PROCESSO DE CONTINUIDADES E DESCONTINUIDADES: UMA BREVE HISTÓRIA DA TRANSSEXUALIDADE NA HUMANIDADE
1MARIANA VIEIRA PIVA, 2LUIZ AUGUSTO MUGNAI VIEIRA JUNIOR
1Acadêmico de Psicologia - PIC/UNIPAR - Cascavel 2Docente e Pesquisador da UNIPAR/PIC - Cascavel
Introdução: Por meio de uma análise historiográfica de obras, pesquisas e artigos científicos dedicados aos estudos de gênero e sexualidade, este trabalho investiga a divisão sociocultural dos papéis de gênero e as concepções sobre a transsexualidade ao longo do tempo. Adicionalmente, o estudo examina o próprio surgimento e desenvolvimento da produção acadêmica sobre o tema.É importante desde já, afirmar que a transexualidade é uma invenção segundo Berince Bento (2006) e como ela foi criada, isso quer dizer, "invenção" não significa "fingimento" ou "falsidade", mas sim "construção social" e "produção discursiva"; e para compreender faremos um breve estudo sobre  ao longo da linha do tempo. Objetivo: Traçar uma linha do tempo da experiência transgênero, desde a Antiguidade até o século XX, ilustrando as dinâmicas de continuidade e descontinuidade na relação entre poder, saber e a constituição de identidades. Desenvolvimento: Na Antiguidade ao Renascimento há uma descontinuidade dos regimes de verdade. Os exemplos de Hermafrodito na mitologia grega (Dove (1978); Halperin (1990)),  da "doença dos citas"(Halperin (1990); Foucault, (1988))e de Xica Manicongo no Brasil colonial (Vainfas,1997) demonstram uma continuidade na existência de pessoas que transcendiam as normas de gênero de sua época. No entanto, há uma descontinuidade radical no saber que as explicava e no poder que as julgava. Na Antiguidade, a diversidade de gênero era interpretada através de uma lente mítica ou religiosa, a figura do hermafrodito era visto como punição/benção divina entre os citas. O poder de definir essas experiências residia na esfera do sagrado. Com a colonização e o Tribunal do Santo Ofício, o regime de verdade sofre uma ruptura. A experiência de Xica Manicongo já não é um fenômeno mítico, mas um "crime de sodomia". O poder soberano da Igreja, com seu direito de punir e queimar, produz um saber que categoriza e pune a diferença, focando no ato sexual e não na identidade. No Renascimento se tem a descontinuidade do "sexo único" para o "dimorfismo". A pesquisa de Bento (2008) sobre o modelo do isomorfismo (a teoria do sexo único) é crucial. Ela mostra como o saber médico da época produzia uma verdade sobre o corpo que era fluida e hierárquica (o feminino como uma versão inferior e invertida do masculino). O poder patriarcal se exercia ao definir a mulher como um homem imperfeito. A passagem para o dimorfismo no século XVIII/XIX representa outra descontinuidade discursiva (Foucault, 1996). O saber anatômico e científico agora produz a "verdade" de dois corpos radicalmente opostos e inconciliáveis. Este é um momento fundador para o controle moderno dos corpos (Foucault, 2003), pois a biologia se torna a justificativa última para papéis sociais rigidamente definidos. A figura de Chevalier DʼEon vive na fronteira entre esses dois mundos: sua fluidez de gênero é tolerável porque o poder da época (a corte real) ainda não estava totalmente colonizado pelo discurso dimórfico moderno (Kates, 2001). Já, no Século XX temos a medicalização e o poder produtivo do saber psiquiátrico. Aqui ocorre a grande ruptura foucaultiana: a transição do "pecador/criminoso" para o "paciente/doente". Os trabalhos de Caudwell (1949) e, principalmente, Harry Benjamin (1966) marcam a institucionalização de um novo saber-poder: a psiquiatria. Eles produzem a categoria "transexual" como uma identidade médica ("distúrbio puramente psíquico", "conviction inabalável"). Este novo saber não é apenas repressivo; é produtivo. Ele oferece um caminho (a cirurgia) em troca da submissão a um diagnóstico patologizante. A criação da Clínica de Identidade de Gênero Johns Hopkins e a inclusão do "transexualismo" no DSM-III (1980) são a materialização desse poder. O acesso ao cuidado médico fica condicionado à aceitação do rótulo de "doente mental". A contribuição de Robert Stoller (1982) aprofunda essa medicalização. Seu trabalho introduz a psicanálise no dispositivo de controle, transferindo o foco apenas do corpo para a psique e a dinâmica familiar. Ao buscar uma etiologia (a relação simbiótica mãe-filho, a depressão materna), Stoller (1982) exemplifica como o poder-saber médico busca explicar e, portanto, governar a origem do "desvio". Isso representa uma sofisticação do biopoder, que agora busca gerenciar a vida desde suas relações mais íntimas. Conclusão: O percurso histórico, uma jornada de poder-saber descrito no texto não é um processo linear, mas uma série de rupturas nos regimes de verdade que governam os corpos. A continuidade reside na persistente existência de pessoas com identidades de gênero não-normativas. A descontinuidade está nas formas radicalmente diferentes como o poder (religioso, jurídico, médico) e o saber (mítico, anatômico, psiquiátrico) as nomeiam, explicam e controlam. A retirada do "transexualismo" da CID pela OMS em 2018 é o início de uma nova luta por uma descontinuidade: a transição do paradigma médico-patologizante para um paradigma de autodeterminação e direitos humanos sendo fundamental para desafiar as verdades que foram historicamente construídas para controlar a diversidade da experiência humana.
Referências: AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders. 3. ed. Washington, DC: APA, 1980. BENJAMIN, Harry. The Transsexual Phenomenon. New York: Julian Press, 1966. BENTO, Berenice. O que é transexualidade? São Paulo: Brasiliense, 2006. BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2008. CAULDWELL, D. O. Psychopathia Transexualis. Sexology, v. 16, n. 5, p. 274-280, 1949. DOVER, K. J. Greek Homosexuality. Cambridge: Harvard University Press, 1978. FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2003. FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996. FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988. HALPERIN, David . One Hundred Years of Homosexuality: And Other Essays on Greek Love. New York: Routledge, 1990. KATES, Gary. Monsieur dʻÉon Is a Woman: A Tale of Political Intrigue and Sexual Masquerade. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2001. STOLLER, Robert. A experiência transexual. Tradução: Célia de Azevedo Soares. Rio de Janeiro: Imago, 1982. VAINFAS, Ronaldo. Trofismo e Sodomia: 1630-1740. In: VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados: moral, sexualidade e Inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p. 183-228. WORLD HEALTH ORGANIZATION. International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD-11). 11th ed. 2018.