ANÁLISE DA TENDÊNCIA DA MORBIDADE POR TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS POR SEXO E FAIXA ETÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ
1GIOVANA DO CARMO LIMA, 2KATIA BIAGIO FONTES
1Acadêmico bolsista do PIBIC/UNIPAR 2Docente da UNIPAR
Introdução: A saúde mental, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2022) é um estado de bem-estar no qual o indivíduo reconhece suas habilidades, lida com os estresses da vida, trabalha de forma produtiva e contribui com sua comunidade. No Brasil, o cuidado em saúde mental passou por importantes avanços a partir da Lei nº 10.216/2001, marco da Reforma Psiquiátrica, e da criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em 2011, o que tem impactado os indicadores de internações psiquiátricas (Rocha et al., 2021). As internações por transtornos mentais e comportamentais (TMC), definidos pela CID-11 como síndromes com alterações significativas na cognição, na regulação emocional ou no comportamento (OMS, 2018), são um indicador relevante da demanda por assistência especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) (Rocha et al., 2021). Objetivo: Avaliar a tendência da morbidade por transtornos mentais e comportamentais (por uso de álcool, outras substâncias psicoativas, esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes, transtornos de humor, neuróticos, relacionados com o stress e somatoformes e outros transtornos mentais e comportamentais) por sexo e faixa etária no estado do Paraná, no período de 2009 a 2024.  Material e Métodos: Estudo de série temporal utilizando-se dados demográficos e de morbidade disponíveis no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). As taxas de morbidade foram calculadas e agrupadas em 4 quadriênios (2009-2012; 2013-2016; 2017-2020; 2021-2024) e calculado o percentual de variação. Resultados:  No Paraná, entre 2009 e 2024, foram registradas 639391 internações por TMC, sendo 70,4% entre homens e 29,6% entre mulheres. As taxas de morbidade por TMC apresentaram queda geral, sendo pouco mais acentuada no sexo masculino (-47,38) do que no feminino (-42,92). Ao avaliar as taxas do decorrer dos quatro quadriênios, a população masculina foi a que apresentou maior prevalência, onde se destacou a população entre 40 a 49 anos com taxas de morbidade (1345,76; 971,92; 818,84; 652,88), seguida das faixas etárias entre 30 e 39 anos (1189,29; 875,3; 741,63; 629,48) e 50 a 59 anos (1021,61; 847,97; 690,82; 527,38) respectivamente. No sexo feminino, foi observado uma maior prevalência também na faixa etária de 40 a 49 anos (575,69; 382,82; 327,97; 265,68), seguida da faixa etária de 50 a 59 (468; 349,78; 272,21; 221,53) e 30 a 39 anos (475,41; 298,93; 267,97; 247,51). Contudo, contrastando com a tendência geral de queda nas duas populações, o sexo feminino apresentou uma pequena variação positiva de 0,12% na faixa etária de 20 a 29 anos, a qual apresentou um declinio na taxa de morbidade nos três primeiros quadrienios e após um aumento no ultimo quadriênio (265,83; 177,67; 190,5; 266,16). Discussão: Nos últimos anos, juntamente com o avanço na assistência pela RAPS, houve grande aumento da cobertura de equipes de atenção básica no país, onde muitas ações de saúde mental foram incorporadas (Rocha et al., 2021), o que pode ter refletido na redução da morbidade por TMC no estado do Paraná em ambos os sexos. Assim como constatado em outras pesquisas em diferentes estados, como em Sergipe (Cavalcante, 2018) e Ceará (Lima et al., 2023), o sexo masculino apresentou maior prevalência. Esquizofrenia tem sido evidenciada como principal causa de internamentos, para ambos os sexos. Entre homens, os transtornos esquizotípicos e delirantes, seguido de transtornos devido ao uso de álcool e outras substâncias psicoativas têm sido as principais causas de internamentos, já em mulheres os transtornos de humor (Pereira et. al , 2012; Cavalcante, 2018; Lima et al., 2023). Em relação aos transtornos de humor em mulheres, a sobrecarga física e emocional ocasionada pela tripla jornada (casa, família, trabalho) têm sido apontada como possível causa (Costa, 2018), corroborando com os resultados encontrados neste estudo, onde a maior prevalência encontrou-se na faixa etária de 30 a 59 anos, e variação positiva 20-29 anos. Ademais, as variações hormonais e o período gravídico-puerperal (American Psychiatric Association, 2014), especialmente na faixa etária entre 20-49 anos, onde ocorrem alterações físicas, hormonais, psíquicas e de inserção social, também podem estar envolvidas (Cavalcante, 2018).  Conclusão: O estudo evidenciou tendência de redução da taxa de morbidade por TMC no Paraná entre 2009 e 2024, especialmente entre os homens, resultado que pode estar associado à ampliação das políticas públicas de saúde mental. Entretanto, observou-se persistência de maiores taxas em determinadas faixas etárias e, no caso das mulheres jovens (20 a 29 anos), uma discreta elevação, indicando a necessidade de ações específicas voltadas a este grupo. Esses achados reforçam a importância de estratégias que considerem fatores biológicos, sociais e culturais, além do fortalecimento da atenção primária e da integração com serviços especializados, visando à redução das desigualdades e à promoção efetiva da saúde mental na população.
Referências: AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 9 abr. 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 59, 27 dez. 2011. CAVALCANTE, K. M. H. Morbidade hospitalar por transtornos mentais e comportamentais no Sistema Único de Saúde em Sergipe-Brasil no ano de 2018. Scientific Electronic Archives, v. 13, n. 9, p. 17–22, set. 2020. COSTA, F. A. Mulher, trabalho e família: os impactos do trabalho na subjetividade da mulher e em suas relações familiares. Pretextos – Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas, v. 3, n. 6, jul./dez. 2018. LIMA, L. M. F. et al. Análise da morbidade hospitalar por transtornos mentais e comportamentais no interior do Ceará, de 2015 a 2021. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 23, n. 6, jun. 2023. ROCHA, H. A. et al. Internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde no Brasil ocorridas entre 2000 e 2014. Revista de Saúde Pública, v. 55, p. 1-11, 2021. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde – 11ª revisão (CID-11). Genebra: OMS, 2018.  ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Saúde mental: fortalecendo nossa resposta. Genebra: OMS, 2022.  PEREIRA, P. K. et al. Transtornos mentais e comportamentais no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS) no estado do Rio de Janeiro no período de 1999 a 2010. Cadernos de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, p. 482-491, 2012.