A HETEROCISNORMATIVIDADE COMO NORMA E SEUS EFEITOS NO ENSINO
1MARCOS HECK SOARES, 2LUIZ AUGUSTO MUGNAI VIEIRA JUNIOR
1Acadêmico de Psicologia - PIC/UNIPAR - Cascavel 2Docente e Pesquisador da UNIPAR/PIC - Cascavel
Introdução: O contexto cultural em que vivemos nos coloca frente a uma realidade que necessita cada vez mais ser questionada. A crítica não é uma simples desconfiança da sociedade, dos indivíduos nela postos, mas um olhar penetrante e questionador sobre as normalidades e normatividades impostas, sobre aquilo que, em primeira mão, parece ser invisível por conta da naturalização, mas que rege nossas vidas, nossos meios de pensar, interagir, sentir, experimentar e performar. Logo, este resumo irá mirar olhares por meio dos Estudos de Gênero e, mais especificamente, pela Teoria Queer as questões normatizadoras e naturalizantes que incidem sobre as sexualidades no período da infância e juventude no ambiente escolar (Louro,2000).  Objetivo: Estranhar e questionar normas e naturalizações sobre como se trata vê a heterocisnormatividade na infância e adolescência no âmbito do ensino; contribuir para um pensamento crítico, ético e inclusivo  sobre o tema. Desenvolvimento: Diante dos estudos de Michel Foucault sobre as gêneses das relações de saber e poder, há uma ampliação do entendimento sobre as ciências políticas com o uso do método genealógico. Nesta linha de raciocínio são investigadas as relações de poder, ao passo que são contextualizados e localizados dispositivos políticos, a fim de compreender quais efeitos são produzidos. Portanto, fica evidenciado a existência de formas de exercício do poder, as chamadas instituições que funcionam para a manutenção e controle social, agindo de forma a afetar a materialidade das relações e dos indivíduos, assim como seus corpos (Machado, 2018). A escola como uma destas instituições que organizam, sistematizam e regulam o controle social teve sua história na educação pública regularmente entrelaçada às dinâmicas do poder político, econômico e social, acompanhando os interesses das elites dominantes ao longo da história segundo o pesquisador. Além disso, Saviani (2012) argumenta que a escola pública brasileira não foi criada com foco na emancipação das camadas populares, mas sim como uma ferramenta de controle social e preservação da ordem estabelecida. Desde suas origens, a educação estatal foi moldada por um cenário de desigualdade estrutural, servindo para moldar comportamentos e legitimar privilégios. Neste sentido, é diante de normas que os comportamentos sociais são julgados. Logo, o estado considerado ʻnormalʼ é aquele imposto socialmente, diante de uma lógica hierárquica que considera réguas morais de conduta. A heterocisnormatividade é uma destas normas e produtora de sentimentos aversos as performatividades que fogem deste padrão esperado socialmente, cristalizados em brincadeiras como “vira homem”, “deixe de ser bicha”, “saiu do armário", não só acometidas por amigos e colegas, como também do próprio colegiado segundo Junqueira (2013). Ainda de acordo com o estudioso, é necessário focar na raiz dos problemas: a adoção de matrizes escolares heterocisnormativas. A partir desta crítica que se pode atuar capilarmente no controle e assujeitamento de indivíduos de forma singular e distinta, apesar de partir de uma norma. O pesquisador irá chamar as formas de pedagogização que utilizam de “brincadeiras” heterossexuais e homofóbicas como a pedagogia do armário. É destacado por Reginaldo Peixoto e Márcio de Oliveira (2016), a importância da multiplicidade de identidades na composição de grades curriculares, pois a partir deste movimento as diferenças são anunciadas pelas próprias crianças e adolescentes como possibilidades de experimentar e devir no mundo, contribuindo assim para a diminuição, e até mesmo a erradicação, da desigualdade de gênero e sexualidade. Considerações finais: A partir das perspectivas de Michel Foucault, Dermeval Saviani e Guacira Lopes Louro sobre as relações de poder e dispositivos de controle social, foi possível evidenciar a heterocisnormatividade como uma norma produtora de violências de gênero e sexualidade, silenciadora e geradora de desigualdade social, como é o caso da pedagogização do armário demarcada por Rogério Junqueira. Como forma de quebrar esta norma entende-se que o protagonismo de crianças e adolescentes, em função de suas próprias normas, em conjunto com a adoção da diversidade de identidades nas matrizes curriculares, tem potência de transformar as relações de poder produzindo potência de vida.
Referências: JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Vista do Pedagogia do armário. A normatividade em ação. Revista Retratos da Escola, v. 7, n. 13, p. 481-498, jul/dez 2013. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v7i13.320. Acesso em: 22 de agosto de 2025. LOURO, Guacira Lopes. Pedagogias da sexualidade. In: LOURO, G. L. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. MACHADO, Roberto. Introdução: por uma genealogia do poder. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 7. ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2018, p. 7-34 OLIVERIA, de Marcio; PEIXOTO, Reginaldo. Educação, saúde, gênero e sexualidade: diálogos possíveis. Masculino e Feminino: construções que carecem de (des)construções sociais. Curitiba: CRV, 2016, p. 39-56. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 42.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2012. p.15-40.