OS EFEITOS DOS DISCURSOS NORMATIVOS NA CONSTITUIÇÃO DE GÊNEROS E SEXUALIDADES
1SARAH CALDAS ASSUNCAO MARTIN, 2LUIZ AUGUSTO MUGNAI VIEIRA JUNIOR
1Acadêmica de Psicologia - PIC/UNIPAR - Cascavel 2Docente e Pesquisador da UNIPAR/PIC - Cascavel
Introdução: A constituição das subjetividades humanas não ocorre de forma espontânea (Vygotsky, 2007); tem sim a primeira parte da sua afirmação a partir de uma perspectiva psicológica, mas é mediada por processos históricos, sociais e culturais que operam por meio de discursos normativos (Foucault, 2012). Esses discursos, produzidos e reproduzidos por instituições sociais, moldam a maneira como os sujeitos compreendem a si mesmos, aos outros e ao mundo. No campo da sexualidade e do gênero, essas normas se manifestam intensamente, estabelecendo padrões de normalidade que frequentemente silenciam, marginalizam ou patologizam experiências que se desviam do modelo heteronormativo e cisnormativo dominante como descrevem estudiosas como Rich (2014) e Rubin (2011). Ademais, a partir do embasamento teórico sobre os discursos normativos, os  mecanismos de poder e controle social, como os relatos sobre como o silenciamento afeta subjetividades LGBTIA+ do projeto Tentativas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs produzido pelo CFP se pretende problematizar e refletir a clínica contemporânea quanto a escuta dos sujeitos e seus sofrimentos psíquicos.  Objetivo: O presente estudo visa demonstrar como os discursos normativos, regularmamente, impostos socialmente, influenciam na constituição das subjetividades de gênero e sexualidade, bem como os reflexos desta prática no campo clínico da Psicologia.  Desenvolvimento: Para aprofundar a temática, é necessário compreender os discursos normativos como práticas discursivas que estabelecem normas sobre o que seria certo ou errado, regulando comportamentos e estando ligados às relações de poder. Michel Foucault (1988) analisa os discursos normativos como instrumentos de controle, nos quais a sexualidade é um ponto estratégico. Em A ordem do discurso (2012), ele identifica três formas de normatização: proibição do discurso (restrito a instituições como Igreja e Estado), controle do discurso (por regras e doutrinas) e sujeitos autorizados à fala (nem todos têm direito à palavra). Assim, o discurso social opera sob condições de regulação, disciplinando a subjetividade. Beauvoir (2016), com a célebre frase “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”, indica que a identidade é construída socialmente, moldada por discursos normativos. Ela destaca como essas normatizações limitam a autonomia e produzem subjetividades condicionadas. Joan Scott (2017), numa perspectiva contemporânea, aprofunda a compreensão de gênero como construção social e categoria de análise do poder. Os discursos normativos organizam instituições e legitimam desigualdades, fazendo parecer natural e obrigatório o que é socialmente imposto. Ademais, Judith Butler (2005) traz a noção de performatividade do gênero: o sexo é construído discursivamente e o gênero, uma performance repetida, moldando a identidade por normas históricas e sociais. A subjetividade é, assim, produzida por esses discursos. Diante disso, questiona-se: até que ponto os sujeitos estão dentro da “norma”? E quais as consequências para quem não se encaixa nos moldes binários? O projeto Tentativas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs, do CFP, traz relatos de violências marcadas por normas de gênero. Em um deles, uma mulher cis e lésbica narra como o discurso religioso levou sua mãe a usar passagens bíblicas para impedir sua sexualidade, gerando culpa. Em outro, um homem trans e heterossexual relata como a relação com o pai foi abalada por conta de sua forma de vestir. Já um homem cis e gay conta como se sentiu aprisionado em uma relação heterossexual por medo de ser exposto socialmente, sendo coagido pela ex-parceira, o que evidencia a pressão pelo modelo de “casamento ideal”. Em todos os casos, observa-se a força dos discursos normativos na produção das subjetividades. Na clínica, Freud, em O mal-estar na civilização (2010), aponta que a cultura impõe limites à expressão da subjetividade, gerando sofrimento psíquico. A sexualidade é reprimida, e as normas sociais produzem culpa e inadequação. Julia Kristeva (1992), também numa perspectiva psicanalítica, compreende a identidade de gênero como fluída, atravessada por simbólicos culturais, subjetivos e discursivos que nunca são plenamente dominados pela norma. Seu olhar contribui para criticar discursos que naturalizam identidades de gênero e sexualidade, destacando os múltiplos atravessamentos que constroem a subjetividade.                                            Considerações Finais: Observa-se que os discursos normativos sociais impactam a construção das subjetividades de gênero e sexualidade, atuando na regulação e controle dos sujeitos. As teorias com suas diferentes  perspectivas e os relatos contemporâneos reforçam como a produção normativa delimita os modos de existência. A ética profissional de escuta e acolhimento de sofrimentos psíquicos deve ser inclusiva e evidenciar a importância da problematização dos discursos vigentes, ampliando espaços de reconhecimento das diferentes subjetividades, tanto na clínica psicológica quanto em outros contextos. A crítica aos discursos normativos deve mobilizar práticas transformadoras e comprometidas com os direitos humanos, contribuindo para uma sociedade mais humana.
Referências: BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo: Fatos e Mitos. Tradução de Sérgio Milliet. 3ª edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016. BUTLER, Judith. Corpos que importam: sobre os limites discursivos do sexo. Tradução de: Veronica Daminelli e Daniel Yago Françoli. São Paulo: n-1, 2019. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP). (2019). Tentativas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs. Brasília: CFP. FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 2012. FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988. FREUD, Sigmund. O Mal-Estar na Civilização. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. KRISTEVA, Julia. História das mulheres no Ocidente: o século XX: O gênero do gênero. São Paulo: Ática, 1992. 11-41 p. v. 5. RICH, Adrienne. Heterossexualidade compulsória e existência lésbica. Tradução de Ana Cristina Santos. Revista Labrys, [S. l.], n. 26, 2014. Disponível em: https://www.labrys.net.br/labrys26/ensaios/adrienne.htm. Acesso em: 3 set. 2025. RODRIGUES, Carla. BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Revista Estudos Feministas, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 179, 2005. DOI: 10.1590/S0104-026X2005000100012. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2005000100012. Acesso em: 12 ago. 2025. RUBIN, Gayle. Thinking sex: notes for a radical theory of the politics of sexuality. In: RUBIN, Gayle. Deviations: a Gayle Rubin reader. Durham: Duke University Press, 2011. p. 137-181. SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, [S. l.], v. 20, n. 2, 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721. Acesso em: 12 ago. 2025. VYGOTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.