MIGRAÇÃO E ACOLHIMENTO EM UMUARAMA: ANÁLISE PSICOSSOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO
1TAINAH LETICIA MACHADO, 2SOLANGE APARECIDA RYSZKA, 3BRUNA SABINO DE SOUZA, 4MAYCON VINÍ­CIOS REIS DOS SANTOS, 5CLARICE REGINA CATELAN FERREIRA
1Acadêmico bolsista do PIBIC/UNIPAR 2Acadêmica do Curso de Psicologia da UNIPAR 3Acadêmico do Curso de Psicologia da UNIPAR 4Acadêmico do Curso de Psicologia da UNIPAR 5Docente da UNIPAR
Introdução: Embora o fenômeno migratório seja um tema antigo e já tenha sido abordado sob diversas perspectivas, nas últimas décadas tem despertado um interesse crescente por parte de governos, pesquisadores e da sociedade em geral. Sua relevância crescente no cenário global leva os autores a afirmarem que vivemos a era das migrações, marcada por complexidade inédita, influenciada pela globalização, diversidade dos fluxos, rapidez nos deslocamentos e maior debate político (Cavalcanti, 2015). Nesse sentido, o termo migração refere-se ao deslocamento geográfico de um grupo ou população de um local para outro, sendo que o termo "migrante" designa, de maneira ampla, qualquer indivíduo que deixa sua residência habitual para viver em outra região ou país (Michaelis, 2009). Diante disso, é responsabilidade ética dos psicólogos assegurar uma escuta eficaz, considerando o território, os motivos da migração e as dificuldades enfrentadas no deslocamento e adaptação (Machado; Barros; Martins, 2019). Objetivo: Analisar o fenômeno migratório, seus desafios e políticas públicas, destacando a importância de uma abordagem psicológica sensível às especificidades dos migrantes, a partir da análise da literatura. Desenvolvimento: No âmbito nacional, de acordo com dados do ACNUR, 4.514 refugiados residem no Brasil, e enfrentam desafios para alcançar uma vida digna no país, como barreiras linguísticas, culturais, xenofobia, racismo, desemprego e outras formas sociais (Gomes, 2023). Quanto a isso, os direitos da população imigrante do Brasil estão previstos na Lei nº 13.445/2017, a “Lei de Migração”, que regula os direitos e deveres dos imigrantes e visitantes. Ademais, o Artigo 4º garante ao imigrante, em igualdade com os brasileiros, os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade (Dantas, 2017). No mesmo sentido, a ocupação do Norte do Paraná ocorreu de forma singular, marcada pela ação de loteadoras, desmatamento e rápida ocupação. Por consequência, Umuarama apresenta diversidade étnica, tendo sido fundada por brasileiros de várias regiões e imigrantes estrangeiros como japoneses, italianos, portugueses e sírio-libaneses (Gomes, 2023). Ainda, de acordo com o relatório do MigraCidades, o município participa do processo de certificação promovida pela iniciativa MigraCidades, desenvolvida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com o apoio da Agência da ONU para Migrações, recebendo o selo MigraCidades em 2020, 2021 e 2022 (MigraCidades, 2023). Com isso, a gestão do município promoveu ações como a capacitação de 130 servidores, matrícula de 131 crianças migrantes, cadastro de 490 no Cadástro Único (CadÚnico), benefício do Bolsa Família para 221 pessoas e registro de 3 imigrantes em situação de rua. Todavia, devido às particularidades desse grupo e à limitação dos recursos públicos, a efetivação dos seus direitos tem sido lenta (MigraCidades, 2023). Por esse motivo, o guia intitulado "O papel da assistência social no atendimento a migrantes", aponta que é um desafio organizar a demanda dos imigrantes e refugiados na rede socioassistencial, usando métodos que respeitem suas especificidades sem discriminação ou segregação (Gomes, 2023). Cabe destacar que o processo migratório começa com fatores econômicos, políticos e sociais do país de origem, que impactam cada indivíduo de forma única. Ele continua durante a travessia e não termina com a chegada, pois diferenças linguísticas, culturais e a falta de referências familiares podem gerar sofrimento (Machado; Barros; Martins, 2019). Nesse panorama, a abordagem psicológica Intercultural considera o contato entre culturas como possível fonte de conflito, aceitação ou imposição. Ela questiona visões etnocêntricas e busca compreender tanto a cultura do terapeuta quanto os fatores sociais, econômicos e políticos que afetam o migrante (Dantas, 2017). Por fim, embora inserido nas contradições do presente, é o migrante quem possui a capacidade de imaginar o futuro do território, assim como a força para criar experiências horizontais (Machado; Barros; Martins, 2019). Conclusão: Conclui-se que o fenômeno migratório é marcado por múltiplas dimensões sociais, políticas, econômicas e subjetivas que atravessam desde a saída do país de origem até o processo de adaptação no destino. Para além de políticas públicas efetivas e garantias legais, é essencial uma escuta qualificada e uma atuação psicológica sensível às especificidades dos migrantes. O exemplo de Umuarama demonstra avanços importantes, mas também evidencia os desafios contínuos no acolhimento e inclusão dessa população.
Referências: CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antonio; TONHATI, Tânia. Imigração e mercado de trabalho no Brasil: características e tendências. A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro, v. 1, n. 2, 2015. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/relatorio-anual/cadernos.pdf. Acesso em : 25 Jun. 2025. DANTAS, Sylvia. Saúde mental, interculturalidade e imigração. Revista USP, n. 114, p. 55- 70, 2017. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/142368/137500. Acesso em: 27 Jun. 2025. GOMES, Barbara de Cacia dos Santos et al. A política nacional de assistência social no atendimento de imigrantes e refugiados , 2023. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/13740. Acesso em: 14 Jun. 2025. MACHADO, Gustavo da Silva; BARROS, Allyne Fernandes Oliveira; MARTINS BORGES, Lucienne. A escuta psicológica como ferramenta de integração: práticas clínicas e sociais em um Centro de Referência de Atendimento a Imigrantes em Santa Catarina. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 27, p. 79-96, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-85852503880005506. Acesso em: 14 Jun. 2025 MICHAELIS moderno dicionário da língua portuguesa. Línguas e Instrumentos Linguísticos, Campinas, SP, v. 1, n. 2, p. 93–103, 1998. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/lil/article/view/8673487. Acesso em: 14 jul. 2025. MIGRACIDADES. Relatório de Atualização de Diagnóstico MigraCidades do Município de Umuarama. Porto Alegre: Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2023. Disponível em: https://www.ufrgs.br/migracidades/wp-content/uploads/2024/06/MigraSimp%E2%80%93Umuarama.pdf. Acesso em: 14 Jul. 2025.