem no desenvolvimento fetal (Brito et al. 2021). Entre as anomalias congênitas do tubo neural, destaca-se a espinha bífida, identificada pela herniação das meninges associadas ou não à protrusão da medula espinhal, formando um saco meníngeo contendo o líquido cefalorraquidiano (Ministério da saúde, 2022). Esta anomalia pode ser classificada como aberta, muitas vezes associada a meningocele ou meningomielocele, ou fechada, na qual o defeito é apenas no arco ósseo (Ministério da saúde, 2022). As lesões podem localizar-se nas regiões sacral, lombar, torácica ou cervical (Ministério da saúde, 2022). Essa doença pode ter origem em fatores genéticos e ambientais, estando associada à diabetes gestacional, obesidade materna, uso de fármacos antiepilépticos, antagonistas de folato durante o primeiro trimestre da gestação, exposição a agrotóxicos e produtos químicos e, especialmente, à deficiência de ácido fólico (Campos et al. 2021). Objetivo: Analisar a mortalidade infantil por espinha bífida no Brasil, nos anos de 2019 a 2023.  Material e Métodos: Trata-se de um estudo descritivo-exploratório com abordagem quantitativa, a partir dos registros de óbitos de crianças menores de um ano no Brasil, com recorte temporal entre os anos de 2019 a 2023. Os dados foram obtidos a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ambos disponíveis de forma pública no site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Foram selecionados óbitos de crianças menores de um ano com causa básica relacionada à espinha bífida, utilizando o código Q05 da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). As taxas de mortalidade foram calculadas por meio da razão entre o número de óbitos, pelo número de nascidos vivos do mesmo local e período, multiplicado por 1000. Por se tratar de pesquisa com dados secundários, de domínio público, não houve necessidade de aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa.  Resultados: Foram registrados 297 óbitos de crianças menores de um ano por espinha bífida no período de 2019 a 2023, correspondendo a uma média anual de 59,4 óbitos. A análise temporal indicou oscilações: em 2019 ocorreu a maior concentração (22,90%), seguida de queda de 36,8% em 2020; nos anos posteriores observou-se tendência de crescimento, atingindo em 2023 valores semelhantes aos de 2019. A análise regional revelou que o Nordeste apresentou a maior proporção de óbitos (35,38%), seguido pelo Sudeste (25,59%), enquanto a região Sul apresentou a menor ocorrência (10,10%). Entre as unidades federativas, São Paulo, Pernambuco e Bahia apresentaram as maiores incidências de óbitos por espinha bífida, com 14,14%, 9,76% e 8,75%, respectivamente. Discussão: Os achados deste estudo destacam a espinha bífida como uma causa relevante de mortalidade infantil no Brasil. Com maior concentração no ano de 2019 e redução acentuada em 2020, tal redução pode estar relacionada ao impacto inicial da pandemia de COVID-19, que alterou a dinâmica de registro e notificação de óbitos (Borges et al. 2024). A partir de 2021, observou-se retomada gradual dos registros, o que sugere recuperação da vigilância e das notificações. A análise regional revelou predominância dos óbitos nas regiões Nordeste e Sudeste, que juntas, responderam por mais de 70% dos casos. Esse padrão pode estar associado a diferenças demográficas, concentração populacional e variações no acesso aos serviços de saúde e diagnóstico. Estados como São Paulo, Pernambuco e Bahia se destacaram com maiores números absolutos, enquanto unidades federativas com baixa densidade populacional, como Acre e Roraima apresentaram menor representatividade nos registros, o que pode refletir tanto a real distribuição da doença quanto a subnotificação. A distribuição desigual dos casos reforça a importância de considerar fatores socioeconômicos, geográficos e de acesso à assistência pré-natal e neonatal no entendimento da mortalidade por espinha bífida. A prevenção dessa anomalia está fortemente associada à suplementação adequada de ácido fólico antes da concepção e durante o primeiro trimestre de gestação, além da atenção aos fatores de risco (Marques et al. 2024). Conclusão: A espinha bífida permanece como uma importante causa de mortalidade infantil no Brasil, com importantes disparidades regionais. A prevenção por meio da suplementação com ácido fólico e o controle dos fatores de risco maternos são medidas fundamentais para a redução da incidência da doença. A análise dos anos de 2019 a 2023 reforça a necessidade de fortalecer ações de educação em saúde, qualificar o pré-natal e promover o diagnóstico precoce, visando não apenas a sobrevida das crianças afetadas, mas também a melhoria da qualidade de vida das famílias envolvidas.
Referências: BORGES, P. K. O.; MARTINS, C. M.; STOCCO, C.; ZUBER, J. F. S.; BORGES, W. S.; MULLER, E. V. et al. Impact of COVID-19 on notifiable diseases: a time series study. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 58, p. e20240098, 2024 MARQUES, B. I. et al.. Importância da suplementação do ácido fólico e do ferro na gestação. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences Volume 6, Issue 8 (2024). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde; Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Anomalias e infecções congênitas selecionadas: guia de consulta rápida [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: http://plataforma.saude.gov.br/anomalias-congenitas/anomalias-infeccoes-congenitas selecionadas-guia-consulta-rapida.pdf. Acesso em: 2 de agosto de 2025. CAMPO, Júlia Reis; SOUTO, João Vitor Oliveira; MACHADO, Lara Cândida de Souza. Estudo epidemiológico de nascidos vivos com espinha bífida no Brasil. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 9693–9700, 2021. DOI: 10.34119/bjhrv4n3-008. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/29154/22996. Acesso em: 2 set. 2025 BRITO, Bárbara Lavinha Feitosa de; VALENTIN DE SOUZA, Daniela Heitzmann Amaral; SALES DE ARRUDA, Isabella Tatiana. Fatores clínicos e sociais associados à espinha bífida: um estudo bibliográfico. Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 8102-8108, 2021. DOI:10.34119/bjhrv4n2-340. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/28060. Acesso em: 04 out. 2025.